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1001857-12.2024.8.26.0103
Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1001857-12.2024.8.26.0103
Vara: Juizado
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 3455 *** Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Alessandra Mota
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Caconde; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001857-12.2024.8.26.0103; Assunto:
Associação; Impetrante: Luise Araújo Esteves de Brito e outro; Advogada: Luise Araújo Esteves de Brit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o (OAB: 17186/AL);
Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Caconde
2207433-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009863-77.2025.8.26.0004; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Alessandra Mota
Ribeiro da Silva; Agravado: AMR da Silva Adega
2207443-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 34ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021569-60.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde;
Requerente: Nouba Marketing Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Requerido: Sul América Seguradora
de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP)
2207449-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009116-79.2025.8.26.0020; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Jose Carlos
Vicente Ferreira; Agravada: Maris Sheyla Bezerra
2207464-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047013-95.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Goru Gestao e Assessoria Ltda; Advogado: Renato Corseiro Goiabeira (OAB: 309706/SP); Agravado: Sul América Companhia
de Seguro Saúde S/A
2207468-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000639-16.2017.8.26.0586; Assunto: Alimentos;
Impetrante: V. C. M.; Advogada: Vanessa Caroline Maiolli (OAB: 70483/PR); Paciente: L. C.; Advogada: Vanessa Caroline Maiolli
(OAB: 70483/PR); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de S. R.; Interessada: L. C. C. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogada: Maria Teresa Casali Rodrigues Bastos (OAB: 68313/SP)
2207472-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007483-28.2025.8.26.0248; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Oswaldo dos Santos Ferreira e outro; Advogada: Amanda de Melo Rezende Campos (OAB: 150323/MG); Advogada:
Ana Carolina da Silva Castro (OAB: 396609/SP); Agravado: Unimed do Estado do Rio de Janeiro – Federação Estadual das
Cooperativas Médicas; Agravado: Supermed Administradora de Beneficios Ltda
2207505-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001289-76.2025.8.26.0006; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: F. R. F. J. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogado: Dorival Athanagildo dos Santos Rocha (OAB: 330241/SP); Interessado: A. S. e C. LTDA; Advogada: Maria Carolina
Rodrigues Basso Biasi (OAB: 187148/SP)
2207516-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007978-70.2017.8.26.0248; Assunto: Fixação; Paciente: A. C. S. S.;
Advogado: Paulo Rodrigo Sandes Teixeira (OAB: 35631/BA); Impetrante: P. R. S. T.; Advogado: Paulo Rodrigo Sandes Teixeira
(OAB: 35631/BA); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de I.; Interessada: A. B. dos R. S. e outro; Advogada: Cynthia Almeida
da Silva (OAB: 295002/SP)
2207518-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0006928-84.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual;
Agravante: Julia Lourenço Satiro Batista; Advogada: Nadia Katherine Januzzi Brandão (OAB: 180973/SP); Agravado: Unimed
Seguros Saúde S/A
2207539-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0023403-55.2024.8.26.0002;
Assunto: Fixação; Requerente: C. F. do N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Requerido: M. F.; Advogado: Marco Aurélio Vasconcelos Silva Paes (OAB: 186826/SP)
2207580-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001811-63.2025.8.26.0337; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: All Pigments
Brasil Ltda. Epp; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Caconde; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001857-12.2024.8.26.0103; Assunto:
Associação; Impetrante: Luise Araújo Esteves de Brito e outro; Advogada: Luise Araújo Esteves de Brit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o (OAB: 17186/AL);
Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Caconde
2207433-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009863-77.2025.8.26.0004; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Alessandra Mota
Ribeiro da Silva; Agravado: AMR da Silva Adega
2207443-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 34ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021569-60.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde;
Requerente: Nouba Marketing Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Requerido: Sul América Seguradora
de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP)
2207449-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009116-79.2025.8.26.0020; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Jose Carlos
Vicente Ferreira; Agravada: Maris Sheyla Bezerra
2207464-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047013-95.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Goru Gestao e Assessoria Ltda; Advogado: Renato Corseiro Goiabeira (OAB: 309706/SP); Agravado: Sul América Companhia
de Seguro Saúde S/A
2207468-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000639-16.2017.8.26.0586; Assunto: Alimentos;
Impetrante: V. C. M.; Advogada: Vanessa Caroline Maiolli (OAB: 70483/PR); Paciente: L. C.; Advogada: Vanessa Caroline Maiolli
(OAB: 70483/PR); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de S. R.; Interessada: L. C. C. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogada: Maria Teresa Casali Rodrigues Bastos (OAB: 68313/SP)
2207472-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007483-28.2025.8.26.0248; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Oswaldo dos Santos Ferreira e outro; Advogada: Amanda de Melo Rezende Campos (OAB: 150323/MG); Advogada:
Ana Carolina da Silva Castro (OAB: 396609/SP); Agravado: Unimed do Estado do Rio de Janeiro – Federação Estadual das
Cooperativas Médicas; Agravado: Supermed Administradora de Beneficios Ltda
2207505-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001289-76.2025.8.26.0006; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: F. R. F. J. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogado: Dorival Athanagildo dos Santos Rocha (OAB: 330241/SP); Interessado: A. S. e C. LTDA; Advogada: Maria Carolina
Rodrigues Basso Biasi (OAB: 187148/SP)
2207516-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007978-70.2017.8.26.0248; Assunto: Fixação; Paciente: A. C. S. S.;
Advogado: Paulo Rodrigo Sandes Teixeira (OAB: 35631/BA); Impetrante: P. R. S. T.; Advogado: Paulo Rodrigo Sandes Teixeira
(OAB: 35631/BA); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de I.; Interessada: A. B. dos R. S. e outro; Advogada: Cynthia Almeida
da Silva (OAB: 295002/SP)
2207518-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0006928-84.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual;
Agravante: Julia Lourenço Satiro Batista; Advogada: Nadia Katherine Januzzi Brandão (OAB: 180973/SP); Agravado: Unimed
Seguros Saúde S/A
2207539-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0023403-55.2024.8.26.0002;
Assunto: Fixação; Requerente: C. F. do N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Requerido: M. F.; Advogado: Marco Aurélio Vasconcelos Silva Paes (OAB: 186826/SP)
2207580-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001811-63.2025.8.26.0337; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: All Pigments
Brasil Ltda. Epp; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º