0000005-04.2024.5.23.0038

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4265/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Relator PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO
Adenir Alves da Silva Carruesco Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO
Desembargadora-Presidente
RECORRENTE FRANCIVAN SILVA SANTOS
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO RINALDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
Aguimar Martins Peixoto 6813-O/MT)
RECORRIDO MARINO JOSE FRANZ
Desembargador Vice-Presidente
ADVOGADO VERA LUCIA MIQUELIN(OAB: 5885-
O/MT)
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355
Centro Político e Administrativo Intimado(s)/Citado(s):
Cuiabá/MT - FRANCIVAN SILVA SANTOS
CEP: 78049935 - MARINO JOSE FRANZ
Processo Nº ROT-0000005-04.2024.5.23.0038
Telefone(s) : (65)3648-4100
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TARCISIO REGIS VALENTE
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
RECORRENTE ELIDIANI APARECIDA RIBEIRO DA
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO - SILVA
1TURMA ADVOGADO MICHELLE DE ALMEIDA
ANDRADE(OAB: 14109-O/MT)
Pauta RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
PAUTA DE JULGAMENTO
RECORRIDO ELIDIANI APARECIDA RIBEIRO DA
SILVA
Pauta de Julgamento da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, com ADVOGADO MICHELLE DE ALMEIDA
início às 9h horário oficial de Mato Grosso), de 05 de agosto de ANDRADE(OAB: 14109-O/MT)
2025, terça-feira, a ser realizada de forma presencial, nos termos RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Sala de ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio da Corte.
Intimado(s)/Citado(s):
Quórum: Desembargadora ELINEY VELOSO, Presidente,
- ELIDIANI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
Desembargadores PAULO BARRIONUEVO e TARCÍSIO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
VALENTE.
Processo Nº RORSum-0000005-18.2025.5.23.0022
Observação: O quórum poderá ser alterado em casos de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
impedimento, suspeição, licença ou afastamento de algum
Relator PAULO ROBERTO RAMOS
magistrado. BARRIONUEVO
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência
RECORRENTE ANTONIO JOSE LEANDRO
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
ADVOGADO JOAO JOSE RIBEIRO NETO(OAB:
no endereço https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até as
35180-O/MT)
9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou pessoalmente até o
RECORRIDO COMANDO DIESEL TRANSPORTE E
início da sessão. LOGISTICA - EIRELI
ADVOGADO LETICIA ALINE BELLORIO(OAB:
28859-O/MT)
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade
Intimado(s)/Citado(s):
diversa daquela onde está sediado o Tribunal (Cuiabá) ou Várzea
- ANTONIO JOSE LEANDRO
Grande (por compor, com Cuiabá, Região Metropolitana), nos
- COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI
termos dos §§ 3º e 3º-A do art. 78 do Regimento Interno deste E.
Regional.
Processo Nº RORSum-0000003-05.2025.5.23.0101 Processo Nº ROT-0000007-79.2025.5.23.0121
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229436