Processo ativo
1010105-39.2025.8.26.0003
Planos de saúde; Agravante: Amil
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Identificação
Nº Processo: 1010105-39.2025.8.26.0003
Vara: 8ª Vara da
Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596 *** Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Maria Augusta Chaves
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010105-39.2025.8.26.0003; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Maria Augusta Chaves
10358667810; Advogado: Luiz Fernando dos Santos Feitoza (OAB: 362957/SP)
2145171-80.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0004272-57.2025.8.26.0100; Assunto: Fixação;
Agravante: M. P. T.; Advogado: Alexandre Machado Beltrão de Castro (OAB: 187455/SP); Advogado: Douglas de Andrade Olicio
(OAB: 189987/SP); Agravado: R. P. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Eliana Stuqui Navarro Giaquinto (OAB:
342976/SP)
2145170-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037721-86.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Viamar Matos de
Andrade; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP)
2145183-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029937-61.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Silvia Sbeghen;
Advogada: Soraya Santucci Chehin (OAB: 163343/SP)
2145192-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051414-40.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Francisca Sirlene Alves; Advogado: Matheus Batista de Souza Silva (OAB: 58524/DF)
2145208-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053197-67.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Regina Helena
Paes Foz; Advogado: Joao Roberto Salazar Junior (OAB: 142231/SP)
2145225-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032228-34.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Alice Aparecida
Dias Soares Couto; Advogada: Vanessa Yolanda Perez Alves Tramonte (OAB: 287723/SP)
2145236-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031366-63.2025.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Maciel Queiroz
Mendes; Advogado: Almerio da Silva Junior (OAB: 414852/SP)
2145271-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1173356-10.2023.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Requerente:
Isomedical Comercial Ltda; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Requerido: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A;
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP)
2145375-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013862-12.2022.8.26.0602; Assunto: Revisão; Paciente: A. P. N.;
Advogado: Edson Ricardo Gurres Prieto (OAB: 478964/SP); Impetrante: E. R. G. P.; Advogado: Edson Ricardo Gurres Prieto
(OAB: 478964/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. da C. de S.; Interessada: L. C. A. P. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Jefferson Ricardo Barbosa da Silva (OAB: 281219/SP)
Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
2141140-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002880-96.2025.8.26.0510; Assunto: Bancários; Agravante: Sergio Aparecido
de Almeida Antonio; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2141152-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001009-12.2025.8.26.0581; Assunto: Bancários; Agravante: Isaias Domingues;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010105-39.2025.8.26.0003; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Maria Augusta Chaves
10358667810; Advogado: Luiz Fernando dos Santos Feitoza (OAB: 362957/SP)
2145171-80.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0004272-57.2025.8.26.0100; Assunto: Fixação;
Agravante: M. P. T.; Advogado: Alexandre Machado Beltrão de Castro (OAB: 187455/SP); Advogado: Douglas de Andrade Olicio
(OAB: 189987/SP); Agravado: R. P. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Eliana Stuqui Navarro Giaquinto (OAB:
342976/SP)
2145170-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037721-86.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Viamar Matos de
Andrade; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP)
2145183-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029937-61.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Silvia Sbeghen;
Advogada: Soraya Santucci Chehin (OAB: 163343/SP)
2145192-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051414-40.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Francisca Sirlene Alves; Advogado: Matheus Batista de Souza Silva (OAB: 58524/DF)
2145208-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053197-67.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Regina Helena
Paes Foz; Advogado: Joao Roberto Salazar Junior (OAB: 142231/SP)
2145225-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032228-34.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Alice Aparecida
Dias Soares Couto; Advogada: Vanessa Yolanda Perez Alves Tramonte (OAB: 287723/SP)
2145236-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031366-63.2025.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Maciel Queiroz
Mendes; Advogado: Almerio da Silva Junior (OAB: 414852/SP)
2145271-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1173356-10.2023.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Requerente:
Isomedical Comercial Ltda; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Requerido: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A;
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP)
2145375-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013862-12.2022.8.26.0602; Assunto: Revisão; Paciente: A. P. N.;
Advogado: Edson Ricardo Gurres Prieto (OAB: 478964/SP); Impetrante: E. R. G. P.; Advogado: Edson Ricardo Gurres Prieto
(OAB: 478964/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. da C. de S.; Interessada: L. C. A. P. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Jefferson Ricardo Barbosa da Silva (OAB: 281219/SP)
Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
2141140-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002880-96.2025.8.26.0510; Assunto: Bancários; Agravante: Sergio Aparecido
de Almeida Antonio; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan S/A
2141152-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001009-12.2025.8.26.0581; Assunto: Bancários; Agravante: Isaias Domingues;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º