Processo ativo
0007017-86.2017.8.26.0521
Importunação Sexual;
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Identificação
Nº Processo: 0007017-86.2017.8.26.0521
Vara: 4ª Vara
Assunto: Importunação Sexual;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Ma *** Ricardo Mamoru Ueno
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007017-86.2017.8.26.0521; Assunto:
Homicídio Simples; Paciente: Edmilson Amador Feitosa; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/
SP); Impetrante: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim
2206927-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505816-86.2024.8.26.0602; Assunto: Importunação Sexual;
Impetrante: L. D. R. S.; Impetrante: S. H. K. A.; Impetrante: R. M. U.; Paciente: F. A. L. C.; Advogado: Ricardo Mamoru Ueno
(OAB: 340173/SP); Advogado: Sean Hendrikus Kompier Abib (OAB: 396562/SP); Advogada: Laura Dal Rio Silveira (OAB:
527269/SP)
2206931-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517999-13.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Caique Martins Feliciano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206935-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500008-26.2019.8.26.0069; Assunto: Roubo; Peticionário: Eliton Henrique Lopes
Pereira; Advogado: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP)
2206937-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500348-90.2019.8.26.0126; Assunto: Casa de Prostituição; Peticionária:
Amanda Cristina Pereira Costa; Advogada: Vania Colanzi (OAB: 415923/SP); Advogado: Luís Fernando da Silva Benato (OAB:
507184/SP)
2206941-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517944-62.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Rony Saturnino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206944-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1524207-23.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Renan Thierry Malafaia Mendes; Advogado: Thiago Cesar dos Santos (OAB: 373370/SP)
2206952-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517833-78.2025.8.26.0228;
Assunto: Leve; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. dos R. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2206982-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502040-91.2024.8.26.0048; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: M. B. da R.; Advogado:
Marcio Bueno da Rosa (OAB: 523791/SP) (Causa própria); Impetrado: I. S. D. D. de P. da D. da C. de A.
2206998-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008269-33.2023.8.26.0510; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Giordano Roberto do Amaral Reginatto; Paciente: Anderson
Luiz de Menezes; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP)
2207000-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010202-39.2025.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Vinicius de Araujo Siqueira; Paciente: Jhonata Cinquini de Souza; Advogado: Vinicius de Araujo
Siqueira (OAB: 531658/SP)
2207010-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Nº origem: 1507504-03.2024.8.26.0564; Assunto: Ameaça; Agravante: W. B.; Advogado: Charles Sandro Andre da Silva (OAB:
288936/SP); Agravada: R. A. M.; Advogado: Douglas Klippel de Souza (OAB: 391265/SP)
2207016-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500257-31.2020.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Eder Aparecido Gomes da Silva; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP)
2207045-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007017-86.2017.8.26.0521; Assunto:
Homicídio Simples; Paciente: Edmilson Amador Feitosa; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/
SP); Impetrante: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim
2206927-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505816-86.2024.8.26.0602; Assunto: Importunação Sexual;
Impetrante: L. D. R. S.; Impetrante: S. H. K. A.; Impetrante: R. M. U.; Paciente: F. A. L. C.; Advogado: Ricardo Mamoru Ueno
(OAB: 340173/SP); Advogado: Sean Hendrikus Kompier Abib (OAB: 396562/SP); Advogada: Laura Dal Rio Silveira (OAB:
527269/SP)
2206931-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517999-13.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Caique Martins Feliciano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206935-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500008-26.2019.8.26.0069; Assunto: Roubo; Peticionário: Eliton Henrique Lopes
Pereira; Advogado: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP)
2206937-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500348-90.2019.8.26.0126; Assunto: Casa de Prostituição; Peticionária:
Amanda Cristina Pereira Costa; Advogada: Vania Colanzi (OAB: 415923/SP); Advogado: Luís Fernando da Silva Benato (OAB:
507184/SP)
2206941-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517944-62.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Rony Saturnino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206944-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1524207-23.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Renan Thierry Malafaia Mendes; Advogado: Thiago Cesar dos Santos (OAB: 373370/SP)
2206952-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517833-78.2025.8.26.0228;
Assunto: Leve; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. dos R. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2206982-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502040-91.2024.8.26.0048; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: M. B. da R.; Advogado:
Marcio Bueno da Rosa (OAB: 523791/SP) (Causa própria); Impetrado: I. S. D. D. de P. da D. da C. de A.
2206998-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008269-33.2023.8.26.0510; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Giordano Roberto do Amaral Reginatto; Paciente: Anderson
Luiz de Menezes; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP)
2207000-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010202-39.2025.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Vinicius de Araujo Siqueira; Paciente: Jhonata Cinquini de Souza; Advogado: Vinicius de Araujo
Siqueira (OAB: 531658/SP)
2207010-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Nº origem: 1507504-03.2024.8.26.0564; Assunto: Ameaça; Agravante: W. B.; Advogado: Charles Sandro Andre da Silva (OAB:
288936/SP); Agravada: R. A. M.; Advogado: Douglas Klippel de Souza (OAB: 391265/SP)
2207016-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500257-31.2020.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Eder Aparecido Gomes da Silva; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP)
2207045-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º