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Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
211128/SP); Agravante: Anderson Savedra da Silva; Advogado: Ricardo Thongparn Almeida (OAB: 217391/SP); Advogado:
Octavio Raphael Padilha (OAB: 211128/SP); Agravante: Alessandro Francisco da Silva; Advogado: Ricardo Thongparn Almeida
(OAB: 217391/SP); Advogado: Octavio Raphael Padilha (OAB: 211128/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: São
Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143650-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0021408-
31.2024.8.26.0576; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Transbrasiliana Concessionária de
Rodovia S/A; Advogada: Gabriela Cristina Yachel Slaghenaufi (OAB: 331363/SP); Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de
Paula (OAB: 264521/SP); Agravado: Anderson Furtado; Advogada: Tatiana Ferreira Lopes (OAB: 204728/SP); Agravada: Gisele
Furtado Seidel; Advogada: Tatiana Ferreira Lopes (OAB: 204728/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143662-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010212-
35.2022.8.26.0576; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Transbrasiliana Concessionária de
Rodovia S/A; Advogada: Gabriela Cristina Yachel Slaghenaufi (OAB: 331363/SP); Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de
Paula (OAB: 264521/SP); Agravado: Patricia Corte Dias; Agravado: Jose Dias Neto; Agravada: Ana Samara Corte Dias; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143683-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Getulina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000010-28.2022.8.26.0205; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A; Advogada: Gabriela Cristina
Yachel Slaghenaufi (OAB: 331363/SP); Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Agravado: Joana
Adelaide Bernardi de Oliveira; Agravado: Silvio Marques de Oliveira Filho; Agravado: Celso Bernardi; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143692-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 0429370-
20.1988.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Manoel Missias Leão de Brito; Advogado: Mario Sergio Murano da
Silva (OAB: 67984/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143698-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Roseira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000167-33.2025.8.26.0516; Rescisão; Agravante:
Câmara Municipal de Roseira; Advogado: André de Almeida Vaz Nascimento (OAB: 453895/SP); Agravado: Nova Tecnologia
e Telecomunicacoes S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143701-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1509483-
35.2023.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Via S.A.; Advogada: Bruna Dias Miguel
(OAB: 299816/SP); Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP); Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB:
173362/SP); Agravante: Grupo Casas Bahia S.a.; Advogada: Bruna Dias Miguel (OAB: 299816/SP); Advogada: Daniella Zagari
Goncalves (OAB: 116343/SP); Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143721-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1034140-69.2024.8.26.0562; Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lava-rápido e
Estacionamento de Santos-sindicombustíveis Resan; Advogada: Carolina Dutra (OAB: 258656/SP); Agravado: Município de
Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143736-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503936-25.2022.8.26.0248; IPTU/ Imposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º