0001595-28.2012.5.02.0068

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 193
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RICARDO POLLASTRINI(OAB: Revisor LILIAN GONCALVES
183223/SP)
AGRAVANTE FABIO AZEVEDO CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO QUEIROZ
TRABALHO
ADVOGADO ANNA BEATRIZ MORAES JORDAO
SOUSA(OAB: 69269/DF)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO BRAZILIAN PET FOODS SA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE
OLIVEIRA(OAB: 40040/PR)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO WAGNER ALBERTO MATHEUS
- RAPHAEL BRAGA PEREIRA BARRADAS(OAB: 40418/PR)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO EDMILSON FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO DOMINGOS PALMIERI(OAB:
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, 82991/SP)
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) AGRAVADO JOSE MARCOS CALSAVARA
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE
OLIVEIRA(OAB: 40040/PR)
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
AGRAVADO SANDRA MARA VIUDES
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos CALSAVARA
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se Intimado(s)/Citado(s):
seguirem, independentemente de nova publicação. - BRAZILIAN PET FOODS SA
- EDMILSON FERREIRA CAMPOS
- FABIO AZEVEDO CARNEIRO QUEIROZ
18ª Turma
- JOSE MARCOS CALSAVARA
Pauta
- SANDRA MARA VIUDES CALSAVARA
Pauta de Julgamento
SESSÃO PRESENCIAL - Ficam V. Sas. intimados da SESSÃO DE Processo Nº AP-0001595-28.2012.5.02.0068
JULGAMENTO PRESENCIAL da 18ª Turma, do dia 11 de março de Complemento Processo Eletrônico - PJE
2025, terça-feira, com início às 13h, para julgamento dos processos Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO
constantes da pauta e apresentação de sustentação oral. Revisor LILIAN GONCALVES
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas, AGRAVANTE DIGISA COMUNICACAO E
TECNOLOGIA LTDA
obrigatoriamente, na página do Tribunal, em "Serviços - acesso
ADVOGADO PATRICIA REGINA BASSETTI
online - sustentação oral" ; SURMONTE(OAB: 204843/SP)
APÓS a inscrição no sistema, poderá ser feita a solicitação para AGRAVADO ARAGUAIA INDUSTRIA GRAFICA E
sustentação por videoconferência, até 24 horas antes do início da EDITORA LTDA
sessão, através do e-mail da Turma (turma18@trt2.jus.br), que será ADVOGADO PATRICIA REGINA BASSETTI
SURMONTE(OAB: 204843/SP)
deferida, apenas, nos casos previstos no art. 937, § 4º, do CPC;
ADVOGADO DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA(OAB:
Não serão aceitas inscrições por petição ou e-mail; 385686/SP)
As sustentações por videoconferência terão início após o término AGRAVADO SERGIO PEREIRA DA COSTA
das sustentações presenciais. Não haverá sustentação oral em ADVOGADO CARLOS LOPES CAMPOS
Embargos Declaratórios, Agravo de Instrumento ou Agravo Interno. FERNANDES(OAB: 234868/SP)
A sessão ocorrerá na Sala de Sessões, localizada no 6º andar do
Intimado(s)/Citado(s):
Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272, São Paulo/SP).
Processo Nº AP-0001345-37.2011.5.02.0421 - ARAGUAIA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DIGISA COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA
Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO - SERGIO PEREIRA DA COSTA
Revisor LILIAN GONCALVES
AGRAVANTE BENEDITO APARECIDO DA SILVA Processo Nº AP-0002422-18.2010.5.02.0421
SANTANA OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCEL MARQUES BRITO(OAB: Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO
243028/SP)
Revisor LILIAN GONCALVES
AGRAVADO EDSON RIYAD AZZAM
AGRAVANTE AIRTON ALVES DO PRADO
AGRAVADO Massa Falida de Rubber Hose Ind Art
Borracha Ltda ADVOGADO SAKAE TATENO(OAB: 68317/SP)
AGRAVADO NELSON RIYAD AZZAM AGRAVADO COOPERATIVA DOS PRODUTORES
DE BANANAS PRATA DE MINAS
LTDA - COOPRATA
Intimado(s)/Citado(s):
- BENEDITO APARECIDO DA SILVA SANTANA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON RIYAD AZZAM - AIRTON ALVES DO PRADO
- Massa Falida de Rubber Hose Ind Art Borracha Ltda - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE BANANAS PRATA
- NELSON RIYAD AZZAM DE MINAS LTDA - COOPRATA
Processo Nº AP-0001592-38.2015.5.02.0078 Processo Nº AP-0002639-12.2010.5.02.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO
Revisor LILIAN GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225376