0000231-49.2024.5.05.0025

4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 91
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Pauta
RECORRENTE SERGIO ANDERSON DE SOUZA
Pauta de Julgamento ARAUJO
2ª Turma ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
04ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Data da Sessão: 12.02.2025 (quarta-feira)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo To ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rres SANEAMENTO SA
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré 9993/BA)
Salvador - BA CEP: 40.055-010 ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- 22235/BA)
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
e do ATO GP N.319/2023. 29648/BA)
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE
anterior ao da sessão. FREITAS(OAB: 62471/BA)
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio ADVOGADO AGNALDO DEUS DE JESUS(OAB:
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: 37847/BA)
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ ADVOGADO JEAN CARLOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 23409/BA)
Processo Nº RORSum-0000231-49.2024.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRENTE ANDRE LUIZ RIBEIRO SOUZA - SERGIO ANDERSON DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO - SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) Processo Nº AP-0000400-06.2023.5.05.0014
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANEAMENTO SA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
30260/BA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS
20570/BA)
AGRAVADO REGINALDO DA SILVA MACEDO
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) - REGINALDO DA SILVA MACEDO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) Processo Nº AP-0000519-92.2023.5.05.0037
RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMPREENDIMENTOS LTDA Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
FREITAS(OAB: 62471/BA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO GIVALDO DOS SANTOS GAMA(OAB: EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
10517/SE) ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
TRABALHO SILVA(OAB: 76324/BA)
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 32401/BA)
- ANDRE LUIZ RIBEIRO SOUZA ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LOPES(OAB: 46678/BA)
- SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº RORSum-0000252-82.2024.5.05.0006 ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778