Processo ativo
0004707-70.2024.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0004707-70.2024.5.10.0000
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RICARDO PINTO DO A *** - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1606
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 43227)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269)
SOUZA PAVAN REQUERIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
RECORRENTE - DELFIM GONCALVES DE MIRANDA BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF REQUERIDO - DISTRITO FEDERAL
72778) ADVOGADO - AMANDA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCAS DE LIMA (OAB/DF 63370)
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) ADVOGADO - ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB/DF
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) 53323)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) RPV 0004707-70.2024.5.10.0000
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) Precatório - OJC
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF Secretaria de Precatório
16430) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) REQUERENTE - G.M.P.
RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0004704-18.2024.5.10.0000 RPV 0004708-55.2024.5.10.0000
2ª Seção Especializada Precatório - OJC
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Secretaria de Precatório
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
SOUZA NETO REQUERENTE - E.P.F.
IMPETRANTE - EDIVANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO 16591)
5522) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
Araguaína-TO RPV 0004709-40.2024.5.10.0000
TERCEIRO INTERESSADO - FERROVIA NORTE SUL S/A Precatório - OJC
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Secretaria de Precatório
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - E.M.F.
RPV 0004705-03.2024.5.10.0000 ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
Precatório - OJC 16591)
Secretaria de Precatório REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - Q.M.N.D.S. RPV 0004710-25.2024.5.10.0000
ADVOGADO - MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF 8558) Precatório - OJC
ADVOGADO - PAULO MARTINS COELHO (OAB/DF 68647) Secretaria de Precatório
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - A.G.G.P.D.S.
Precat 0004706-85.2024.5.10.0000 ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
Precatório - OJC REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004711-10.2024.5.10.0000
REQUERENTE - A.F.S.P. Precatório - OJC
ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF Secretaria de Precatório
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 43227)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269)
SOUZA PAVAN REQUERIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
RECORRENTE - DELFIM GONCALVES DE MIRANDA BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF REQUERIDO - DISTRITO FEDERAL
72778) ADVOGADO - AMANDA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCAS DE LIMA (OAB/DF 63370)
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) ADVOGADO - ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB/DF
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) 53323)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) RPV 0004707-70.2024.5.10.0000
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) Precatório - OJC
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF Secretaria de Precatório
16430) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) REQUERENTE - G.M.P.
RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0004704-18.2024.5.10.0000 RPV 0004708-55.2024.5.10.0000
2ª Seção Especializada Precatório - OJC
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Secretaria de Precatório
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
SOUZA NETO REQUERENTE - E.P.F.
IMPETRANTE - EDIVANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO 16591)
5522) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
Araguaína-TO RPV 0004709-40.2024.5.10.0000
TERCEIRO INTERESSADO - FERROVIA NORTE SUL S/A Precatório - OJC
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Secretaria de Precatório
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - E.M.F.
RPV 0004705-03.2024.5.10.0000 ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
Precatório - OJC 16591)
Secretaria de Precatório REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - Q.M.N.D.S. RPV 0004710-25.2024.5.10.0000
ADVOGADO - MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF 8558) Precatório - OJC
ADVOGADO - PAULO MARTINS COELHO (OAB/DF 68647) Secretaria de Precatório
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - A.G.G.P.D.S.
Precat 0004706-85.2024.5.10.0000 ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
Precatório - OJC REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004711-10.2024.5.10.0000
REQUERENTE - A.F.S.P. Precatório - OJC
ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF Secretaria de Precatório
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