Processo ativo
0019204-13.2011.8.26.0077
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 0019204-13.2011.8.26.0077
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Stuchi *** Ricardo Stuchi Marcos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0019204-13.2011.8.26.0077; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Alessandro Aparecido Gonçalves; Paciente: Alex Pereira de Souza; Paciente: Alice ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alves de Oliveira; Paciente:
Cristiana Fernanda Galdino; Paciente: Edson Dias dos Santos Júnior; Paciente: Edson Evandro Seike; Paciente: Donizeti
Alselmo de Souza; Paciente: Etiene Cris Rocha da Silva; Paciente: Fabiano Silva Cavalheiro; Paciente: Flávio Roberto da Silva
Guimarães; Paciente: Fabiola Alves de Oliveira Doná; Paciente: Gislaine Ferreira da Silva; Paciente: Grazielle Avgerino Alves;
Paciente: Iananda Padilha de Oliveira; Paciente: João Cleber de Aguiar Fiorotti; Paciente: João Pereira Batista Neto; Paciente:
Jorge Luiz Pereira; Paciente: Marcos Aparecido Doná; Paciente: Felipe de Castro Camara Barbosa; Paciente: Yoshitoshi Hoshika;
Paciente: Silmara Regina de Souza Alves; Peticionário: Matheus Edebaldo da Conceição; Paciente: Thaisa Grecco; Paciente:
Joyce Cristina de Oliveira Romero; Paciente: Milton Marinho; Paciente: Valcir André Brito de Oliveira; Paciente: Henrique de
Souza Cristofani
2131946-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502480-12.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Sandy Beserra Lira; Paciente: Alan Carlos Dias Santos Junior; Advogada: Sandy Beserra Lira (OAB: 482954/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2025
2131949-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500174-36.2025.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva; Paciente: Elielson Lopes da Silva; Advogado: Ricardo Stuchi Marcos (OAB:
287231/SP); Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Impetrante: Ricardo Stuchi Marcos
2131950-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501287-55.2024.8.26.0236; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Jose Rodrigues de Carvalho; Advogado: Estevam Gomes dos Santos Filho (OAB: 471315/SP); Impetrante: Estevam Gomes dos
Santos Filho
2131951-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505009-70.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Elias Silva Cardoso; Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Impetrante: Luciano Bagarollo
2131956-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002579-15.2020.8.26.0520;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Felipe Souza Migoto; Paciente: Natanael Santos de Souza; Advogado: Felipe Souza
Migoto (OAB: 469271/SP)
2131960-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001895-48.2025.8.26.0154;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Luis Carlos Leite Duarte; Paciente: Gilberto Norimbeni; Advogado: Luis Carlos Leite Duarte
(OAB: 268659/SP)
2131966-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504014-89.2022.8.26.0548; Assunto: Roubo; Peticionária: Andressa
dos Santos Araujo da Silva; Advogada: Claudia José da Paixão (OAB: 517377/SP)
2131971-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500048-57.2025.8.26.0114; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: M. O. P.; Paciente: W. P. B. S.; Advogada: Maria Odisseia Pinto (OAB: 46223/RJ)
2131973-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015537-83.2018.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Felipe Souza Migoto; Paciente: Guilherme Eiji Uno Melaragni; Advogado: Felipe Souza Migoto
(OAB: 469271/SP)
2131975-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500730-11.2025.8.26.0567; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Eduardo Antonio dos Santos; Paciente: Ygor Gabriel de Souza; Advogado: Eduardo
Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP)
2132008-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0008797-38.2024.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0019204-13.2011.8.26.0077; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Alessandro Aparecido Gonçalves; Paciente: Alex Pereira de Souza; Paciente: Alice ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alves de Oliveira; Paciente:
Cristiana Fernanda Galdino; Paciente: Edson Dias dos Santos Júnior; Paciente: Edson Evandro Seike; Paciente: Donizeti
Alselmo de Souza; Paciente: Etiene Cris Rocha da Silva; Paciente: Fabiano Silva Cavalheiro; Paciente: Flávio Roberto da Silva
Guimarães; Paciente: Fabiola Alves de Oliveira Doná; Paciente: Gislaine Ferreira da Silva; Paciente: Grazielle Avgerino Alves;
Paciente: Iananda Padilha de Oliveira; Paciente: João Cleber de Aguiar Fiorotti; Paciente: João Pereira Batista Neto; Paciente:
Jorge Luiz Pereira; Paciente: Marcos Aparecido Doná; Paciente: Felipe de Castro Camara Barbosa; Paciente: Yoshitoshi Hoshika;
Paciente: Silmara Regina de Souza Alves; Peticionário: Matheus Edebaldo da Conceição; Paciente: Thaisa Grecco; Paciente:
Joyce Cristina de Oliveira Romero; Paciente: Milton Marinho; Paciente: Valcir André Brito de Oliveira; Paciente: Henrique de
Souza Cristofani
2131946-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502480-12.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Sandy Beserra Lira; Paciente: Alan Carlos Dias Santos Junior; Advogada: Sandy Beserra Lira (OAB: 482954/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2025
2131949-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500174-36.2025.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva; Paciente: Elielson Lopes da Silva; Advogado: Ricardo Stuchi Marcos (OAB:
287231/SP); Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Impetrante: Ricardo Stuchi Marcos
2131950-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501287-55.2024.8.26.0236; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Jose Rodrigues de Carvalho; Advogado: Estevam Gomes dos Santos Filho (OAB: 471315/SP); Impetrante: Estevam Gomes dos
Santos Filho
2131951-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505009-70.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Elias Silva Cardoso; Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Impetrante: Luciano Bagarollo
2131956-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002579-15.2020.8.26.0520;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Felipe Souza Migoto; Paciente: Natanael Santos de Souza; Advogado: Felipe Souza
Migoto (OAB: 469271/SP)
2131960-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001895-48.2025.8.26.0154;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Luis Carlos Leite Duarte; Paciente: Gilberto Norimbeni; Advogado: Luis Carlos Leite Duarte
(OAB: 268659/SP)
2131966-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504014-89.2022.8.26.0548; Assunto: Roubo; Peticionária: Andressa
dos Santos Araujo da Silva; Advogada: Claudia José da Paixão (OAB: 517377/SP)
2131971-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500048-57.2025.8.26.0114; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: M. O. P.; Paciente: W. P. B. S.; Advogada: Maria Odisseia Pinto (OAB: 46223/RJ)
2131973-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015537-83.2018.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Felipe Souza Migoto; Paciente: Guilherme Eiji Uno Melaragni; Advogado: Felipe Souza Migoto
(OAB: 469271/SP)
2131975-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500730-11.2025.8.26.0567; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Eduardo Antonio dos Santos; Paciente: Ygor Gabriel de Souza; Advogado: Eduardo
Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP)
2132008-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0008797-38.2024.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º