Processo ativo
0010726-84.2024.5.03.0001
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Identificação
Nº Processo: 0010726-84.2024.5.03.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RICHARD CAMPOS AL *** - RICHARD CAMPOS ALVES (OAB/MG 206699)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 74
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
(OAB/MG 217579) RECORRENTE - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA CAPITAL
AP 0010726-84.2024.5.03.0001 RECORRIDO - JOAO VITOR ABRANTES NICACIO
10ª Turma ADVOGADO - RICHARD CAMPOS ALVES (OAB/MG 206699)
Gabinete de Desembargador n. 39
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem AP 0010735-13.2024.5.03.0012
AGRAVANTE - FRANKLIN DOS REIS LIMA 03ª Turma
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 6
120433) RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro
ADVOGADO - DIANA PATRICIA MARIA DE FARIA (OAB/MG Faria
119474) REPRESENTANTE - Edmundo Salomao Junior (OAB/MG 65373)
AGRAVADO - J. CARVALHO CONSTRUCAO E AGRAVANTE - CONSTRUTORA APIA LTDA
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO - PEDRO HORTA ANDRADE (OAB/MG 104051)
AGRAVADO - PAMPULHA IATE CLUBE AGRAVADO - DOUGLAS GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO - LEILA AZEVEDO SETTE (OAB/MG 22864) ADVOGADO - LAIS GIOVANETTI (OAB/SP 331441)
ADVOGADO - MARCIO CRISTELLI DE CASTRO (OAB/MG 73002)
ROT 0010737-16.2024.5.03.0098
ROT 0010727-26.2024.5.03.0080 08ª Turma
09ª Turma Gabinete de Desembargador n. 16
Gabinete de Desembargador n. 31 RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da RECORRENTE - VALDIR JORGE RAFAEL
Silva Campos ADVOGADO - EWERTON BORGES (OAB/MG 92463)
RECORRENTE - GABRIEL GALHARDO DO NASCIMENTO RECORRIDO - BENEDITO ROBERTO STAUT
ROCHA ADVOGADO - NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA (OAB/MG
ADVOGADO - LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 155089) 192818)
ADVOGADO - PIETRO MACHADO BERTELLI (OAB/MG 206375) ADVOGADO - RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO
RECORRIDO - CLUBE ATLETICO PATROCINENSE (OAB/MG 126790)
ADVOGADO - BRUNO MENESES ALVES FARIA (OAB/MG
155328) ROT 0010744-83.2024.5.03.0073
06ª Turma
RORSum 0010730-54.2024.5.03.0185 Gabinete de Desembargador n. 26
04ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz
Gabinete de Desembargador n. 41 Caixeta
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE RECORRENTE - MARCIA DE FATIMA SILVA
OLIVEIRA PIRES AFONSO ADVOGADO - LUIS FERNANDO QUINTEIRO (OAB/MG 44745)
RECORRENTE - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. RECORRIDO - RAQUEL DE CASSIA CARVALHO
ADVOGADO - DANIELA VIEIRA CARVALHO (OAB/SP 464019) ADVOGADO - LETICIA VEIGA SILVA (OAB/MG 170758)
RECORRIDO - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO - MARCELA CHAVES DE LIMA (OAB/MG 224466)
ADVOGADO - MARIANA FERNANDES ALMEIDA (OAB/MG ADVOGADO - SABRINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB/MG 149745)
146909)
ROT 0010750-95.2024.5.03.0136
ROT 0010731-61.2024.5.03.0016 10ª Turma
10ª Turma Gabinete de Desembargador n. 44
Gabinete de Desembargador n. 44 RELATOR: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de
RELATOR: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de Lima
Lima RECORRENTE - ALEXANDRE CATA PRETA DE CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224921
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
(OAB/MG 217579) RECORRENTE - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA CAPITAL
AP 0010726-84.2024.5.03.0001 RECORRIDO - JOAO VITOR ABRANTES NICACIO
10ª Turma ADVOGADO - RICHARD CAMPOS ALVES (OAB/MG 206699)
Gabinete de Desembargador n. 39
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem AP 0010735-13.2024.5.03.0012
AGRAVANTE - FRANKLIN DOS REIS LIMA 03ª Turma
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 6
120433) RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro
ADVOGADO - DIANA PATRICIA MARIA DE FARIA (OAB/MG Faria
119474) REPRESENTANTE - Edmundo Salomao Junior (OAB/MG 65373)
AGRAVADO - J. CARVALHO CONSTRUCAO E AGRAVANTE - CONSTRUTORA APIA LTDA
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO - PEDRO HORTA ANDRADE (OAB/MG 104051)
AGRAVADO - PAMPULHA IATE CLUBE AGRAVADO - DOUGLAS GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO - LEILA AZEVEDO SETTE (OAB/MG 22864) ADVOGADO - LAIS GIOVANETTI (OAB/SP 331441)
ADVOGADO - MARCIO CRISTELLI DE CASTRO (OAB/MG 73002)
ROT 0010737-16.2024.5.03.0098
ROT 0010727-26.2024.5.03.0080 08ª Turma
09ª Turma Gabinete de Desembargador n. 16
Gabinete de Desembargador n. 31 RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da RECORRENTE - VALDIR JORGE RAFAEL
Silva Campos ADVOGADO - EWERTON BORGES (OAB/MG 92463)
RECORRENTE - GABRIEL GALHARDO DO NASCIMENTO RECORRIDO - BENEDITO ROBERTO STAUT
ROCHA ADVOGADO - NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA (OAB/MG
ADVOGADO - LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 155089) 192818)
ADVOGADO - PIETRO MACHADO BERTELLI (OAB/MG 206375) ADVOGADO - RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO
RECORRIDO - CLUBE ATLETICO PATROCINENSE (OAB/MG 126790)
ADVOGADO - BRUNO MENESES ALVES FARIA (OAB/MG
155328) ROT 0010744-83.2024.5.03.0073
06ª Turma
RORSum 0010730-54.2024.5.03.0185 Gabinete de Desembargador n. 26
04ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz
Gabinete de Desembargador n. 41 Caixeta
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE RECORRENTE - MARCIA DE FATIMA SILVA
OLIVEIRA PIRES AFONSO ADVOGADO - LUIS FERNANDO QUINTEIRO (OAB/MG 44745)
RECORRENTE - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. RECORRIDO - RAQUEL DE CASSIA CARVALHO
ADVOGADO - DANIELA VIEIRA CARVALHO (OAB/SP 464019) ADVOGADO - LETICIA VEIGA SILVA (OAB/MG 170758)
RECORRIDO - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO - MARCELA CHAVES DE LIMA (OAB/MG 224466)
ADVOGADO - MARIANA FERNANDES ALMEIDA (OAB/MG ADVOGADO - SABRINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB/MG 149745)
146909)
ROT 0010750-95.2024.5.03.0136
ROT 0010731-61.2024.5.03.0016 10ª Turma
10ª Turma Gabinete de Desembargador n. 44
Gabinete de Desembargador n. 44 RELATOR: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de
RELATOR: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de Lima
Lima RECORRENTE - ALEXANDRE CATA PRETA DE CASTRO
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