Processo ativo
0100451-19.2024.5.01.0073
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Identificação
Nº Processo: 0100451-19.2024.5.01.0073
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RICARDO *** RICARDO SIQUEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 112
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A. - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- JOSE LUIS DE JESUS - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
- MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS
Processo Nº ROT-0100451-19.2024.5.01.0073
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0100463-40.2024.5.01.0491
Relator JOSE MAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EUS ALEXANDRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROMANO
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
ROMANO
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
RECORRENTE ALESSANDRO ARAUJO APPARICIO ROMANO
DA SILVA
RECORRENTE EDILSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO RICARDO SIQUEIRA
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE
MENDONCA(OAB: 97367/RJ)
MELO(OAB: 161114/RJ)
ADVOGADO LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES
RECORRIDO ATLANTICA INDUSTRIA E
DIAS(OAB: 45468/RJ)
COMERCIO DE AGUAS MINERAIS
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE LTDA - EM RECUPERAÇÃO
OLIVEIRA(OAB: 59358/RJ) JUDICIAL
RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE ADVOGADO ELIANE SALDANHA BRITES(OAB:
LIMPEZA URBANA - COMLURB 147318/RJ)
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: RECORRIDO REFRIGERANTES PAKERA LTDA -
113887/SP) ME
RECORRIDO ALESSANDRO ARAUJO APPARICIO ADVOGADO ELIANE SALDANHA BRITES(OAB:
DA SILVA 147318/RJ)
ADVOGADO RICARDO SIQUEIRA
MENDONCA(OAB: 97367/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES
DIAS(OAB: 45468/RJ) - ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS
LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA(OAB: 59358/RJ) - EDILSON LIMA DA SILVA
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE - REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: Processo Nº AP-0100472-55.2022.5.01.0205
113887/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
Intimado(s)/Citado(s): ROMANO
- ALESSANDRO ARAUJO APPARICIO DA SILVA Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
AGRAVANTE BRF S.A.
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
Processo Nº ROT-0100452-07.2023.5.01.0245
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
13124-B/MT)
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
ROMANO
22331/GO)
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
AGRAVADO ILSON TARGINO LIMA
ROMANO
ADVOGADO VILJAMUR DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
186757/RJ)
RECORRENTE INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
ISG
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA) - BRF S.A.
ADVOGADO LUANA MARQUES PEREIRA(OAB: - ILSON TARGINO LIMA
48145/BA)
ADVOGADO JAMILE ARAUJO SANTOS(OAB:
Processo Nº AP-0100473-96.2018.5.01.0070
44773/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ROMANO
ISG
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO ROMANO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
AGRAVANTE JOAO FRANCISCO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO LUANA MARQUES PEREIRA(OAB:
48145/BA) ADVOGADO ANDERSON RICARDO GREGORIO
DE MORAIS(OAB: 140592/RJ)
ADVOGADO JAMILE ARAUJO SANTOS(OAB:
44773/BA) AGRAVADO LAFEM ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO ALEXANDRE DE SIQUEIRA
PEDROSA BERNARDES(OAB: ADVOGADO Alexandre Rossi Jullien(OAB:
237447/RJ) 99253/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS
TRABALHO PALHA(OAB: 85329/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226601
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A. - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- JOSE LUIS DE JESUS - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
- MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS
Processo Nº ROT-0100451-19.2024.5.01.0073
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0100463-40.2024.5.01.0491
Relator JOSE MAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EUS ALEXANDRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROMANO
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
ROMANO
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
RECORRENTE ALESSANDRO ARAUJO APPARICIO ROMANO
DA SILVA
RECORRENTE EDILSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO RICARDO SIQUEIRA
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE
MENDONCA(OAB: 97367/RJ)
MELO(OAB: 161114/RJ)
ADVOGADO LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES
RECORRIDO ATLANTICA INDUSTRIA E
DIAS(OAB: 45468/RJ)
COMERCIO DE AGUAS MINERAIS
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE LTDA - EM RECUPERAÇÃO
OLIVEIRA(OAB: 59358/RJ) JUDICIAL
RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE ADVOGADO ELIANE SALDANHA BRITES(OAB:
LIMPEZA URBANA - COMLURB 147318/RJ)
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: RECORRIDO REFRIGERANTES PAKERA LTDA -
113887/SP) ME
RECORRIDO ALESSANDRO ARAUJO APPARICIO ADVOGADO ELIANE SALDANHA BRITES(OAB:
DA SILVA 147318/RJ)
ADVOGADO RICARDO SIQUEIRA
MENDONCA(OAB: 97367/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES
DIAS(OAB: 45468/RJ) - ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS
LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA(OAB: 59358/RJ) - EDILSON LIMA DA SILVA
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE - REFRIGERANTES PAKERA LTDA - ME
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: Processo Nº AP-0100472-55.2022.5.01.0205
113887/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
Intimado(s)/Citado(s): ROMANO
- ALESSANDRO ARAUJO APPARICIO DA SILVA Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
AGRAVANTE BRF S.A.
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
Processo Nº ROT-0100452-07.2023.5.01.0245
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
13124-B/MT)
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
ROMANO
22331/GO)
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
AGRAVADO ILSON TARGINO LIMA
ROMANO
ADVOGADO VILJAMUR DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
186757/RJ)
RECORRENTE INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
ISG
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA) - BRF S.A.
ADVOGADO LUANA MARQUES PEREIRA(OAB: - ILSON TARGINO LIMA
48145/BA)
ADVOGADO JAMILE ARAUJO SANTOS(OAB:
Processo Nº AP-0100473-96.2018.5.01.0070
44773/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ROMANO
ISG
Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO ROMANO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
AGRAVANTE JOAO FRANCISCO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO LUANA MARQUES PEREIRA(OAB:
48145/BA) ADVOGADO ANDERSON RICARDO GREGORIO
DE MORAIS(OAB: 140592/RJ)
ADVOGADO JAMILE ARAUJO SANTOS(OAB:
44773/BA) AGRAVADO LAFEM ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO ALEXANDRE DE SIQUEIRA
PEDROSA BERNARDES(OAB: ADVOGADO Alexandre Rossi Jullien(OAB:
237447/RJ) 99253/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS
TRABALHO PALHA(OAB: 85329/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226601