Processo ativo
RICARDO MATHEUS SANTOS PENA; Def.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500567-89.2022.8.26.0323
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1505715-
Partes e Advogados
Apelado: RICARDO MATHEUS S *** RICARDO MATHEUS SANTOS PENA; Def.
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Horacio d *** Marcio Horacio dos Santos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RICARDO MATHEUS SANTOS PENA; Def.
Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com reda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500567-89.2022.8.26.0323; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500567-
89.2022.8.26.0323; Ameaça; Apelante: LEUDIVAN NOGUEIRA SOBRINHO; Advogado: Marcio Horacio dos Santos (OAB:
414209/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1505715-94.2024.8.26.0005; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1505715-
94.2024.8.26.0005; Desacato; Apelante: Tiago Alves de Jesus; Advogada: Juliana Patricia da Cunha (OAB: 322462/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107284-73.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0014998-
33.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Impetrante: Higor Willy Floriano; Advogada: Erika Cristina Floriano de Andrade Silva (OAB:
225256/SP); Impetrado: MM Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santana - Foro Regional I da Capital;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107303-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1033348-89.2024.8.26.0506; Perdas e Danos; Impetrante: Cleison Helinton Miguel; Advogado: Denisar Utiel Rodrigues (OAB:
205861/SP); Impetrados: MM Juiz De Direito Do E. Juizado Especial Cível De Ribeirão Preto-SP; Interesdo.: Shps Tecnologia
e Serviços Ltda (shopee); Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogado: Patricia Shima (OAB:
125212/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107331-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1015655-09.2024.8.26.0566; Perdas e Danos; Impetrante: GIOVANE JESE DE OLIVEIRA; Advogada: ANA
CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 262315/RJ); Impetrado: MM JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE SÃO CARLOS; Interesdo.: Centro Avançado de Estudos e Pesquisas Ltda. - Caep; Advogado: Ian Oliveira de Assis (OAB:
251039/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107336-69.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA
BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Criminal; 1502392-
81.2023.8.26.0663; Denegação; Impetrante: Marcelo Alves dos Santos; Advogado: João Paulo Vieira Souto (OAB: 351180/SP);
Impetrada: MM Juiza da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Votorantim; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000006-07.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000006-
07.2025.8.26.0236; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: Claudemir Roncada; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Soc. Advogados: Reinaldo Ailton
Frediani Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 51351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000058-26.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0000058-26.2025.8.26.0390; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Jair Cirqueira Borges; Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000170-05.2025.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0000170-05.2025.8.26.0128; Equivalência salarial; Recorrente: Karlla Cristina do Nascimento Baroni; Advogado:
Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela; Advogado: Douglas Alonso Borges
(OAB: 411972/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RICARDO MATHEUS SANTOS PENA; Def.
Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com reda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500567-89.2022.8.26.0323; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500567-
89.2022.8.26.0323; Ameaça; Apelante: LEUDIVAN NOGUEIRA SOBRINHO; Advogado: Marcio Horacio dos Santos (OAB:
414209/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1505715-94.2024.8.26.0005; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1505715-
94.2024.8.26.0005; Desacato; Apelante: Tiago Alves de Jesus; Advogada: Juliana Patricia da Cunha (OAB: 322462/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107284-73.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0014998-
33.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Impetrante: Higor Willy Floriano; Advogada: Erika Cristina Floriano de Andrade Silva (OAB:
225256/SP); Impetrado: MM Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santana - Foro Regional I da Capital;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107303-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1033348-89.2024.8.26.0506; Perdas e Danos; Impetrante: Cleison Helinton Miguel; Advogado: Denisar Utiel Rodrigues (OAB:
205861/SP); Impetrados: MM Juiz De Direito Do E. Juizado Especial Cível De Ribeirão Preto-SP; Interesdo.: Shps Tecnologia
e Serviços Ltda (shopee); Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogado: Patricia Shima (OAB:
125212/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107331-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1015655-09.2024.8.26.0566; Perdas e Danos; Impetrante: GIOVANE JESE DE OLIVEIRA; Advogada: ANA
CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 262315/RJ); Impetrado: MM JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE SÃO CARLOS; Interesdo.: Centro Avançado de Estudos e Pesquisas Ltda. - Caep; Advogado: Ian Oliveira de Assis (OAB:
251039/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107336-69.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA
BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Criminal; 1502392-
81.2023.8.26.0663; Denegação; Impetrante: Marcelo Alves dos Santos; Advogado: João Paulo Vieira Souto (OAB: 351180/SP);
Impetrada: MM Juiza da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Votorantim; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000006-07.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000006-
07.2025.8.26.0236; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: Claudemir Roncada; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Soc. Advogados: Reinaldo Ailton
Frediani Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 51351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000058-26.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0000058-26.2025.8.26.0390; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Jair Cirqueira Borges; Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000170-05.2025.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0000170-05.2025.8.26.0128; Equivalência salarial; Recorrente: Karlla Cristina do Nascimento Baroni; Advogado:
Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela; Advogado: Douglas Alonso Borges
(OAB: 411972/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º