2213053-59.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213053-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014348-89.2025.8.26.0564; Planos de
saúde; Agravante: S. H. A. M. S.A.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: M. E. S. B. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Fernando Augusto de Oliveira Françoso (OAB: 313063/SP); Agravado: R. M. da S. (Representando
Menor(es)); Advogado: Fernando Augusto de Oliveira Françoso (OAB: 313063/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213055-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO
GUGLIELMI; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª. Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003872-
36.2025.8.26.0361; Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Leonardo Luiz Gloria de Almeida; Advogado: Leonardo
Luiz Gloria de Almeida (OAB: 301137/SP); Agravado: Imobiliária Santa Tereza S/A; Advogado: Jarlei Placedino (OAB: 364507/
SP); Interessado: Jose Acenildo da Silva; Advogado: Leonardo Luiz Gloria de Almeida (OAB: 301137/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213060-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001891-47.2024.8.26.0374; Revisão;
Agravante: P. R. da S.; Advogada: Vanessa Carmanhan Meirelles (OAB: 281279/SP) (Assistência Judiciária); Agravado: J.
A. D. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Sheila Aparecida Martins Marcussi (OAB: 195291/SP); Agravado: P. V. M.
R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sheila Aparecida Martins Marcussi (OAB: 195291/SP); Agravado: P. M. R. da S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Sheila Aparecida Martins Marcussi (OAB: 195291/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213063-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Itapetininga; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004838-
64.2025.8.26.0269; Dissolução; Agravante: M. R. de M. C.; Advogado: Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB: 363604/
SP); Agravado: T. de F. S. C.; Advogada: Márcia Fernanda de Souza (OAB: 395002/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213064-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002716-06.2024.8.26.0272; Guarda; Agravante: G. M. I. M.; Advogado:
Orlando Pereira (OAB: 370992/SP); Agravado: A. F. de A. C.; Advogado: Vandré Bassi Cavalheiro (OAB: 175685/SP); Advogado:
Andre Luis Rodrigues Gonçales (OAB: 317659/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213067-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos; 1017350-14.2024.8.26.0011; Alimentos; Agravante: W. S. P.; Advogado: Joao Teixeira Junior
(OAB: 326656/SP); Agravada: L. de O. P.; Advogado: Caio Araújo Soares Guimarães (OAB: 465912/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213073-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1001418-52.2025.8.26.0010;
Guarda; Agravante: W. K. C. M.; Advogado: Leidy Merlyn Benthien de Lima (OAB: 25589/SC); Agravada: T. M. M. C.; Advogado:
Cayo de Veleda Gomes Silvestre (OAB: 408997/SP); Advogado: André Migliorini do Amaral (OAB: 512821/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213076-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON
LISBOA RIBEIRO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002617-29.2025.8.26.0457; Fixação;
Agravante: C. S. G.; Advogado: Cleverson Santana Gonçalves (OAB: 507315/SP); Agravada: J. G. de L. (Representando
Menor(es)); Advogada: Simone Almeida de Oliveira (OAB: 410020/SP); Agravada: L. E. G. de L. G. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Simone Almeida de Oliveira (OAB: 410020/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213082-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de Suzano; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011181-06.2023.8.26.0606; Defeito, nulidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º