0011303-06.2023.5.15.0020

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 297
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
- CAMILA DOS ANJOS GOLIN ADVOGADO RICARDO MARTINS
BELMONTE(OAB: 254122/SP)
- RAIZEN ENERGIA S.A
RECORRIDO HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES
S.A.
Processo Nº RemNecRO-0011303-06.2023.5.15.0020 ADVOGADO MONICA ELISA MORO SGARBI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 298437/SP)
Relator RICARDO REGIS LARAIA
Revisor RICARDO REGIS LARAIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BRUNO DOS SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ADJAILTON ARAUJO GALDINO
ADVOGADO JESSICA ALINE ALCANTARA - DWG CONSTRUCOES SOROCABA LTDA
SANTOS CONCEICAO(OAB:
442968/SP) - HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
RECORRENTE GPS PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S.A. Processo Nº ROT-0011783-64.2023.5.15.0058
ADVOGADO LUCIANA FERNANDES D Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 207154/SP) Relator RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E Revisor RICARDO REGIS LARAIA
SISTEMAS S/A
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
ADVOGADO LUCIANA FERNANDES D COMERCIO DE BEBEDOURO
OLIVEIRA(OAB: 207154/SP)
ADVOGADO VITOR HUGO LUCHETTI
RECORRIDO BRUNO DOS SANTOS GUERRA(OAB: 392199/SP)
ADVOGADO JESSICA ALINE ALCANTARA ADVOGADO MATHEUS CALVO MOTTA(OAB:
SANTOS CONCEICAO(OAB: 393821/SP)
442968/SP)
ADVOGADO JOAO ANDRE VIDAL DE
RECORRIDO GPS PARTICIPACOES E SOUZA(OAB: 125101/SP)
EMPREENDIMENTOS S.A.
ADVOGADO MATHEUS FIOREZI BARBOSA(OAB:
ADVOGADO LUCIANA FERNANDES D 431639/SP)
OLIVEIRA(OAB: 207154/SP)
RECORRIDO 49.485.300 MARIA LUIZA GERA
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS S/A ADVOGADO GABRIEL DE AGUIAR(OAB:
234404/SP)
ADVOGADO LUCIANA FERNANDES D
OLIVEIRA(OAB: 207154/SP) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- BRUNO DOS SANTOS
- GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - 49.485.300 MARIA LUIZA GERA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011318-33.2024.5.15.0151
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE BEBEDOURO
Relator RICARDO REGIS LARAIA
Revisor RICARDO REGIS LARAIA Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
dezembro de 2015.
RECORRIDO LUIS EDUARDO MAZZEI
Pauta de Julgamento
ADVOGADO EVANDRO FERREIRA SALVI(OAB:
246470/SP) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 08 de abril de 2025 - 13h30 - terça-
Intimado(s)/Citado(s): feira
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
- LUIS EDUARDO MAZZEI Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08 de
Processo Nº ROT-0011533-12.2023.5.15.0032 abril de 2025 às 13h30 (treze horas e trinta minutos), Sessão desta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da
Relator RICARDO REGIS LARAIA
Portaria GP nº 005/2023.
Revisor RICARDO REGIS LARAIA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
RECORRENTE ADJAILTON ARAUJO GALDINO
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
ADVOGADO TATIANA REZENDE MOTTA(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
324996/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES
S.A. domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO MONICA ELISA MORO SGARBI(OAB: requererem.
298437/SP)
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
RECORRIDO ADJAILTON ARAUJO GALDINO
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO TATIANA REZENDE MOTTA(OAB:
online).
324996/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRIDO DWG CONSTRUCOES SOROCABA
LTDA por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426