Processo ativo
2219406-18.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2219406-18.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0025808-19.2024.8.26.0114; Tratamento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345 *** Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Alberto Mutta;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219406-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Salto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003477-17.2025.8.26.0526; Fornecimento de medicamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Alberto Mutta;
Advogado: Gabriel Silveira de Lucca (OAB: 506076/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219407-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0025808-19.2024.8.26.0114; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP);
Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Soc. Advogados: Abbud e Amaral Sociedade de Advogado Me (OAB:
6595/SP); Agravado: Felipe Coelho Vilanova (Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106/
SP); Agravado: Alice Thaináa Maria da Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219417-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045196-96.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
(OAB: 345596/SP); Agravada: Gisele Spada; Advogada: Tayrine Vale Castori (OAB: 449208/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219420-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001177-41.2025.8.26.0572;
Reivindicação; Agravante: Matheus de Azevedo Marques; Advogada: Gabriela Cristina dos Santos (OAB: 449880/SP); Advogada:
Érica Novaes Hergesel (OAB: 448533/SP); Agravado: Usina Alta Mogiana S/a-acucar e Alcool; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219433-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015087-05.2025.8.26.0001; Planos de saúde;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Jandira Brunello Ferreira; Advogado: Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462/SP); Agravado: Miriam Suzana Ferreira;
Advogado: Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219454-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES
SIANO; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013236-10.2025.8.26.0007;
Inventário e Partilha; Agravante: Ney Diniz Bretas (Inventariante); Advogada: Amanda Keiko Goulart Yamaguchi (OAB: 65623/
SC); Advogado: Nicole Brêtas Tzaschel Guzzi (OAB: 70943/SC); Agravada: Cleibe Martins Bretas; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219461-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003614-
92.2025.8.26.0010; Fixação; Agravante: B. F. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS);
Agravante: M. F. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS); Agravante: D. F. L. (Representando
Menor(es)); Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS); Agravado: A. L. J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219465-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1019042-
44.2025.8.26.0001; Regulamentação de Visitas; Agravante: H. R. de A.; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/
SP); Agravada: G. V. dos S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219406-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Salto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003477-17.2025.8.26.0526; Fornecimento de medicamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Alberto Mutta;
Advogado: Gabriel Silveira de Lucca (OAB: 506076/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219407-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0025808-19.2024.8.26.0114; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP);
Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Soc. Advogados: Abbud e Amaral Sociedade de Advogado Me (OAB:
6595/SP); Agravado: Felipe Coelho Vilanova (Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106/
SP); Agravado: Alice Thaináa Maria da Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219417-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045196-96.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
(OAB: 345596/SP); Agravada: Gisele Spada; Advogada: Tayrine Vale Castori (OAB: 449208/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219420-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001177-41.2025.8.26.0572;
Reivindicação; Agravante: Matheus de Azevedo Marques; Advogada: Gabriela Cristina dos Santos (OAB: 449880/SP); Advogada:
Érica Novaes Hergesel (OAB: 448533/SP); Agravado: Usina Alta Mogiana S/a-acucar e Alcool; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219433-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015087-05.2025.8.26.0001; Planos de saúde;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Jandira Brunello Ferreira; Advogado: Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462/SP); Agravado: Miriam Suzana Ferreira;
Advogado: Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219454-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES
SIANO; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013236-10.2025.8.26.0007;
Inventário e Partilha; Agravante: Ney Diniz Bretas (Inventariante); Advogada: Amanda Keiko Goulart Yamaguchi (OAB: 65623/
SC); Advogado: Nicole Brêtas Tzaschel Guzzi (OAB: 70943/SC); Agravada: Cleibe Martins Bretas; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219461-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003614-
92.2025.8.26.0010; Fixação; Agravante: B. F. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS);
Agravante: M. F. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS); Agravante: D. F. L. (Representando
Menor(es)); Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS); Agravado: A. L. J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219465-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1019042-
44.2025.8.26.0001; Regulamentação de Visitas; Agravante: H. R. de A.; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/
SP); Agravada: G. V. dos S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º