Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ricardo Pinheiro Soares

1065366-33.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1065366-33.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Ricardo Pinheiro Soares
Reqdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo
Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor(es): Ricardo Pinheiro Soares, Tânia Mara Pavan Tozelli, Flavio Augusto de Andrade, Eliseu Linhares Merces, E *** Ricardo Pinheiro Soares, Tânia Mara Pavan Tozelli, Flavio Augusto de Andrade, Eliseu Linhares Merces, E.E.O.C., Luiz Carlos Estevam, Dalva Feola Martins, Margareth Kiyomi Chida, Adriana Patricia dos Santos
Réu(s): Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Mi *** Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 359121, SP, Luiz Alberto Leite Gomes, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 447767, Victor Paulo de Matos, 466208, Juan Carlos Ros Ponce, 238643, Flavio A *** 359121, SP, Luiz Alberto Leite Gomes, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 447767, Victor Paulo de Matos, 466208, Juan Carlos Ros Ponce, 238643, Flavio Antonio Mendes, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 203642, Eliel Campos de Oliveira, 404699, Andréia Aparecida Conti, 258498, Jair Vinicius Barbosa
Advogados e OAB
Advogado: 359121/SP - Luiz A *** 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065366-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ricardo Pinheiro Soares
ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065367-18.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Tânia Mara Pavan Tozelli
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065368-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flavio Augusto de Andrade
ADVOGADO : 447767/SP - Victor Paulo de Matos
REQDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065369-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliseu Linhares Merces
ADVOGADO : 466208/SP - Juan Carlos Ros Ponce
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065370-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : E.E.O.C.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065371-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Carlos Estevam
ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065372-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dalva Feola Martins
ADVOGADO : 203642/SP - Eliel Campos de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065373-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : E.E.O.C.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065374-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Margareth Kiyomi Chida
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065375-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriana Patricia dos Santos
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065376-77.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 06:45
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