Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS
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Identificação
Nº Processo: 1038111-03.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS
Autor(es): RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS, Ana Cristina Luciano, Elisabeth Almeida Machado Muraca, Luiz Flávio Soares Valença, ÉRICA MARCHETTO DA SILVA, *** RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS, Ana Cristina Luciano, Elisabeth Almeida Machado Muraca, Luiz Flávio Soares Valença, ÉRICA MARCHETTO DA SILVA, Jose Antonio Dias de Lara, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Ely Silva Canzi, L.E.G., ELIEL DA SILVA RIBEIRO, Flavio Romano Pedri
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública Estadual, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública Estadual, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, P.M.S.P., LM Transportes Interestaduais Serviços, Comércio S.A.
Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 32599, Mauro Del Ciello, 182387, CARLOS MANOEL DE SOUZA, 373511, Amanda Cunha E Mello Smith Mart *** 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 32599, Mauro Del Ciello, 182387, CARLOS MANOEL DE SOUZA, 373511, Amanda Cunha E Mello Smith Martins, 482856, Iago Caresia Rodrigues, 247302, Jocimar Estalk, 301470, Nelson Frederico Bertola, 212006, RJ, Mariana Leticia Colbert da Costa
Advogados e OAB
Advogado: 490819/SP - Reinaldo *** 490819/SP - Reinaldo Costa de Souza Junior
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS
ADVOGADO : 490819/SP - Reinaldo Costa de Souza Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1038111-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Cristina Luciano
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0000126-52.2004.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elisabeth Almeida Machado Muraca
ADVOGADO : 182387/SP - CARLOS MANOEL DE SOUZA
REQDO : Fazenda Pública Estadual
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0014808-74.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Flávio Soares Valença
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065223-78.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : ÉRICA MARCHETTO DA SILVA
ADVOGADO : 373511/SP - Amanda Cunha E Mello Smith Martins
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1033515-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Antonio Dias de Lara
ADVOGADO : 482856/SP - Iago Caresia Rodrigues
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042175-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014817-36.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Ely Silva Canzi
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045989-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : L.E.G.
ADVOGADO : 301470/SP - Nelson Frederico Bertola
REQDO : P.M.S.P.
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014819-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : ELIEL DA SILVA RIBEIRO
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014504-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flavio Romano Pedri
ADVOGADO : 212006/RJ - Mariana Leticia Colbert da Costa
REQDO : LM Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S.A.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046031-28.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS
ADVOGADO : 490819/SP - Reinaldo Costa de Souza Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1038111-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Cristina Luciano
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0000126-52.2004.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elisabeth Almeida Machado Muraca
ADVOGADO : 182387/SP - CARLOS MANOEL DE SOUZA
REQDO : Fazenda Pública Estadual
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0014808-74.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Flávio Soares Valença
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065223-78.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : ÉRICA MARCHETTO DA SILVA
ADVOGADO : 373511/SP - Amanda Cunha E Mello Smith Martins
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1033515-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Antonio Dias de Lara
ADVOGADO : 482856/SP - Iago Caresia Rodrigues
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042175-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014817-36.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Ely Silva Canzi
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045989-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : L.E.G.
ADVOGADO : 301470/SP - Nelson Frederico Bertola
REQDO : P.M.S.P.
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014819-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : ELIEL DA SILVA RIBEIRO
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014504-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flavio Romano Pedri
ADVOGADO : 212006/RJ - Mariana Leticia Colbert da Costa
REQDO : LM Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S.A.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046031-28.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º