Processo ativo
Ricardo Pereira de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Bens Públicos;
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Identificação
Nº Processo: 1015345-48.2020.8.26.0564
Vara: 2ª
Assunto: Bens Públicos;
Partes e Advogados
Apelado: Ricardo Pereira de Almeida; Def. Público: Defensor *** Ricardo Pereira de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Reb *** Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB:
Apte: Itaú Seguros S/A; *** Itaú Seguros S/A; Advogado: Mauricio
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) *** Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiana Maria
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Rodrigues de Godoi Sobrinho (OAB: 165213/SP) (Procurador)
1015345-48.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; Nº origem: 1015345-48.2020.8.26.0564; Assunto: Bens Públicos;
Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador);
Apelado: Ricardo Pereira de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1501320-15.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501320-15.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiana Maria
Tiburcio
1000590-78.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000590-78.2024.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB:
293981/SP); Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Itaú Seguros S/A; Advogado: Mauricio
Yjichi Haga (OAB: 228398/SP)
1016577-03.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos
Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016577-03.2025.8.26.0053;
Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi
(OAB: 329180/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maria Madalena da Silva Barbosa e outros; Advogado:
Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP)
1501330-59.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501330-59.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Eduardo
Videira
1008650-53.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008650-53.2024.8.26.0624; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Apelado: Desk Móveis Escolares e
Produtos Plásticos Ltda.; Advogado: João Ribeiro Sampaio (OAB: 460630/SP); Advogado: Flavio Henrique Costa Pereira (OAB:
131364/SP); Advogada: Gabriella Franson e Silva (OAB: 507820/SP); Advogado: João Ribeiro Sampaio (OAB: 460630/SP)
1501340-06.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501340-06.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Vilma Benedete
1024142-22.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024142-22.2024.8.26.0451; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Município de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador);
Apelado: Rafael Brito da Silva; Advogado: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931/SP); Advogada: Celia
Margarida Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 52363/SP); Advogada: Erica Schiavuzzo Gualazzi Siguin (OAB: 286994/SP); Advogado:
Alexandre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP)
1017470-28.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017470-28.2024.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito;
Apelante: André Oliveira Silva; Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148/SP); Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran; Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador)
1501360-94.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501360-94.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Juraci Ferreira
1511132-92.2019.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511132-92.2019.8.26.0299; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelada: Luis
Fernando de Souza Suplementos
1003973-82.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Rodrigues de Godoi Sobrinho (OAB: 165213/SP) (Procurador)
1015345-48.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; Nº origem: 1015345-48.2020.8.26.0564; Assunto: Bens Públicos;
Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador);
Apelado: Ricardo Pereira de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1501320-15.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501320-15.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiana Maria
Tiburcio
1000590-78.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000590-78.2024.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB:
293981/SP); Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Itaú Seguros S/A; Advogado: Mauricio
Yjichi Haga (OAB: 228398/SP)
1016577-03.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos
Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016577-03.2025.8.26.0053;
Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi
(OAB: 329180/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maria Madalena da Silva Barbosa e outros; Advogado:
Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP)
1501330-59.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501330-59.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Eduardo
Videira
1008650-53.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008650-53.2024.8.26.0624; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Apelado: Desk Móveis Escolares e
Produtos Plásticos Ltda.; Advogado: João Ribeiro Sampaio (OAB: 460630/SP); Advogado: Flavio Henrique Costa Pereira (OAB:
131364/SP); Advogada: Gabriella Franson e Silva (OAB: 507820/SP); Advogado: João Ribeiro Sampaio (OAB: 460630/SP)
1501340-06.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501340-06.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Vilma Benedete
1024142-22.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024142-22.2024.8.26.0451; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Município de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador);
Apelado: Rafael Brito da Silva; Advogado: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931/SP); Advogada: Celia
Margarida Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 52363/SP); Advogada: Erica Schiavuzzo Gualazzi Siguin (OAB: 286994/SP); Advogado:
Alexandre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP)
1017470-28.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017470-28.2024.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito;
Apelante: André Oliveira Silva; Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148/SP); Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran; Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador)
1501360-94.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501360-94.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Juraci Ferreira
1511132-92.2019.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511132-92.2019.8.26.0299; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelada: Luis
Fernando de Souza Suplementos
1003973-82.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º