Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rinaldo de Morais Neves
Associação; Apelante: Cilene de Lima;
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Identificação
Nº Processo: 1000987-42.2025.8.26.0196
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apelante: Cilene de Lima;
Partes e Advogados
Apelado: Unsbras - Uniao dos Apose *** Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do
Autor(es): Rinaldo de Morais Neves, Advogada: Terezinha Aparecida *** Rinaldo de Morais Neves, Advogada: Terezinha Aparecida de Matos Sales (OAB: 83494, SP), Apelado: Alfredo Luiz
Advogado(s): Carolina Maria Lucas Faleiros (OAB: 427420, SP), Apelado: Unsbras, Uniao dos Aposentados, Pensionistas do, Leandro Henrique de Morais Bento (OAB: 386126, Ha *** Carolina Maria Lucas Faleiros (OAB: 427420, SP), Apelado: Unsbras, Uniao dos Aposentados, Pensionistas do, Leandro Henrique de Morais Bento (OAB: 386126, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Oscar Berwanger Bohrer (OAB: 79582, RS), as partes deverão se, Leandro Fazzio Marchetti (OAB: 250150
Advogados e OAB
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndic *** Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); Havendo interesse na tentativa de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000987-42.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000987-42.2025.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Cilene de Lima; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Advogada: Carolina Maria Lucas Faleiros (OAB: 427420/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039786-88.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1039786-88.2023.8.26.0564; Assunto: Recuperação judicial e Falência;
Apelante: Rinaldo de Morais Neves; Advogada: Terezinha Aparecida de Matos Sales (OAB: 83494/SP); Apelado: Alfredo Luiz
Kugelmas e outro; Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000050-22.2025.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000050-22.2025.8.26.0458; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Loteamento Barcelona
Piratininga Spe Ltda; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Matheus Trevisoli Agostini (OAB: 464311/
SP); Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP); Apelado: Leandro Souza Canavezi (Justiça Gratuita) e outro;
Advogado: Leandro Henrique de Morais Bento (OAB: 386126/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018529-87.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018529-87.2023.8.26.0602; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Vila da Esquina Ltda. - Me;
Advogado: Oscar Berwanger Bohrer (OAB: 79582/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0006291-52.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006291-52.2024.8.26.0009; Assunto: Alimentos; Apelante: Y. B.
V. (Justiça Gratuita); Advogada: Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590/MG); Apelado: A. V. N.; Advogada: Andréa da
Silva (OAB: 386074/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032331-98.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032331-98.2022.8.26.0405; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Sulmari Matins de
Queiroz; Advogada: Simone Rodrigues da Silva (OAB: 403551/SP); Apelada: Marisa Cristina Diogo Marçal e outro; Advogado:
Xavier Angel Rodrigo Monzon (OAB: 320363/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063046-43.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063046-43.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Pericles Martins
de Castro; Advogada: Josiane Esteves Medina da Cunha (OAB: 249455/SP); Apelado: Sociedade Amigos do Canadá 1-a;
Advogado: Leandro Fazzio Marchetti (OAB: 250150/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012451-19.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012451-19.2023.8.26.0007; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Severiano Ramos
Filho e outro; Advogada: Claudenice Galiano Cardoso (OAB: 376339/SP); Advogado: Paulo Gilson Nascimento Cardoso (OAB:
320893/SP); Apelado: Spda Habitação – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogada: Karina
de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000987-42.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000987-42.2025.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Cilene de Lima; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Advogada: Carolina Maria Lucas Faleiros (OAB: 427420/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039786-88.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1039786-88.2023.8.26.0564; Assunto: Recuperação judicial e Falência;
Apelante: Rinaldo de Morais Neves; Advogada: Terezinha Aparecida de Matos Sales (OAB: 83494/SP); Apelado: Alfredo Luiz
Kugelmas e outro; Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000050-22.2025.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000050-22.2025.8.26.0458; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Loteamento Barcelona
Piratininga Spe Ltda; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Matheus Trevisoli Agostini (OAB: 464311/
SP); Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP); Apelado: Leandro Souza Canavezi (Justiça Gratuita) e outro;
Advogado: Leandro Henrique de Morais Bento (OAB: 386126/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018529-87.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018529-87.2023.8.26.0602; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Vila da Esquina Ltda. - Me;
Advogado: Oscar Berwanger Bohrer (OAB: 79582/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0006291-52.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006291-52.2024.8.26.0009; Assunto: Alimentos; Apelante: Y. B.
V. (Justiça Gratuita); Advogada: Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590/MG); Apelado: A. V. N.; Advogada: Andréa da
Silva (OAB: 386074/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032331-98.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032331-98.2022.8.26.0405; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Sulmari Matins de
Queiroz; Advogada: Simone Rodrigues da Silva (OAB: 403551/SP); Apelada: Marisa Cristina Diogo Marçal e outro; Advogado:
Xavier Angel Rodrigo Monzon (OAB: 320363/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063046-43.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063046-43.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Pericles Martins
de Castro; Advogada: Josiane Esteves Medina da Cunha (OAB: 249455/SP); Apelado: Sociedade Amigos do Canadá 1-a;
Advogado: Leandro Fazzio Marchetti (OAB: 250150/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012451-19.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012451-19.2023.8.26.0007; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Severiano Ramos
Filho e outro; Advogada: Claudenice Galiano Cardoso (OAB: 376339/SP); Advogado: Paulo Gilson Nascimento Cardoso (OAB:
320893/SP); Apelado: Spda Habitação – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogada: Karina
de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
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