0000001-58.2020.5.05.0021

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
FILHO;1734-BA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
de declaração e em conflito de competência".
CASTRO Processo Nº AP-0000001-58.2020.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Polo Passivo(s): DINAMO ENGEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HARIA LTDA;ALEXANDRO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RUAS DAMASCENO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE LIVIA DE SENA DUARTE
Advogado(s): 49656-BA MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
RODRIGUES;247435-SP FERNANDO DE OLIVEIRA PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
SOUZA;33225-BA MURILO MELO BARROS DE SOUSA;10261-BA
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
FILHO;41711-BA BRUNA RIBEIRO SILVA;63470-BA GIOVANNA
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
DE MACEDO CARVALHO;519-BA MARCUS VINICIUS AVELINO JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
VIANA;1734-BA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
CASTRO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
3ª Turma
CAUX(OAB: 106383/MG)
Pauta
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO - BANCO ITAUCARD S.A.
18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 e
- LIVIA DE SENA DUARTE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025.
Processo Nº RORSum-0000009-04.2025.5.05.0201
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
demais interessados da realização da 18ª Sessão Extraordinária RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
Virtual, com início às 09h do dia 13/06/2025 e encerramento às 09h ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
do dia 27/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores 33819/RS)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para 33819/RS)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a GUSMAO(OAB: 24220/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus RECORRIDO LUCIENE TANAN OLIVEIRA
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
71901/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- AZZAS 2154 S.A
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- D' CASTRO CALCADOS LTDA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- LUCIENE TANAN OLIVEIRA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Processo Nº AP-0000011-39.2024.5.05.0611
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
AGRAVANTE VICTOR SANTOS RODRIGUES
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVANTE VICTOR SANTOS RODRIGUES
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos AGRAVADO NADJA ELOUISE ROCHA LIMA
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas FREIRE BARRETO
Desembargadoras DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA ADVOGADO LEVI BRAGA LIMA(OAB: 72356/BA)
GONÇALVES .
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280