Processo ativo
2218446-62.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável;
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Identificação
Nº Processo: 2218446-62.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Estupro de vulnerável;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Rodrigues Mar *** Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218446-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510318-72.2023.8.26.0127; Assunto: Estupro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vulnerável;
Impetrante: R. R. M.; Paciente: I. M. de C.; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP)
2218456-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1002440-92.2025.8.26.0642; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: V. A.; Paciente: C. M. S. e
outro; Advogado: Valdir Apicella (OAB: 366214/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. do F. de U.
0023660-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007917-13.2017.8.26.0281; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: R. D. C.
0023662-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008992-21.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Edson Lucas da Silva Ribeiro
0023664-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505896-59.2024.8.26.0114; Assunto: Denunciação caluniosa;
Impette/Pacient: Angela Carolina Pace Coelho
2218465-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512875-49.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Mateus Machado Tomeleri Gonçalves; Paciente: Levi Clarindo de Melo; Advogado: Mateus Machado Tomeleri Gonçalves (OAB:
449339/SP)
2218466-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500246-76.2025.8.26.0605;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marcela Cristina Delai; Paciente: Caio Henrique de Barros dos Santos; Advogada:
Marcela Cristina Delai (OAB: 401702/SP)
2218468-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002273-87.2016.8.26.0584; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: G. C.
de L.; Advogado: Joao Arthur (OAB: 66632/SP); Agravado: J. P.
0023680-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1523487-85.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Edmar Estevão dos Santos
0023683-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024180-20.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Lucas Gouveia Santana
0023684-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004406-
60.2025.8.26.0496; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impette/Pacient: Daiwison Cesar Trajano
Ribeiro
2218488-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503091-55.2022.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Marcio Roberto Bomfim Cruz; Advogado: Lucas da Silva Arboitte (OAB: 503479/SP); Impetrante: Lucas da Silva Arboitte
0023686-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000030-97.2016.8.26.0019;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Rogério da Silva Sousa
2218493-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002197-19.2021.8.26.0154;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Michael Hugo da Silva Hortencio; Advogado: Thiago de Jesus Menezes
Navarro (OAB: 224802/SP); Impetrante: Michael Hugo da Silva Hortencio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218446-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510318-72.2023.8.26.0127; Assunto: Estupro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vulnerável;
Impetrante: R. R. M.; Paciente: I. M. de C.; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP)
2218456-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1002440-92.2025.8.26.0642; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: V. A.; Paciente: C. M. S. e
outro; Advogado: Valdir Apicella (OAB: 366214/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. do F. de U.
0023660-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007917-13.2017.8.26.0281; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: R. D. C.
0023662-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008992-21.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Edson Lucas da Silva Ribeiro
0023664-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505896-59.2024.8.26.0114; Assunto: Denunciação caluniosa;
Impette/Pacient: Angela Carolina Pace Coelho
2218465-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512875-49.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Mateus Machado Tomeleri Gonçalves; Paciente: Levi Clarindo de Melo; Advogado: Mateus Machado Tomeleri Gonçalves (OAB:
449339/SP)
2218466-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500246-76.2025.8.26.0605;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marcela Cristina Delai; Paciente: Caio Henrique de Barros dos Santos; Advogada:
Marcela Cristina Delai (OAB: 401702/SP)
2218468-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002273-87.2016.8.26.0584; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: G. C.
de L.; Advogado: Joao Arthur (OAB: 66632/SP); Agravado: J. P.
0023680-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1523487-85.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Edmar Estevão dos Santos
0023683-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024180-20.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Lucas Gouveia Santana
0023684-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004406-
60.2025.8.26.0496; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impette/Pacient: Daiwison Cesar Trajano
Ribeiro
2218488-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503091-55.2022.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Marcio Roberto Bomfim Cruz; Advogado: Lucas da Silva Arboitte (OAB: 503479/SP); Impetrante: Lucas da Silva Arboitte
0023686-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000030-97.2016.8.26.0019;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Rogério da Silva Sousa
2218493-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002197-19.2021.8.26.0154;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Michael Hugo da Silva Hortencio; Advogado: Thiago de Jesus Menezes
Navarro (OAB: 224802/SP); Impetrante: Michael Hugo da Silva Hortencio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º