0100490-11.2021.5.01.0432

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 147
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO MARTINS GUIMARAES DA
SILVA(OAB: 205457/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO Rafael Mota Miranda(OAB: 176826/RJ)
- INSTITUTO GNOSIS
ADVOGADO FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
- LARISSA LAINE SILVA DE MORAES SCALETSKY(OAB: 95573/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EDUARDO VALENCA FREITAS(OAB:
146620/RJ)
Processo Nº ROT-0100490-11.2021 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .5.01.0432 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRENTE EDJANE RODRIGUES DE MELO - BRUNA MORAES DA SILVA
ADVOGADO EROS RODRIGUES GAGO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
229917/RJ) - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
RECORRENTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E
Oliveira(OAB: 35271/RJ) AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-
RJ
ADVOGADO Carla Gorenstein(OAB: 87314/RJ)
ADVOGADO Thiago de Andrade Santos(OAB:
167816/RJ) Processo Nº AP-0100622-66.2024.5.01.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATTA BACHINI
HAMACHER(OAB: 85859/RJ) Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO LETICIA DOS PRASERES MACEDO Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
DE ALMEIDA(OAB: 157245/RJ) AGRAVANTE ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS
ADVOGADO MARCIO JOSE LISBOA DE FURNAS
FORTES(OAB: 47450/RJ) ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
RECORRIDO EDJANE RODRIGUES DE MELO TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
ADVOGADO EROS RODRIGUES GAGO(OAB: ADVOGADO GIOVANA MILENE DOS SANTOS
229917/RJ) LIMA(OAB: 249429/RJ)
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ) AGRAVADO FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
ADVOGADO Carla Gorenstein(OAB: 87314/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
ADVOGADO Thiago de Andrade Santos(OAB: 35707/RJ)
167816/RJ)
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
ADVOGADO RENATTA BACHINI PAULA(OAB: 162113/RJ)
HAMACHER(OAB: 85859/RJ)
ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
ADVOGADO LETICIA DOS PRASERES MACEDO 118304/MG)
DE ALMEIDA(OAB: 157245/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCIO JOSE LISBOA TRABALHO
FORTES(OAB: 47450/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
- EDJANE RODRIGUES DE MELO
- FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100576-24.2022.5.01.0245
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0100812-11.2022.5.01.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRENTE BRUNA MORAES DA SILVA
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO ARLINDO FIKS(OAB: 162192/RJ)
RECORRENTE INSTITUTO BRASIL SAUDE
RECORRENTE OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL S.A. ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
ADVOGADO THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB: RECORRENTE ROGERIO PORFIRIO DA SILVA
208544/SP) JUNIOR
RECORRIDO BRUNA MORAES DA SILVA ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
ADVOGADO ARLINDO FIKS(OAB: 162192/RJ)
ADVOGADO ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
RECORRIDO OUTBACK STEAKHOUSE 52015/RJ)
RESTAURANTES BRASIL S.A.
ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
ADVOGADO THEREZA CRISTINA CARNEIRO FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP) ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
ROMERO(OAB: 215195/RJ)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE REFEICOES ADVOGADO MARCOS OLIVEIRA
COLETIVAS REFEICOES DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
SINDIREFEICOES-RJ RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489