0017481-61.2024.5.16.0002

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 48
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- EUZEBIO BARROS FONSECA JUNIOR - IOLETE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PORT AVULSO
Processo Nº AP-0017481-61.2024.5.16.0002
Processo Nº ROT-0017353-07.2021.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILK ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ESDRA SILVA ARAUJO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CASTRO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CASTRO
AGRAVADO CRISTIANO CORTEZ FIGUEIRA
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
AVULSO 301187/SP)
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO(OAB: 174174/SP) TRABALHO
RECORRIDO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES
SOARES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) - CRISTIANO CORTEZ FIGUEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SOARES
Processo Nº ROT-0017498-78.2021.5.16.0010
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº AP-0017392-96.2024.5.16.0015 Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO
GRAJAU
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB:
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
6313/MA)
AGRAVANTE VIA POSTO LTDA
RECORRIDO MARIA RITA SOUSA MOREIRA
ADVOGADO BRUNO ROCIO ROCHA(OAB:
ADVOGADO DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB:
14608/MA)
14116/MA)
AGRAVADO JOSE RIBAMAR LEMOS
ADVOGADO AMMAN LUCAS RESPLANDES
ADVOGADO HELIANE SOUSA FERNANDES(OAB: ROCHA(OAB: 13317/MA)
8502/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RYAN AGUIAR CARVALHO DE TRABALHO
JESUS(OAB: 28022/MA)
ADVOGADO LIVIA FRANCISCA ROMA REIS Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 7490/MA)
ADVOGADO LARISSA SARAIVA GARRIDO - MARIA RITA SOUSA MOREIRA
CARNEIRO(OAB: 15969/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CLAUZER MENDES CASTRO - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU
PINHEIRO(OAB: 8261/MA)
Processo Nº ROT-0017509-03.2023.5.16.0022
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE RIBAMAR LEMOS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- VIA POSTO LTDA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE EDUARDO DA PAIXAO LOBATO
Processo Nº AP-0017401-71.2023.5.16.0022 ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVANTE IOLETE PEREIRA GOMES DOS
SANTOS RECORRIDO TRANSPORTER SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA) ADVOGADO LEONARDO ALVES VIEIRA(OAB:
14291/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E - EDUARDO DA PAIXAO LOBATO
NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO Processo Nº ROT-0017532-67.2023.5.16.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354