Processo ativo
2212258-53.2025.8.26.0000
Franquia; Agravante: Ricardo
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Identificação
Nº Processo: 2212258-53.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara
Assunto: Franquia; Agravante: Ricardo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Paiva Lima (OAB: 10577/AL); Agrava *** Ricardo Paiva Lima (OAB: 10577/AL); Agravado: Ronaldo Academy S.a.; Advogada: Eliane
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2212258-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1053754-56.2018.8.26.0114; Assunto: Franquia; Agravante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Ricardo
Paiva Lima e outros; Advogado: Ricardo Paiva Lima (OAB: 10577/AL); Agravado: Ronaldo Academy S.a.; Advogada: Eliane
Domingues Torette (OAB: 297158/SP); Advogado: Paulo Eduardo Araujo Granadas (OAB: 318100/SP); Advogada: Jade Teity de
Almeida (OAB: 454152/SP)
2212261-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação:
Monitória; Nº origem: 1000476-15.2025.8.26.0238; Assunto: Nota Promissória; Agravante: Vivian Vieira de Moraes; Advogado:
Nelson Vieira de Moraes Junior (OAB: 438005/SP); Agravada: Rosa Maria de Oliveira Silva,
2212263-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1021572-61.2025.8.26.0602; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Soropack Industria e Comercio de Paletes Ltda e outro; Advogado: Luiz Gustavo Bacelar (OAB: 201254/SP); Agravado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
2212273-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004656-37.2025.8.26.0606; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Maria jaldeane santos silva; Advogado: Jose Lucena Gomes (OAB: 512426/SP); Agravado: The Walt Disney Company (Brasil)
Ltda
2212275-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013630-47.2025.8.26.0482; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Daniel Eugenio da Silva; Advogada: Valeria Dammous (OAB: 202195/SP); Agravado: Netflix Entreterimento Brasil
Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP)
2212283-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001819-55.2025.8.26.0526; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Givoneide da Silva
Mangiavacchi; Advogada: Maria Inez Ferreira Garavello (OAB: 265415/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil
2212286-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0000084-97.1998.8.26.0510; Assunto: Nota Promissória; Agravante: Roberto
Marcondes de Salles Ulson; Advogado: Fernando Luiz Ulian (OAB: 79951/SP); Advogado: Hermenegildo Ulian (OAB: 12511/SP);
Agravante: Cleide Maria Jannarelli; Advogado: Fernando Luiz Ulian (OAB: 79951/SP); Advogado: Matheus Machado de Souza
Ulian (OAB: 455085/SP); Agravado: Embracal Empresa Brasileira de Calcario Ltda; Advogado: Marcio Kerches de Menezes
(OAB: 149899/SP)
2212287-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001446-34.2025.8.26.0070; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Leila
Paim Garcia; Advogada: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB: 312728/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 139530/MG)
2212289-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009568-63.2025.8.26.0002; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Zairo Francisco Castaldello; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Advogado: Zairo Francisco Castaldello
(OAB: 30019/RS); Agravado: Edilson Barros da Silva; Advogado: Kaue Cacciolli Arantes (OAB: 442979/SP); Interessado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 402257/SP)
2212290-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007730-85.2025.8.26.0002; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Zairo Francisco Castaldello; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Agravado: Nair Maria Cabral; Advogado:
Igor Diogo de Souza (OAB: 510232/SP); Advogado: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP); Interessado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 402257/SP)
2212291-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0037541-27.2024.8.26.0002; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante:
Zairo Francisco Castaldello; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Advogado: Zairo Francisco Castaldello
(OAB: 32826/SC); Agravada: Jeanete Santos Silva; Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Interessado:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Advogado: Zairo
Francisco Castaldello (OAB: 32826/SC)
2212292-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2212258-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1053754-56.2018.8.26.0114; Assunto: Franquia; Agravante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Ricardo
Paiva Lima e outros; Advogado: Ricardo Paiva Lima (OAB: 10577/AL); Agravado: Ronaldo Academy S.a.; Advogada: Eliane
Domingues Torette (OAB: 297158/SP); Advogado: Paulo Eduardo Araujo Granadas (OAB: 318100/SP); Advogada: Jade Teity de
Almeida (OAB: 454152/SP)
2212261-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação:
Monitória; Nº origem: 1000476-15.2025.8.26.0238; Assunto: Nota Promissória; Agravante: Vivian Vieira de Moraes; Advogado:
Nelson Vieira de Moraes Junior (OAB: 438005/SP); Agravada: Rosa Maria de Oliveira Silva,
2212263-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1021572-61.2025.8.26.0602; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Soropack Industria e Comercio de Paletes Ltda e outro; Advogado: Luiz Gustavo Bacelar (OAB: 201254/SP); Agravado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
2212273-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004656-37.2025.8.26.0606; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Maria jaldeane santos silva; Advogado: Jose Lucena Gomes (OAB: 512426/SP); Agravado: The Walt Disney Company (Brasil)
Ltda
2212275-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013630-47.2025.8.26.0482; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Daniel Eugenio da Silva; Advogada: Valeria Dammous (OAB: 202195/SP); Agravado: Netflix Entreterimento Brasil
Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP)
2212283-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001819-55.2025.8.26.0526; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Givoneide da Silva
Mangiavacchi; Advogada: Maria Inez Ferreira Garavello (OAB: 265415/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil
2212286-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0000084-97.1998.8.26.0510; Assunto: Nota Promissória; Agravante: Roberto
Marcondes de Salles Ulson; Advogado: Fernando Luiz Ulian (OAB: 79951/SP); Advogado: Hermenegildo Ulian (OAB: 12511/SP);
Agravante: Cleide Maria Jannarelli; Advogado: Fernando Luiz Ulian (OAB: 79951/SP); Advogado: Matheus Machado de Souza
Ulian (OAB: 455085/SP); Agravado: Embracal Empresa Brasileira de Calcario Ltda; Advogado: Marcio Kerches de Menezes
(OAB: 149899/SP)
2212287-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001446-34.2025.8.26.0070; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Leila
Paim Garcia; Advogada: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB: 312728/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 139530/MG)
2212289-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009568-63.2025.8.26.0002; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Zairo Francisco Castaldello; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Advogado: Zairo Francisco Castaldello
(OAB: 30019/RS); Agravado: Edilson Barros da Silva; Advogado: Kaue Cacciolli Arantes (OAB: 442979/SP); Interessado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 402257/SP)
2212290-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007730-85.2025.8.26.0002; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Zairo Francisco Castaldello; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Agravado: Nair Maria Cabral; Advogado:
Igor Diogo de Souza (OAB: 510232/SP); Advogado: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP); Interessado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 402257/SP)
2212291-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0037541-27.2024.8.26.0002; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante:
Zairo Francisco Castaldello; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Advogado: Zairo Francisco Castaldello
(OAB: 32826/SC); Agravada: Jeanete Santos Silva; Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Interessado:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Advogado: Zairo
Francisco Castaldello (OAB: 32826/SC)
2212292-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º