Processo ativo
0000417-53.2023.5.05.0463
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Identificação
Nº Processo: 0000417-53.2023.5.05.0463
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RICARDO PEREIRA VIEIRA RECORRENT *** - RICARDO PEREIRA VIEIRA RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 204
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO - RICARDO PEREIRA VIEIRA RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GUTEMBERG MACEDO JUNIOR Polo Passivo:
RECORRENTE - AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE RECORRIDO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ADVOGADO - MARIA CREUZA DE JESUS VIANA ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO
ADVOGADO - WILSON MARCILIO DOS SANTOS RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Passivo: Ordem: 3
RECORRIDO - RUBENS JESUS SAMPAIO Número do Processo: 0000417-53.2023.5.05.0463 - ROT
ADVOGADO - RICARDO PEREIRA VIEIRA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
ADVOGADO - GUTEMBERG MACEDO JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE Polo Ativo:
ADVOGADO - MARIA CREUZA DE JESUS VIANA RECORRENTE - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
ADVOGADO - WILSON MARCILIO DOS SANTOS ESPORTIVOS S.A.
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO
Ordem: 5 ADVOGADO - ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA
Número do Processo: 0000770-31.2023.5.05.0031 - ROT ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - Ricardo Hoppe
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado Polo Passivo:
Polo Ativo: RECORRIDO - MARIA PATRICIA SILVA SAMPAIO
RECORRENTE - SORIANO JORGE MOURA DOS REIS ADVOGADO - ELIENETE OLIMPIA GOMES
ADVOGADO - JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS Ordem: 4
ADVOGADO - CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO Número do Processo: 0000435-03.2023.5.05.0131 - ROT
ADVOGADO - JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Polo Passivo: Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA Polo Ativo:
RECORRIDO - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI RECORRENTE - VANESSA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
RECORRENTE - DEIVISON LEAO RAMOS AZEVEDO
Sala: Des. Agenor Calazans adiados - Horário: 09:00 ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Processos da aba remanescentes RECORRENTE - THIAGO DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Ordem: 1 ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Número do Processo: 0000012-68.2022.5.05.0134 - ROT RECORRENTE - CINTIA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans RECORRENTE - REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL
Polo Ativo: NORTE LTDA
RECORRENTE - NADIR FERNANDES OTICA - ME ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS SANTOS DE ASSUNCAO Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - CINTIA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
RECORRIDO - JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
ADVOGADO - VALMIR NOVAIS FREITAS RECORRIDO - THIAGO DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Ordem: 2 ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Número do Processo: 0000251-18.2021.5.05.0034 - ROT RECORRIDO - DEIVISON LEAO RAMOS AZEVEDO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans RECORRIDO - VANESSA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Polo Ativo: ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
RECORRENTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RECORRIDO - REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO NORTE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO - RICARDO PEREIRA VIEIRA RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GUTEMBERG MACEDO JUNIOR Polo Passivo:
RECORRENTE - AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE RECORRIDO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ADVOGADO - MARIA CREUZA DE JESUS VIANA ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO
ADVOGADO - WILSON MARCILIO DOS SANTOS RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Passivo: Ordem: 3
RECORRIDO - RUBENS JESUS SAMPAIO Número do Processo: 0000417-53.2023.5.05.0463 - ROT
ADVOGADO - RICARDO PEREIRA VIEIRA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
ADVOGADO - GUTEMBERG MACEDO JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE Polo Ativo:
ADVOGADO - MARIA CREUZA DE JESUS VIANA RECORRENTE - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
ADVOGADO - WILSON MARCILIO DOS SANTOS ESPORTIVOS S.A.
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO
Ordem: 5 ADVOGADO - ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA
Número do Processo: 0000770-31.2023.5.05.0031 - ROT ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - Ricardo Hoppe
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado Polo Passivo:
Polo Ativo: RECORRIDO - MARIA PATRICIA SILVA SAMPAIO
RECORRENTE - SORIANO JORGE MOURA DOS REIS ADVOGADO - ELIENETE OLIMPIA GOMES
ADVOGADO - JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS Ordem: 4
ADVOGADO - CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO Número do Processo: 0000435-03.2023.5.05.0131 - ROT
ADVOGADO - JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Polo Passivo: Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA Polo Ativo:
RECORRIDO - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI RECORRENTE - VANESSA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
RECORRENTE - DEIVISON LEAO RAMOS AZEVEDO
Sala: Des. Agenor Calazans adiados - Horário: 09:00 ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Processos da aba remanescentes RECORRENTE - THIAGO DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Ordem: 1 ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Número do Processo: 0000012-68.2022.5.05.0134 - ROT RECORRENTE - CINTIA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans RECORRENTE - REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL
Polo Ativo: NORTE LTDA
RECORRENTE - NADIR FERNANDES OTICA - ME ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS SANTOS DE ASSUNCAO Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - CINTIA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
RECORRIDO - JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
ADVOGADO - VALMIR NOVAIS FREITAS RECORRIDO - THIAGO DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Ordem: 2 ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Número do Processo: 0000251-18.2021.5.05.0034 - ROT RECORRIDO - DEIVISON LEAO RAMOS AZEVEDO
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans RECORRIDO - VANESSA DE LEAO RAMOS AZEVEDO
Polo Ativo: ADVOGADO - JODNEI DE MACEDO PEREIRA
RECORRENTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RECORRIDO - REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO NORTE LTDA
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