Processo ativo

Ricardo Marques

1008873-69.2024.8.26.0506
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Apelado: Ricardo *** Ricardo Marques
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Araujo de Oliveira Silva (OAB: *** Matheus Araujo de Oliveira Silva (OAB: 31508/CE); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008873-69.2024.8.26.0506; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;
Recorrente: Marco Antonio Baldin; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogada: Gleisyane Santana Costa
Leite (OAB: 487492/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009258-76.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1009258-76.2024.8.26.0066; Tutela de Urgência; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Sebastiao Aparecido de Oliveira;
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009278-83.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1009278-83.2025.8.26.0405; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Marcio Adriano Pecciolli Xavier; Advogado: Matheus Araujo de Oliveira Silva (OAB: 31508/CE); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009295-13.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009295-13.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Maria Ivete Leonel Campos; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009369-39.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009369-39.2025.8.26.0482; Indenizações Regulares; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: PM Fernando Marques Pessoa; Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP);
Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009432-04.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1009432-04.2025.8.26.0405; Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Ricardo Marques
Cirqueira; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009514-33.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1009514-33.2024.8.26.0320; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana
Paula Cardoso Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009520-14.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009520-14.2025.8.26.0576; Competência Tributária; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Gustavo Rodrigues; Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009535-53.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1009535-53.2024.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata
Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Recorrida: NATHALIE POLYANE TERASSI MONTEIRO; Advogada: Fabiula Chericoni (OAB:
189561/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009702-02.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1009702-02.2024.8.26.0037; CPF/Cadastro de Pessoas Físicas; Recorrente: E. de S. P.; Recorrido: M. P. dos
S.; Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 349169/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 17:47
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