1000035-43.2024.5.02.0317

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 288
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-1000035-43.2024.5.02.0317
Relator CLAUDIO ROBERTO SA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator REGINA CELIA MARQUES ALVES
Revisor RICARDO NINO BALLARINI
Revisor RICARDO NINO BALLARINI
AGRAVANTE THYAGO FELICIANO RUIZ
RECORRENTE CLAUDIA SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
ADVOGADO MARINIZE AMORIM DOS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 301187/SP)
SANTOS(OAB: 482591/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO ELISANGELA DA SILVA
CORREIOS E TELEGRAFOS
AMORIM(OAB: 436260/SP)
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
COSTA(OAB: 22394/CE)
DE GESTAO TECNOLOGIA E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PESQUISA EM SAUDE E
TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARULHOS
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- THYAGO FELICIANO RUIZ
- CLAUDIA SANTOS RIBEIRO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SOCIAL
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento - MUNICIPIO DE GUARULHOS
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
Processo Nº ROT-1000152-95.2023.5.02.0017
PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 20/03/2025, COM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INÍCIO ÀS 13H00.
Relator REGINA CELIA MARQUES ALVES
A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às
Revisor RICARDO NINO BALLARINI
13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272-
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
6º andar - São Paulo/SP).
RECORRIDO INSTITUTO AMANA
O julgamento de todos os processos será de forma presencial,
RECORRIDO KARLA DOS SANTOS SOUZA
inclusive as sustentações orais.
ADVOGADO JOSE JUNIOR FONTES DE
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de GOES(OAB: 391625/SP)
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do TRABALHO
Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro)
Intimado(s)/Citado(s):
horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após
este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da - INSTITUTO AMANA
14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. - KARLA DOS SANTOS SOUZA
A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma. - MUNICIPIO DE SAO PAULO
Processo Nº ROT-1000028-45.2024.5.02.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-1000229-14.2024.5.02.0262
Relator REGINA CELIA MARQUES ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RICARDO NINO BALLARINI Relator REGINA CELIA MARQUES ALVES
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO Revisor RICARDO NINO BALLARINI
RECORRENTE MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA RECORRENTE MARCIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO THAIS APARECIDA INFANTE(OAB: ADVOGADO GUSTAVO DIAS GARANITO(OAB:
208035/SP) 451924/SP)
RECORRIDO ERGOQUALI SERVICOS RECORRENTE MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA
TERCEIRIZADOS LTDA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DEBORA REZENDE(OAB:
256025/SP) ADVOGADO JOSE ALBERTO FERNANDES
LOURENCO(OAB: 143483/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE MVT PRODUTOS AUTOMOTIVOS
RECORRIDO MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO THAIS APARECIDA INFANTE(OAB: ADVOGADO JOSE ALBERTO FERNANDES
208035/SP) LOURENCO(OAB: 143483/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MARCIO ANTONIO DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO DIAS GARANITO(OAB:
451924/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA
- ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO JOSE ALBERTO FERNANDES
- MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA LOURENCO(OAB: 143483/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MVT PRODUTOS AUTOMOTIVOS
LTDA
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