Processo ativo
1086772-47.2024.8.26.0053
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1086772-47.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Vidal de Oliveira (OAB: 51 *** Ricardo Vidal de Oliveira (OAB: 515867/SP); Advogada: Luciana Soares
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1086772-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1086772-47.2024.8.26.0053; Gratificação de
Incentivo; Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. corrente: Damiana Alves Nunes; Advogado: Ricardo Vidal de Oliveira (OAB: 515867/SP); Advogada: Luciana Soares
(OAB: 483205/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1093408-29.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1093408-29.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Taianne
Carla Tuyama Bardela; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB:
350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1096709-81.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1096709-81.2024.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Recorrente: Sandro Kojiro Kurauchi; Advogada: Vanilda da Glória Caetano (OAB: 402010/SP); Advogado:
Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1099776-54.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1099776-54.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: Camila Delanesi Guedes; Advogado: Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834/SP); Recorrido: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025
Agravo de Instrumento 1
Recurso Inominado Cível 59
Total 60
0101507-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034203-
27.2017.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante: Rosangela Campos Gonçalves; Advogado: Mauricio Pantalena (OAB: 209330/
SP); Agravante: Wagner Campos Lopes; Advogado: Mauricio Pantalena (OAB: 209330/SP); Agravante: Andrea da Silveira
Campos; Advogado: Mauricio Pantalena (OAB: 209330/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000025-51.2025.8.26.0094; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Brodowski; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0000025-51.2025.8.26.0094; Tutela de Urgência; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: VALDIR ASSIS
DE OLIVEIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001265-16.2022.8.26.0180; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Espirito Santo do Pinhal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 0001265-16.2022.8.26.0180; Padronizado; Recorrente: Municipio de Espírito Santo do Pinhal; Advogada:
Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Recorrido: Nelson Lordi; Advogada: Ana Lucia Conceicao (OAB: 147166/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003180-25.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003180-25.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: Andreia Aparecida Ribeiro; Advogado: Sérgio Colleone Liotti (OAB: 224346/SP); Recorrido: Fundação Centro de
Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000074-57.2025.8.26.0488; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Queluz; Juizado Especial Cível e Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1086772-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1086772-47.2024.8.26.0053; Gratificação de
Incentivo; Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. corrente: Damiana Alves Nunes; Advogado: Ricardo Vidal de Oliveira (OAB: 515867/SP); Advogada: Luciana Soares
(OAB: 483205/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1093408-29.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1093408-29.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Taianne
Carla Tuyama Bardela; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB:
350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1096709-81.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1096709-81.2024.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Recorrente: Sandro Kojiro Kurauchi; Advogada: Vanilda da Glória Caetano (OAB: 402010/SP); Advogado:
Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1099776-54.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1099776-54.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: Camila Delanesi Guedes; Advogado: Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834/SP); Recorrido: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025
Agravo de Instrumento 1
Recurso Inominado Cível 59
Total 60
0101507-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034203-
27.2017.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante: Rosangela Campos Gonçalves; Advogado: Mauricio Pantalena (OAB: 209330/
SP); Agravante: Wagner Campos Lopes; Advogado: Mauricio Pantalena (OAB: 209330/SP); Agravante: Andrea da Silveira
Campos; Advogado: Mauricio Pantalena (OAB: 209330/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000025-51.2025.8.26.0094; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Brodowski; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0000025-51.2025.8.26.0094; Tutela de Urgência; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: VALDIR ASSIS
DE OLIVEIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001265-16.2022.8.26.0180; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Espirito Santo do Pinhal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 0001265-16.2022.8.26.0180; Padronizado; Recorrente: Municipio de Espírito Santo do Pinhal; Advogada:
Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Recorrido: Nelson Lordi; Advogada: Ana Lucia Conceicao (OAB: 147166/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003180-25.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003180-25.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: Andreia Aparecida Ribeiro; Advogado: Sérgio Colleone Liotti (OAB: 224346/SP); Recorrido: Fundação Centro de
Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000074-57.2025.8.26.0488; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Queluz; Juizado Especial Cível e Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º