Processo ativo
2219260-74.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2219260-74.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1082017-96.2025.8.26.0100; Tratamento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Yamin Ferna *** Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219260-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1082017-96.2025.8.26.0100; Tra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Luiz Carlos Penariol; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219261-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ
ANTONIO COSTA; Foro de Bauru; 2ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1014616-
70.2025.8.26.0071; Fixação; Agravante: K. R. T. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Izabela Aquino Santos Gregório
(OAB: 447005/SP); Agravante: G. R. V. (Representando Menor(es)); Advogada: Izabela Aquino Santos Gregório (OAB: 447005/
SP); Agravado: R. T. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219262-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1000300-61.2025.8.26.0359; Franquia; Agravante: Maiara Cristina Santos da Silva; Advogada: Lauren Julie Liria
Fernandes Teixeira Alves (OAB: 23380/MT); Agravado: Odontocompany Franchising Ltda.; Advogado: Rodolfo Correia Carneiro
(OAB: 170823/SP); Advogada: Bruna Dantas do Nascimento (OAB: 237976/SP); Advogada: Amanda Dias do Nascimento (OAB:
466411/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219276-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010886-94.2025.8.26.0477; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Arthur Matheus Melchior Maciel; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Agravado:
Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219279-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Santo André; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0007167-84.2025.8.26.0554; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravada: Isaura Nobrega Brigo; Advogada: Ellen Rízia Santos Silva (OAB: 379066/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219287-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
PAZINE NETO; Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022839-77.2025.8.26.0114; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Camila Decourt Galluzzi; Advogado: Sergio Luiz de Lima Curi Hallal (OAB: 434469/SP); Advogada: Denise
Maria de Aguiar Galluzzi (OAB: 434383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219296-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000880-41.2025.8.26.0699;
Direito de Imagem; Agravante: J. G. de O.; Advogada: Adriele de Oliveira Santos (OAB: 506605/SP); Advogado: João Victor
de Almeida Branco (OAB: 407599/SP); Agravado: L. F. B. N.; Agravada: L. S. B. B.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219298-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001163-57.2025.8.26.0572; Associação;
Agravante: Sergio Renato dos Santos; Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Renan Marques
Leao (OAB: 513644/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB:
411667/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219260-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1082017-96.2025.8.26.0100; Tra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Luiz Carlos Penariol; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219261-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ
ANTONIO COSTA; Foro de Bauru; 2ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1014616-
70.2025.8.26.0071; Fixação; Agravante: K. R. T. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Izabela Aquino Santos Gregório
(OAB: 447005/SP); Agravante: G. R. V. (Representando Menor(es)); Advogada: Izabela Aquino Santos Gregório (OAB: 447005/
SP); Agravado: R. T. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219262-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1000300-61.2025.8.26.0359; Franquia; Agravante: Maiara Cristina Santos da Silva; Advogada: Lauren Julie Liria
Fernandes Teixeira Alves (OAB: 23380/MT); Agravado: Odontocompany Franchising Ltda.; Advogado: Rodolfo Correia Carneiro
(OAB: 170823/SP); Advogada: Bruna Dantas do Nascimento (OAB: 237976/SP); Advogada: Amanda Dias do Nascimento (OAB:
466411/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219276-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010886-94.2025.8.26.0477; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Arthur Matheus Melchior Maciel; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Agravado:
Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219279-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Santo André; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0007167-84.2025.8.26.0554; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravada: Isaura Nobrega Brigo; Advogada: Ellen Rízia Santos Silva (OAB: 379066/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219287-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
PAZINE NETO; Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022839-77.2025.8.26.0114; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Camila Decourt Galluzzi; Advogado: Sergio Luiz de Lima Curi Hallal (OAB: 434469/SP); Advogada: Denise
Maria de Aguiar Galluzzi (OAB: 434383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219296-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000880-41.2025.8.26.0699;
Direito de Imagem; Agravante: J. G. de O.; Advogada: Adriele de Oliveira Santos (OAB: 506605/SP); Advogado: João Victor
de Almeida Branco (OAB: 407599/SP); Agravado: L. F. B. N.; Agravada: L. S. B. B.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219298-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001163-57.2025.8.26.0572; Associação;
Agravante: Sergio Renato dos Santos; Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Renan Marques
Leao (OAB: 513644/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB:
411667/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º