Processo ativo
2214224-51.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 2214224-51.2025.8.26.0000
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502712-
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Stuchi Marcos (OAB: 287231/SP); *** Ricardo Stuchi Marcos (OAB: 287231/SP); Advogado: Rubens Aparecido Marques da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Santos Ferreira; Advogada: Thais Erdido Almansa (OAB: 450228/SP); Impetrante: Thais Erdido Almansa
2214224-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502712-
91.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva; Paciente:
Welinton Fernando Durante; Advogado: Ricardo Stuchi Marcos (OAB: 287231/SP); Advogado: Rubens Aparecido Marques da
Silva (OAB: 393919/SP); Impetrante: Ricardo Stuchi Marcos
2214226-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1504238-19.2023.8.26.0022; Assunto: Fato Atípico;
Agravante: A. M. D.; Advogada: Mirella Marson Lenzi (OAB: 433055/SP); Advogada: Ana Luísa de Freitas Gutierres (OAB:
427689/SP); Agravado: M. V. V.; Advogado: Julio César Correia da Silva (OAB: 158022/SP)
2214236-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500656-38.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Raira Fernandes Coutinho da Cruz; Paciente: Bruno Coutinho Fernandes da Cruz; Advogada: Raira
Fernandes Coutinho da Cruz (OAB: 481913/SP)
2214241-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501353-61.2025.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Maria Karolina Barbosa Leite; Paciente: Alan Guilherme Ferreira; Advogado: Michel Pereira Rodrigues Galdino
(OAB: 467661/SP); Advogada: Maria Karolina Barbosa Leite (OAB: 484349/SP); Impetrante: Michel Pereira Rodrigues Galdino
2214245-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501037-62.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wiliam Mendonça da Silva; Advogado: Pedro Pinto de Lemos Benatti (OAB: 487648/SP);
Impetrante: Pedro Pinto de Lemos Benatti
2214250-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501241-78.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Kauan Henrique Neves; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MT); Impetrante: Paulo
Roberto Pereira
3009528-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502447-23.2025.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Valdeir Alves Teixeira Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Interessado: Hiago Araujo Bonifácio Arriero
2214276-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000711-39.2006.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Isael do Nascimento Rego; Advogada: Sabrina de Mello Bicalho (OAB: 447857/SP); Impetrante: Sabrina de Mello
Bicalho
3009529-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500229-79.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jurandir Aparecido Gomes
Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2214284-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002239-02.2018.8.26.0366; Assunto: Crime de Improbidade
Administrativa - Lei nº. 8429/92; Impetrante: Bruno Barrionuevo Fabretti; Impetrante: Francisco Tolentino Neto; Impetrante:
Humberto Barrionuevo Fabretti; Paciente: Elizete Lauer Ribeiro e outros; Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/
SP); Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP)
2214286-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1526693-05.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Beneval Trindade de Oliveira; Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP); Advogada: Fernanda Spigariol Lima
de Moraes (OAB: 425208/SP); Impetrante: Iranildo da Silva Alves Brasil; Impetrante: Fernanda Spigariol Lima de Moraes
2214292-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000672-53.2022.8.26.0158; Assunto: Furto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Santos Ferreira; Advogada: Thais Erdido Almansa (OAB: 450228/SP); Impetrante: Thais Erdido Almansa
2214224-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502712-
91.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva; Paciente:
Welinton Fernando Durante; Advogado: Ricardo Stuchi Marcos (OAB: 287231/SP); Advogado: Rubens Aparecido Marques da
Silva (OAB: 393919/SP); Impetrante: Ricardo Stuchi Marcos
2214226-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1504238-19.2023.8.26.0022; Assunto: Fato Atípico;
Agravante: A. M. D.; Advogada: Mirella Marson Lenzi (OAB: 433055/SP); Advogada: Ana Luísa de Freitas Gutierres (OAB:
427689/SP); Agravado: M. V. V.; Advogado: Julio César Correia da Silva (OAB: 158022/SP)
2214236-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500656-38.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Raira Fernandes Coutinho da Cruz; Paciente: Bruno Coutinho Fernandes da Cruz; Advogada: Raira
Fernandes Coutinho da Cruz (OAB: 481913/SP)
2214241-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501353-61.2025.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Maria Karolina Barbosa Leite; Paciente: Alan Guilherme Ferreira; Advogado: Michel Pereira Rodrigues Galdino
(OAB: 467661/SP); Advogada: Maria Karolina Barbosa Leite (OAB: 484349/SP); Impetrante: Michel Pereira Rodrigues Galdino
2214245-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501037-62.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wiliam Mendonça da Silva; Advogado: Pedro Pinto de Lemos Benatti (OAB: 487648/SP);
Impetrante: Pedro Pinto de Lemos Benatti
2214250-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501241-78.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Kauan Henrique Neves; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MT); Impetrante: Paulo
Roberto Pereira
3009528-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502447-23.2025.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Valdeir Alves Teixeira Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Interessado: Hiago Araujo Bonifácio Arriero
2214276-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000711-39.2006.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Isael do Nascimento Rego; Advogada: Sabrina de Mello Bicalho (OAB: 447857/SP); Impetrante: Sabrina de Mello
Bicalho
3009529-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500229-79.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jurandir Aparecido Gomes
Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2214284-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002239-02.2018.8.26.0366; Assunto: Crime de Improbidade
Administrativa - Lei nº. 8429/92; Impetrante: Bruno Barrionuevo Fabretti; Impetrante: Francisco Tolentino Neto; Impetrante:
Humberto Barrionuevo Fabretti; Paciente: Elizete Lauer Ribeiro e outros; Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/
SP); Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP)
2214286-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1526693-05.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Beneval Trindade de Oliveira; Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP); Advogada: Fernanda Spigariol Lima
de Moraes (OAB: 425208/SP); Impetrante: Iranildo da Silva Alves Brasil; Impetrante: Fernanda Spigariol Lima de Moraes
2214292-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000672-53.2022.8.26.0158; Assunto: Furto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º