Processo ativo
0101108-21.2024.5.01.0053
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Identificação
Nº Processo: 0101108-21.2024.5.01.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RICARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA *** - RICARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 105
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- MARIA DO CARMO GONCALVES
Número do Processo: 0101108-21.2024.5.01.0053 - AIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator: JOSE MONTEIRO LOPES - MUNICIPIO DE RESENDE
Orgão Julgador: Gabinete 01
Processo Nº ROT-0100120-78.2024.5.01.0027
Polo Ativo: Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE - CENTRO CULTURAL MONTESSORI Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
ADVOGADO - RICARDO MAGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHAES DE OLIVEIRA Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
Polo Passivo:
RECORRENTE TIAGO DA SILVA BELFORD
AGRAVADO - GLALCIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO CLEBER PAULO DE SOUZA(OAB:
216728/RJ)
ADVOGADO - MARCIO GUIMARAES BARROSO
ADVOGADO NELSON DE SOUSA
ADVOGADO - TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS PIMENTEL(OAB: 211433/RJ)
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE
ADVOGADO - LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC ARRJ
Ordem: 8
ADVOGADO LUCIANO BARROS RODRIGUES
Número do Processo: 0101135-94.2019.5.01.0015 - AIRO GAGO(OAB: 81739/RJ)
ADVOGADO MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
Relator: JOSE MONTEIRO LOPES 94111/RJ)
Orgão Julgador: Gabinete 01 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Polo Ativo:
AGRAVANTE - SERGIO CARDOSO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - DANIEL CUNHA
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
Polo Passivo: SENAC ARRJ
- TIAGO DA SILVA BELFORD
AGRAVADO - RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO - RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO Processo Nº ROT-0100136-57.2022.5.01.0203
ADVOGADO - ALEXANDRE VERGETTI DINIZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
ADVOGADO - RODRIGO ROCHA RIGO MAGALHAES
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO GABRIEL NEVES MURTA
ADVOGADO MARCIO SIQUEIRA GARCIA(OAB:
SECRETARIA DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL 67142/RJ)
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ADVOGADO REJANA DEBORA WAKS(OAB:
124429/RJ)
Pauta
ADVOGADO RODRIGO DE MOURA DANTAS(OAB:
85331/RJ)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
PAUTA DA 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 138085/RJ)
QUARTA TURMA do dia 29/07/2025, às 10:00, na Avenida ADVOGADO GISELE DE SOUZA DO
Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Sala de Sessões 02, AMARAL(OAB: 112279/RJ)
com previsão da seguinte composição: Excelentíssima PERITO REGINA CELIA DO NASCIMENTO
RODRIGUES ALVES
Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e os
Excelentíssimos Juízes do Trabalho José Mateus Alexandre
Intimado(s)/Citado(s):
Romano e Anélita Assed Pedroso.
Processo Nº ROT-0100091-98.2024.5.01.0521 - GABRIEL NEVES MURTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE - REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
ROMANO
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE Processo Nº ROT-0100240-45.2024.5.01.0020
ROMANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA DO CARMO GONCALVES
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ADVOGADO JOAO MARCELO SOARES ROMANO
MORAES(OAB: 247637/RJ)
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
RECORRIDO MUNICIPIO DE RESENDE ROMANO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE FELIPE DAVID DE MELO
TRABALHO
ADVOGADO DENI GUIMARAES SISTON(OAB:
186961/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229121
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- MARIA DO CARMO GONCALVES
Número do Processo: 0101108-21.2024.5.01.0053 - AIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator: JOSE MONTEIRO LOPES - MUNICIPIO DE RESENDE
Orgão Julgador: Gabinete 01
Processo Nº ROT-0100120-78.2024.5.01.0027
Polo Ativo: Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE - CENTRO CULTURAL MONTESSORI Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
ADVOGADO - RICARDO MAGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHAES DE OLIVEIRA Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
Polo Passivo:
RECORRENTE TIAGO DA SILVA BELFORD
AGRAVADO - GLALCIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO CLEBER PAULO DE SOUZA(OAB:
216728/RJ)
ADVOGADO - MARCIO GUIMARAES BARROSO
ADVOGADO NELSON DE SOUSA
ADVOGADO - TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS PIMENTEL(OAB: 211433/RJ)
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE
ADVOGADO - LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC ARRJ
Ordem: 8
ADVOGADO LUCIANO BARROS RODRIGUES
Número do Processo: 0101135-94.2019.5.01.0015 - AIRO GAGO(OAB: 81739/RJ)
ADVOGADO MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
Relator: JOSE MONTEIRO LOPES 94111/RJ)
Orgão Julgador: Gabinete 01 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Polo Ativo:
AGRAVANTE - SERGIO CARDOSO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - DANIEL CUNHA
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
Polo Passivo: SENAC ARRJ
- TIAGO DA SILVA BELFORD
AGRAVADO - RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO - RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO Processo Nº ROT-0100136-57.2022.5.01.0203
ADVOGADO - ALEXANDRE VERGETTI DINIZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
ADVOGADO - RODRIGO ROCHA RIGO MAGALHAES
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO GABRIEL NEVES MURTA
ADVOGADO MARCIO SIQUEIRA GARCIA(OAB:
SECRETARIA DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL 67142/RJ)
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ADVOGADO REJANA DEBORA WAKS(OAB:
124429/RJ)
Pauta
ADVOGADO RODRIGO DE MOURA DANTAS(OAB:
85331/RJ)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
PAUTA DA 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 138085/RJ)
QUARTA TURMA do dia 29/07/2025, às 10:00, na Avenida ADVOGADO GISELE DE SOUZA DO
Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Sala de Sessões 02, AMARAL(OAB: 112279/RJ)
com previsão da seguinte composição: Excelentíssima PERITO REGINA CELIA DO NASCIMENTO
RODRIGUES ALVES
Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e os
Excelentíssimos Juízes do Trabalho José Mateus Alexandre
Intimado(s)/Citado(s):
Romano e Anélita Assed Pedroso.
Processo Nº ROT-0100091-98.2024.5.01.0521 - GABRIEL NEVES MURTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE - REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
ROMANO
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE Processo Nº ROT-0100240-45.2024.5.01.0020
ROMANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA DO CARMO GONCALVES
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ADVOGADO JOAO MARCELO SOARES ROMANO
MORAES(OAB: 247637/RJ)
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
RECORRIDO MUNICIPIO DE RESENDE ROMANO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE FELIPE DAVID DE MELO
TRABALHO
ADVOGADO DENI GUIMARAES SISTON(OAB:
186961/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229121