Processo ativo
2220109-46.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220109-46.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001036-11.2024.8.26.0587; Adjudicação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Malta Corradini (OAB: *** Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP); Advogado: Raphael
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220109-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001036-11.2024.8.26.0587; Adjudic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação
Compulsória; Agravante: Caio Junqueira Netto; Advogado: Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP); Advogado: Raphael
Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Agravante: Vera Junqueira Netto Pieroni; Advogado: Ricardo Malta Corradini
(OAB: 257125/SP); Advogado: Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Agravante: Luzia Menezes Junqueira
Netto; Advogado: Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP); Advogado: Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/
SP); Agravante: Otávio Junqueira Netto; Advogado: Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP); Advogado: Raphael Augusto
Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Agravante: Marcelo Junqueira Netto; Advogado: Ricardo Malta Corradini (OAB:
257125/SP); Advogado: Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Agravante: Ligia Junqueira Netto; Advogado:
Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP); Advogado: Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Agravante:
Carlos Eduardo de Carvalho Pieroni; Advogada: Bruna Ribeiro Dalla (OAB: 400233/SP); Advogado: Raphael Augusto Caramuru
Fernandes (OAB: 295446/SP); Agravado: Shirley de Castro Castrucci; Agravada: Stéfanie Sapag Salgado; Agravado: Sergio
dos Reis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2220110-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Mogi Guaçu; 2ª. Vara Judicial; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004974-73.2025.8.26.0362; Revisão;
Agravante: M. R. da F. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Bruno Vergílio de Lima Santos Ferreira (OAB: 357844/
SP); Agravante: T. R. da F. S.; Advogado: Bruno Vergílio de Lima Santos Ferreira (OAB: 357844/SP); Agravante: A. da F.
(Representando Menor(es)); Advogado: Bruno Vergílio de Lima Santos Ferreira (OAB: 357844/SP); Agravada: R. S. S.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220113-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1045326-20.2024.8.26.0100;
Partilha; Agravante: I. M. S. S.; Advogada: Gabriella Ribeiro Arissa Maciel Ochai (OAB: 384803/SP); Advogada: Flavia Acerbi
Wendel Carneiro Queiroz (OAB: 163597/SP); Agravado: S. de S.; Advogado: Leonardo David Quintiliano (OAB: 268844/SP);
Advogada: Beatriz Lameira Carrico Nimer (OAB: 334910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220121-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026321-
12.2023.8.26.0564; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: S. L. C. B.; Advogada: Janaina Ferraz de Oliveira Haseyama
(OAB: 240821/SP); Agravado: A. B.; Advogado: Leonardo Luiz Auricchio (OAB: 187144/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220130-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Franca; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0034538-84.2012.8.26.0196; Serviços de
Saúde; Agravante: Patricia de Campos Chanpan; Advogado: Marcelo Drumond Jardini (OAB: 184427/SP); Advogado: Carlos
Roberto Faleiros Diniz (OAB: 25643/SP); Agravado: Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares;
Advogado: Marlo Russo (OAB: 112251/SP); Advogado: Fabrício Teixeira Munhós (OAB: 279553/SP); Advogado: Rafael Cassoni
Ferrari Batista de Santana (OAB: 350001/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220139-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000891-64.1993.8.26.0358; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Metalpan Industria e Comercio Ltda; Advogado: Thiago Moraes Tonelli (OAB: 353785/SP);
Advogada: Paulina Marcondes Goulart da Silva (OAB: 121886/SP); Advogado: Ivan Martins Medeiros (OAB: 268261/SP);
Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Agravado: Victório Baccan Neto (Espólio); Advogado: Gustavo
Ferreira Castelo Branco (OAB: 266178/SP); Agravado: Vitório Baccan (Inventariante); Advogado: Maxwel Jose da Silva (OAB:
231982/SP); Interessado: Baccan e Cia; Advogada: Nilvia Buchalla (OAB: 112182/SP); Advogada: Daniela Paula Siqueira
Ramos (OAB: 132041/SP); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220151-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Cruzeiro; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002662-63.2025.8.26.0156; Fixação; Agravante:
A. L. Q. dos S.; Advogada: Aline Maciel Ferreira Pinto (OAB: 452987/SP); Advogado: Maria Luiza Valadão Mello (OAB: 216054/
RJ); Agravada: A. H. T. Q. dos S. (Menor(es) representado(s)); Agravado: E. T. F. de B. (Representando Menor(es)); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220109-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001036-11.2024.8.26.0587; Adjudic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação
Compulsória; Agravante: Caio Junqueira Netto; Advogado: Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP); Advogado: Raphael
Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Agravante: Vera Junqueira Netto Pieroni; Advogado: Ricardo Malta Corradini
(OAB: 257125/SP); Advogado: Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Agravante: Luzia Menezes Junqueira
Netto; Advogado: Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP); Advogado: Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/
SP); Agravante: Otávio Junqueira Netto; Advogado: Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP); Advogado: Raphael Augusto
Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Agravante: Marcelo Junqueira Netto; Advogado: Ricardo Malta Corradini (OAB:
257125/SP); Advogado: Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Agravante: Ligia Junqueira Netto; Advogado:
Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP); Advogado: Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Agravante:
Carlos Eduardo de Carvalho Pieroni; Advogada: Bruna Ribeiro Dalla (OAB: 400233/SP); Advogado: Raphael Augusto Caramuru
Fernandes (OAB: 295446/SP); Agravado: Shirley de Castro Castrucci; Agravada: Stéfanie Sapag Salgado; Agravado: Sergio
dos Reis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2220110-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Mogi Guaçu; 2ª. Vara Judicial; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004974-73.2025.8.26.0362; Revisão;
Agravante: M. R. da F. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Bruno Vergílio de Lima Santos Ferreira (OAB: 357844/
SP); Agravante: T. R. da F. S.; Advogado: Bruno Vergílio de Lima Santos Ferreira (OAB: 357844/SP); Agravante: A. da F.
(Representando Menor(es)); Advogado: Bruno Vergílio de Lima Santos Ferreira (OAB: 357844/SP); Agravada: R. S. S.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220113-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1045326-20.2024.8.26.0100;
Partilha; Agravante: I. M. S. S.; Advogada: Gabriella Ribeiro Arissa Maciel Ochai (OAB: 384803/SP); Advogada: Flavia Acerbi
Wendel Carneiro Queiroz (OAB: 163597/SP); Agravado: S. de S.; Advogado: Leonardo David Quintiliano (OAB: 268844/SP);
Advogada: Beatriz Lameira Carrico Nimer (OAB: 334910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220121-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026321-
12.2023.8.26.0564; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: S. L. C. B.; Advogada: Janaina Ferraz de Oliveira Haseyama
(OAB: 240821/SP); Agravado: A. B.; Advogado: Leonardo Luiz Auricchio (OAB: 187144/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220130-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Franca; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0034538-84.2012.8.26.0196; Serviços de
Saúde; Agravante: Patricia de Campos Chanpan; Advogado: Marcelo Drumond Jardini (OAB: 184427/SP); Advogado: Carlos
Roberto Faleiros Diniz (OAB: 25643/SP); Agravado: Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares;
Advogado: Marlo Russo (OAB: 112251/SP); Advogado: Fabrício Teixeira Munhós (OAB: 279553/SP); Advogado: Rafael Cassoni
Ferrari Batista de Santana (OAB: 350001/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220139-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000891-64.1993.8.26.0358; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Metalpan Industria e Comercio Ltda; Advogado: Thiago Moraes Tonelli (OAB: 353785/SP);
Advogada: Paulina Marcondes Goulart da Silva (OAB: 121886/SP); Advogado: Ivan Martins Medeiros (OAB: 268261/SP);
Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Agravado: Victório Baccan Neto (Espólio); Advogado: Gustavo
Ferreira Castelo Branco (OAB: 266178/SP); Agravado: Vitório Baccan (Inventariante); Advogado: Maxwel Jose da Silva (OAB:
231982/SP); Interessado: Baccan e Cia; Advogada: Nilvia Buchalla (OAB: 112182/SP); Advogada: Daniela Paula Siqueira
Ramos (OAB: 132041/SP); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220151-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Cruzeiro; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002662-63.2025.8.26.0156; Fixação; Agravante:
A. L. Q. dos S.; Advogada: Aline Maciel Ferreira Pinto (OAB: 452987/SP); Advogado: Maria Luiza Valadão Mello (OAB: 216054/
RJ); Agravada: A. H. T. Q. dos S. (Menor(es) representado(s)); Agravado: E. T. F. de B. (Representando Menor(es)); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º