0000352-96.2024.5.05.0342

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 150
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO ALAN SANTANA DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0000352-96.2024.5.05.0342
SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
FILHO
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E FILHO
SANEAMENTO SA
RECORRENTE PRO MATRE DE JUAZE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
9993/BA)
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
5082/BA)
20570/BA)
RECORRIDO JOSIANA COELHO DE MACEDO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) ADVOGADO FRANKLIN DEAN DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 38135/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
30354/BA)
- JOSIANA COELHO DE MACEDO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) - PRO MATRE DE JUAZEIRO
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Processo Nº AP-0000369-13.2018.5.05.0191
RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMPREENDIMENTOS LTDA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE FILHO
FREITAS(OAB: 62471/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE WENDER LIMA CORREIA SILVA
- ALAN SANTANA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO ADRIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
53983/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
- SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0000338-43.2022.5.05.0032 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - WENDER LIMA CORREIA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Processo Nº AP-0000388-43.2022.5.05.0461
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO ROBSON CARLAN MOREIRA DE
SOUZA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO IDELMARIO GORDIANO NETO(OAB:
9686/BA) RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 17098/BA)
- ROBSON CARLAN MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
- TAM LINHAS AEREAS S/A. VIANA(OAB: 519-B/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
Processo Nº ROT-0000346-18.2024.5.05.0010 10261/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 73126/BA)
FILHO
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA REBOUCAS CALDEIRA DA
FILHO COSTA(OAB: 71757/BA)
RECORRENTE Superintendente Fátima Maria Andrade AGRAVADO CERVEJARIA PETROPOLIS DA
Freire BAHIA LTDA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA)
RECORRIDO JOSE JORGE GOMES DA SILVA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
ADVOGADO JOSE MARNE DE LIMA JUNIOR(OAB:
VIANA(OAB: 519-B/BA)
27186/BA)
RECORRIDO CRISTIANO SOUSA SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO Antonio Raimundo Pereira Neto(OAB:
26137/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JORGE GOMES DA SILVA
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
- Superintendente Fátima Maria Andrade Freire
JUDICIAL
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- CRISTIANO SOUSA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657