0000043-26.2025.5.21.0009

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO RICHARDSON EMANOEL DE BRITO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
BORBA(OAB: 20838/RN)
ADVOGADO JORGE BERNARDO SILVA Pauta de Julgamento
FONSECA(OAB: 20704/RN) Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Primeira Turma
ADVOGADO FERNANDO JOSE QUINTANEIRA de Julgamento do dia 22/07/2025 às 09:00
FERREIRA(OAB: 20893/RN)
Processo Nº RORSum-0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 043-26.2025.5.21.0009
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NORTE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
RECORRIDO RIO GRANDE DO NORTE MEDEIROS RODRIGUES
SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DOIS A POTENGI INCORPORACOES
- ELIDA MAYRA SILVA DE SOUSA IMOBILIARIAS SPE LTDA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS
NUNES(OAB: 4122/RN)
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
RECORRIDO DANIEL FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO DANIELE RODRIGUES DA
Processo Nº ROT-0001148-73.2024.5.21.0041 SILVA(OAB: 19038/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES JUNIOR(OAB: 7604/RN)
MEDEIROS
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
MEDEIROS
RECORRENTE TANIA MARIA RIBEIRO DA CRUZ - DANIEL FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO LUIZ NELSON PINHEIRO DE - DOIS A POTENGI INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE
SOUZA(OAB: 8729-N/RN) LTDA
RECORRIDO ANESSA CARVALHO TRAJANO DE
LIMA Processo Nº ROT-0000058-13.2025.5.21.0003
ADVOGADO EMERSON PINHO SERRATINI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
391922/SP) Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
- ANESSA CARVALHO TRAJANO DE LIMA
RECORRENTE ROBERTO LIMA DE SANTANA
- TANIA MARIA RIBEIRO DA CRUZ
ADVOGADO MARCIO RUPERTO SOUZA DAS
CHAGAS(OAB: 2057/RN)
Processo Nº AP-0001356-31.2016.5.21.0011 ADVOGADO KATIA FRANCISCA MORAIS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA RUPERTO DAS
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES CHAGAS(OAB: 1506/RN)
MEDEIROS RECORRIDO URBANA COMPANHIA DE
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES SERVICOS URBANOS DE NATAL
MEDEIROS
AGRAVANTE VERA LUCIA MOURA SEVERIANO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE - ROBERTO LIMA DE SANTANA
SOUSA(OAB: 4778/RN)
- URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL
AGRAVADO JOSE MARIA FERNANDES DE
ARAUJO
AGRAVADO PEIXADA LESTE OESTE Processo Nº RORSum-0000090-52.2025.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Intimado(s)/Citado(s):
MEDEIROS RODRIGUES
- JOSE MARIA FERNANDES DE ARAUJO Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
- PEIXADA LESTE OESTE MEDEIROS RODRIGUES
- VERA LUCIA MOURA SEVERIANO RECORRENTE R R BARRETO
ADVOGADO BRUNNO RICARTE FIRMINO
BARBOSA(OAB: 16464/RN)
Processo Nº AP-0013300-66.2003.5.21.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO DEBORA WANESSA CONSTANTINO
DE OLIVEIRA
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS ADVOGADO ORLANDO FAUSTO PAULA DE
MEDEIROS FILHO(OAB: 17866/RN)
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO COOPERATIVA AGROPECUARIA DE - DEBORA WANESSA CONSTANTINO DE OLIVEIRA
CAICO LTDA - R R BARRETO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000143-76.2025.5.21.0042
- COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAICO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na MEDEIROS RODRIGUES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE LUCAS DO NASCIMENTO COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229274