Processo ativo
1021301-12.2024.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1021301-12.2024.8.26.0562
Vara: de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1021301-12.2024.8.26.0562;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); *** Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1021301-12.2024.8.26.0562;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. C. dos S.; Advogada: Camilla Gabriela Chiabrando Castr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Alves (OAB: 156396/
SP); Advogada: Marianna Chiabrando Castro (OAB: 247305/SP); Agravado: T. dos S. D.; Advogada: Vanussa de Sara Baltazar
Lima (OAB: 274232/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2222076-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010233-
08.2025.8.26.0020; Revisão; Agravante: F. B. de S. N.; Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP); Agravada:
G. da S. A. (Representando Menor(es)); Agravado: H. V. da S. S. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222079-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado;
PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1135986-
60.2024.8.26.0100; Registro de Imóveis; Agravante: Guilherme Gabriel; Advogada: Patricia Aparecida de Paula Ceretti (OAB:
236148/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222083-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0005804-04.2011.8.26.0441; Condomínio; Agravante: Tania
Cristina Pires Cavalcante Santos; Advogado: Jonathan Percivalle de Andrade (OAB: 345487/SP); Advogada: Larissa Maria Paiva
Santos (OAB: 345811/SP); Agravado: Décio Luiz João; Advogado: Enio de Moraes Pestana Junior (OAB: 344961/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222106-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004554-05.2025.8.26.0286; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Aline da Silva Rodrigues; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222107-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Jundiaí; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011889-74.2023.8.26.0309; Guarda;
Agravante: A. P. da S. S.; Advogada: Samara Karina Aquino de Moura Queiroz (OAB: 414801/SP); Advogado: Haley Queiroz de
Oliveira Junior (OAB: 398784/SP); Agravado: A. de O. J.; Advogada: Eliana Aparecida Nogueira de Sousa (OAB: 106213/SP);
Advogada: Aline Daniele Paes Zorzi (OAB: 190848/SP); Agravado: P. L. S. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Eliana
Aparecida Nogueira de Sousa (OAB: 106213/SP); Advogada: Aline Daniele Paes Zorzi (OAB: 190848/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222114-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1193983-98.2024.8.26.0100; Compra
e Venda; Agravante: José Manoel Biagi Amorim; Advogado: Edison Eduardo Daud (OAB: 134941/SP); Agravado: Partifib
Projetos Imobiliários Livramento Ltda; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique
Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Jean Leles de Oliveira (OAB: 520959/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222119-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001335-41.2024.8.26.0634; Dissolução; Agravante:
C. D. dos S.; Advogado: Nicole da Silva Longo (OAB: 223360/MG); Agravada: M. L. S.; Advogada: Luana Carolina Coto Silva
Rodrigues (OAB: 239448/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2222123-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1017267-73.2025.8.26.0007;
Regulamentação de Visitas; Agravante: V. F. da F. S.; Advogada: Vanessa Cristina Siano (OAB: 461184/SP); Agravado: E. S. de
O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1021301-12.2024.8.26.0562;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. C. dos S.; Advogada: Camilla Gabriela Chiabrando Castr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Alves (OAB: 156396/
SP); Advogada: Marianna Chiabrando Castro (OAB: 247305/SP); Agravado: T. dos S. D.; Advogada: Vanussa de Sara Baltazar
Lima (OAB: 274232/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2222076-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010233-
08.2025.8.26.0020; Revisão; Agravante: F. B. de S. N.; Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP); Agravada:
G. da S. A. (Representando Menor(es)); Agravado: H. V. da S. S. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222079-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado;
PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1135986-
60.2024.8.26.0100; Registro de Imóveis; Agravante: Guilherme Gabriel; Advogada: Patricia Aparecida de Paula Ceretti (OAB:
236148/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222083-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0005804-04.2011.8.26.0441; Condomínio; Agravante: Tania
Cristina Pires Cavalcante Santos; Advogado: Jonathan Percivalle de Andrade (OAB: 345487/SP); Advogada: Larissa Maria Paiva
Santos (OAB: 345811/SP); Agravado: Décio Luiz João; Advogado: Enio de Moraes Pestana Junior (OAB: 344961/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222106-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004554-05.2025.8.26.0286; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Aline da Silva Rodrigues; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222107-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Jundiaí; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011889-74.2023.8.26.0309; Guarda;
Agravante: A. P. da S. S.; Advogada: Samara Karina Aquino de Moura Queiroz (OAB: 414801/SP); Advogado: Haley Queiroz de
Oliveira Junior (OAB: 398784/SP); Agravado: A. de O. J.; Advogada: Eliana Aparecida Nogueira de Sousa (OAB: 106213/SP);
Advogada: Aline Daniele Paes Zorzi (OAB: 190848/SP); Agravado: P. L. S. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Eliana
Aparecida Nogueira de Sousa (OAB: 106213/SP); Advogada: Aline Daniele Paes Zorzi (OAB: 190848/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222114-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1193983-98.2024.8.26.0100; Compra
e Venda; Agravante: José Manoel Biagi Amorim; Advogado: Edison Eduardo Daud (OAB: 134941/SP); Agravado: Partifib
Projetos Imobiliários Livramento Ltda; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique
Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Jean Leles de Oliveira (OAB: 520959/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222119-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001335-41.2024.8.26.0634; Dissolução; Agravante:
C. D. dos S.; Advogado: Nicole da Silva Longo (OAB: 223360/MG); Agravada: M. L. S.; Advogada: Luana Carolina Coto Silva
Rodrigues (OAB: 239448/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2222123-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1017267-73.2025.8.26.0007;
Regulamentação de Visitas; Agravante: V. F. da F. S.; Advogada: Vanessa Cristina Siano (OAB: 461184/SP); Agravado: E. S. de
O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º