0113894-62.2024.5.01.0000

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AgRT-0113894-62.2024.5.01.0000 - Desembargadora Vice-Corregedora doTribunal Regional do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Trabalho da 1ª Região
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - STAR LAB SERVICOS MEDICOS E PARTICIPACOES SA
AGRAVANTE ASSOC DOS SERV PUBLICOS AUX
GOVER UNIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O EST MUN BRASIL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO RICARDO WICHAN AMERICO DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
BRITTO(OAB: 107099/RJ)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO Desembargadora Vice-Corregedora
doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Pauta de Julgamento
Região
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento do Órgão
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Especial do dia 3 de abril de 2025 às 10 horas (Relatora
Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire)
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº MSCiv-0107364-42.2024.5.01.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASSOC DOS SERV PUBLICOS AUX GOVER UNIAO EST MUN
BRASIL Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
- Desembargadora Vice-Corregedora doTribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMPETRANTE CRISTINA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO KLEBER ALEXANDRE DATRINO
Processo Nº CCCiv-0113980-33.2024.5.01.0000 SIMPLICIO(OAB: 169118/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTORIDADE EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA COATORA INFRAESTRUTURA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AEROPORTUARIA - INFRAERO
SUSCITANTE Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio ADVOGADO ADRIANA NEDER DE FARO
de Janeiro FREIRE(OAB: 18011/DF)
SUSCITADO Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
de Janeiro TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTINA DOS SANTOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
- Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AEROPORTUARIA - INFRAERO
- Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº CCCiv-0113457-21.2024.5.01.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº CCCiv-0114027-07.2024.5.01.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA FREIRE
SUSCITANTE Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio SUSCITANTE DESEMBARGADOR JORGE
de Janeiro ORLANDO SERENO RAMOS
SUSCITADO Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio SUSCITADO DESEMBARGADOR ENOQUE
de Janeiro RIBEIRO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - DESEMBARGADOR ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - DESEMBARGADOR JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AgRT-0115300-21.2024.5.01.0000 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE STAR LAB SERVICOS MEDICOS E
PARTICIPACOES SA Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento do Órgão
ADVOGADO OSWALDO MUNARO FILHO(OAB: Especial do dia 3 de abril de 2025 às 10 horas (Relator
75281/RJ)
Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos)
AGRAVADO Desembargadora Vice-Corregedora Processo Nº CCCiv-0113902-39.2024.5.01.0000
doTribunal Regional do Trabalho da 1ª
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Região
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
SUSCITANTE Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio
de Janeiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226380