Processo ativo
1001388-91.2024.8.26.0417
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Identificação
Nº Processo: 1001388-91.2024.8.26.0417
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Ficam as p *** Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Gerbasi Cardoso (OAB: 131983/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001388-91.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001388-91.2024.8.26.0417; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mauro
Kazuyoshi Hashimoto; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001733-48.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001733-48.2025.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Marco Aurélio Nophal Vazquez; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP);
Recorrido: Daniel de Resende Baldi; Advogado: Angelo Andrade Depizol; Recorrido: Jatniel Lima dos Santos; Advogado: Angelo
Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: José Roberto Moreira Biagi; Advogado: Angelo Andrade Depizol; Recorrido:
Carlos Henrique dos Santos; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001767-48.2024.8.26.0638; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Tupi Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001767-48.2024.8.26.0638; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: Carlos Alberto de Matos; Advogada: Amanda Matos da Silva (OAB: 370266/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001793-98.2024.8.26.0459; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição
Cível; 1001793-98.2024.8.26.0459; Obrigações; Recorrente: S. de A. S.; Advogada: Isabela Natani Ferreira (OAB: 405382/
SP); Recorrido: P. M. de P.; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001870-05.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001870-05.2024.8.26.0493; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrida: Alzira Negri Costa; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001876-12.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001876-12.2024.8.26.0493; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Jussara Ayala Aguilera; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002056-28.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002056-28.2024.8.26.0493; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Sueli Gervazoni; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB:
203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002089-62.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002089-62.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrida: Rosa Maria Carbonera; Advogado: Vinicius Corrêa Foglia (OAB: 231325/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002131-67.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002131-67.2024.8.26.0493; Estaduais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio José Dias Santiago; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Gerbasi Cardoso (OAB: 131983/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001388-91.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001388-91.2024.8.26.0417; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mauro
Kazuyoshi Hashimoto; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001733-48.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001733-48.2025.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Marco Aurélio Nophal Vazquez; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP);
Recorrido: Daniel de Resende Baldi; Advogado: Angelo Andrade Depizol; Recorrido: Jatniel Lima dos Santos; Advogado: Angelo
Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: José Roberto Moreira Biagi; Advogado: Angelo Andrade Depizol; Recorrido:
Carlos Henrique dos Santos; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001767-48.2024.8.26.0638; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Tupi Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001767-48.2024.8.26.0638; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: Carlos Alberto de Matos; Advogada: Amanda Matos da Silva (OAB: 370266/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001793-98.2024.8.26.0459; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição
Cível; 1001793-98.2024.8.26.0459; Obrigações; Recorrente: S. de A. S.; Advogada: Isabela Natani Ferreira (OAB: 405382/
SP); Recorrido: P. M. de P.; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001870-05.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001870-05.2024.8.26.0493; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrida: Alzira Negri Costa; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001876-12.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001876-12.2024.8.26.0493; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Jussara Ayala Aguilera; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002056-28.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002056-28.2024.8.26.0493; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Sueli Gervazoni; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB:
203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002089-62.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002089-62.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrida: Rosa Maria Carbonera; Advogado: Vinicius Corrêa Foglia (OAB: 231325/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002131-67.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002131-67.2024.8.26.0493; Estaduais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio José Dias Santiago; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º