Processo ativo
1006709-09.2025.8.26.0309
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Identificação
Nº Processo: 1006709-09.2025.8.26.0309
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006709-09.2025.8.26.0309; Planos de saúde;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: *** Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Sinvaldo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
REZENDE; Foro de Jundiaí; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006709-09.2025.8.26.0309; Planos de saúde;
Agravante: Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Sinvaldo
Alves Miranda; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146852-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Usucapião; 1002323-67.2022.8.26.0655; Usucapião Extraordinária; Agravante: Fátima
Fagnani Selite; Advogado: José Maria de Oliveira Júnior (OAB: 426446/SP); Agravado: Município de Várzea Paulista; Agravado:
Cajarana Imóveis Ltda Epp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146854-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1033776-
94.2025.8.26.0002; Fixação; Agravante: A. R. A. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriana Cabral de Souza (OAB:
449000/SP); Agravante: J. M. A. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriana Cabral de Souza (OAB: 449000/SP);
Agravante: J. A. S. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Adriana Cabral de Souza (OAB: 449000/SP); Agravado: B. M.
S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146855-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Guarda; 1080147-50.2024.8.26.0100; Guarda; Agravante: A. L. C.; Advogado: Wagner
Rauber Schneider Bucheroni (OAB: 293320/SP); Agravado: A. L. de O.; Advogado: Emerson Cesar Deganutti de Oliveira (OAB:
271722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2146856-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002930-96.2024.8.26.0627; Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravado: Stefani Oliveira de Paulo; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP); Advogado: Jorge Lucas Barros
Pereira (OAB: 385752/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146857-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000912-70.2024.8.26.0282; Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Gilmar Aparecido Dias; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Agravado: Claudemir Martins dos
Santos; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146860-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002931-81.2024.8.26.0627; Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravado: Maria Regina de Almeida; Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogada: Renata
Moço (OAB: 163748/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146866-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Pederneiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003325-94.2024.8.26.0431; Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravado: Crislaine Santos Faitanini; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP); Advogado: Leonardo Cesar
Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Agravado: Leonardo Cesar Gomes Garcia; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP);
Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146867-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1051292-27.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Fernanda Torquato Kobayashi; Advogada: Fernanda Torquato Kobayashi (OAB: 220895/SP); Advogado: Jorge Lúcio de Moraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
REZENDE; Foro de Jundiaí; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006709-09.2025.8.26.0309; Planos de saúde;
Agravante: Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Sinvaldo
Alves Miranda; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146852-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Usucapião; 1002323-67.2022.8.26.0655; Usucapião Extraordinária; Agravante: Fátima
Fagnani Selite; Advogado: José Maria de Oliveira Júnior (OAB: 426446/SP); Agravado: Município de Várzea Paulista; Agravado:
Cajarana Imóveis Ltda Epp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146854-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1033776-
94.2025.8.26.0002; Fixação; Agravante: A. R. A. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriana Cabral de Souza (OAB:
449000/SP); Agravante: J. M. A. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriana Cabral de Souza (OAB: 449000/SP);
Agravante: J. A. S. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Adriana Cabral de Souza (OAB: 449000/SP); Agravado: B. M.
S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146855-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Guarda; 1080147-50.2024.8.26.0100; Guarda; Agravante: A. L. C.; Advogado: Wagner
Rauber Schneider Bucheroni (OAB: 293320/SP); Agravado: A. L. de O.; Advogado: Emerson Cesar Deganutti de Oliveira (OAB:
271722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2146856-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002930-96.2024.8.26.0627; Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravado: Stefani Oliveira de Paulo; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP); Advogado: Jorge Lucas Barros
Pereira (OAB: 385752/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146857-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000912-70.2024.8.26.0282; Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Gilmar Aparecido Dias; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Agravado: Claudemir Martins dos
Santos; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146860-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002931-81.2024.8.26.0627; Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravado: Maria Regina de Almeida; Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogada: Renata
Moço (OAB: 163748/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146866-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Pederneiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003325-94.2024.8.26.0431; Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravado: Crislaine Santos Faitanini; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP); Advogado: Leonardo Cesar
Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Agravado: Leonardo Cesar Gomes Garcia; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP);
Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146867-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1051292-27.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Fernanda Torquato Kobayashi; Advogada: Fernanda Torquato Kobayashi (OAB: 220895/SP); Advogado: Jorge Lúcio de Moraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º