Processo ativo
Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1019657-28.2024.8.26.0564
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1019657-
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Ido *** Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se
Apte: Abc *** Abcb -
Advogados e OAB
Advogado: Ruslan Stuchi (O *** Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1019657-28.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 019657-
28.2024.8.26.0564; Associação; Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado:
Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apelada: Celina Maria dos Santos; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1019987-69.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Araçatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019987-
69.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Valdeci Jose Ribeiro; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado:
Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados:
Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020167-44.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020167-
44.2025.8.26.0002; Associação; Apelante: Ermelinda Matias; Advogado: César Augusto Barbosa da Rocha (OAB: 363421/SP);
Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020332-80.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Osasco; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020332-80.2024.8.26.0405;
Associação; Apte/Apda: Cristiana Delgado Santana; Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apdo/Apte: Abcb -
Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020590-18.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara Cível; Procedimento
Comum Cível; 1020590-18.2023.8.26.0020; Reajuste contratual; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central;
Advogada: Marina Alves Mandetta (OAB: 206516/RJ); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Cassiane
Pereira de Almeida Me; Advogada: Bruna Alcântara Machado de Oliveira Corrêa (OAB: 338541/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020602-39.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020602-
39.2024.8.26.0071; Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB:
39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelada: Joana Gonçala da Rocha Miguel (Justiça Gratuita);
Advogado: Daniel Andrade Pinto (OAB: 331285/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020656-14.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020656-
14.2024.8.26.0068; Associação; Apelante: Maria Angela Correa Cavalcanti Silva; Advogada: Josiane Pereira (OAB: 343351/
SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Advogado: Bruno Amado Santos (OAB:
449799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1020931-71.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020931-
71.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Ademir Aparecido Lopes Santana; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB:
257654/SP); Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus
Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1019657-28.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 019657-
28.2024.8.26.0564; Associação; Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado:
Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apelada: Celina Maria dos Santos; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1019987-69.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Araçatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019987-
69.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Valdeci Jose Ribeiro; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado:
Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados:
Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020167-44.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020167-
44.2025.8.26.0002; Associação; Apelante: Ermelinda Matias; Advogado: César Augusto Barbosa da Rocha (OAB: 363421/SP);
Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020332-80.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Osasco; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020332-80.2024.8.26.0405;
Associação; Apte/Apda: Cristiana Delgado Santana; Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apdo/Apte: Abcb -
Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020590-18.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara Cível; Procedimento
Comum Cível; 1020590-18.2023.8.26.0020; Reajuste contratual; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central;
Advogada: Marina Alves Mandetta (OAB: 206516/RJ); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Cassiane
Pereira de Almeida Me; Advogada: Bruna Alcântara Machado de Oliveira Corrêa (OAB: 338541/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020602-39.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020602-
39.2024.8.26.0071; Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB:
39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelada: Joana Gonçala da Rocha Miguel (Justiça Gratuita);
Advogado: Daniel Andrade Pinto (OAB: 331285/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020656-14.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020656-
14.2024.8.26.0068; Associação; Apelante: Maria Angela Correa Cavalcanti Silva; Advogada: Josiane Pereira (OAB: 343351/
SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Advogado: Bruno Amado Santos (OAB:
449799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1020931-71.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020931-
71.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Ademir Aparecido Lopes Santana; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB:
257654/SP); Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus
Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º