Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rio de Janeiro Refrescos Ltda.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1010262-90.2024.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo - Recurso despro *** Estado de São Paulo - Recurso desprovido. V.U. - Advogado: Marcelo Paulo
Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Arthur Lundgren Inve *** Município de São Paulo - Apdo/Apte: Arthur Lundgren Investimentos, Incorporação e Administração Ltda. - Negaram
Apte: Arthur Lundgren Investimentos, Incorpo *** Arthur Lundgren Investimentos, Incorporação e Administração Ltda. - Negaram
Autor(es): Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Apelado: Estado de São Paulo, Recurso desprovido. V.U., Advogado: Marcelo Paulo, Carla Chidi Isogai, Apelado: Ministério Público do E *** Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Apelado: Estado de São Paulo, Recurso desprovido. V.U., Advogado: Marcelo Paulo, Carla Chidi Isogai, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Município de Anhumas, Rede D’or São Luiz S.A., Itaim, Apelante: Município de São Paulo, Apelado: Alira Alcântara dos Santos, Apelada
Réu(s): Companhia Piratininga de Força, Luz, Cpfl, Adiado. Adiad *** Companhia Piratininga de Força, Luz, Cpfl, Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral., Advogada: Celia
Advogado(s): Caio Toledo de Almeida (OAB: 368540, SP), Advogado: Marcos Aurelio dos Santos (OAB: 434768, Advogado, Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876, Advogado: Cleberson Rodrigo Rocha Siqueira (OAB: 250388, SP) (Fls, Antonio *** Caio Toledo de Almeida (OAB: 368540, SP), Advogado: Marcos Aurelio dos Santos (OAB: 434768, Advogado, Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876, Advogado: Cleberson Rodrigo Rocha Siqueira (OAB: 250388, SP) (Fls, Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373, Fabiana Torres de Aguiar Araújo (OAB: 299252, Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB, Iuri Engel Francescutti (OAB: 126114, RJ), Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: *** Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG) - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador)
1010262-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz -
Apelante: Rio d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Janeiro Refrescos Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Recurso desprovido. V.U. - Advogado: Marcelo Paulo
Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) - Advogado: Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP) - Advogado: Fernando Munhoz
Ribeiro (OAB: 292215/SP) - Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador)
1012257-46.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: L. P. B. e outro - Apelado: E. M. E. de S. S/A - Negaram provimento ao recurso de apelação. V. U. -
Advogado: Caio Toledo de Almeida (OAB: 368540/SP) - Advogado: Marcos Aurelio dos Santos (OAB: 434768/SP) - Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
1018696-47.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Apelante: Genildo Ramineli (Prefeito do Município de Anhumas) - Apelante: Daniela Dias Ferraz -
Apelante: Carla Chidi Isogai - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Anhumas -
NEGARAM PROVIMENTO aos apelos dos corréus Genildo e Daniela e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da corré
Carla, com extensão de efeitos para a corré Daniela, para ajustar, proporcionalmente, as penas das servidoras, ao período em
que cada uma ocupou na função de confiança na tesouraria. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Emerson Alencar Martins Betim. -
Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP) - Advogado: Cleberson Rodrigo Rocha Siqueira (OAB: 250388/SP) (Fls:
2589) - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) - Advogado: Renan Cogo Zanchetta (OAB: 416485/SP)
- Advogado: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/SP) (Procurador)
1025352-46.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.:
Isabel Cogan - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Nestlé Brasil Ltda. e outro - Negaram
provimento aos recursos, com observação. V.U. - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) (Fls:
394) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) (Fls: 345) - Advogada: Vitória Medeiros de Melo
Caballero Chagas (OAB: 445970/SP) - Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660/SP) - Advogado: Marcelo Bez
Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP) - Advogado: Flavio Basile (OAB: 344217/SP)
1034652-54.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Rede D’or São Luiz S.A. - Itaim - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Alira Alcântara dos Santos - Apelada:
Kylie Alcantara Xavier (Menor(es) representado(s)) - Adiado. Indicou vista o 2º juiz. - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB:
241959A/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/
SP) (Procurador) (Fls: 871) - Advogado: Stefano Ribeiro Ferri (OAB: 434471/SP) - Advogado: Luan Mazzali Braghetta (OAB:
513588/SP) - RepreLeg: Alira Alcântara dos Santos
1041265-97.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Arthur Lundgren Investimentos, Incorporação e Administração Ltda. - Negaram
provimento ao recurso do expropriado e deram parcial provimento ao recurso do expropriante e ao reexame necessário. V.U.
- Advogada: Fabiana Torres de Aguiar Araújo (OAB: 299252/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB:
180407/SP) - Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP)
1046314-33.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Apelante: M. de C. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: S. L. F. e outro - Negaram provimento ao apelo e ao
reexame necessário. V.U. Sustentou oralmente a Dra. Adriana Cristina Fratini. - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye
(OAB: 143065/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP)
1046904-62.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Porto São Paulo Comércio de Bebidas Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Rafaelle Cortes de Oliveira. - Advogado: Leandro Braga Ribeiro (OAB: 298488/SP) -
Advogado: Iuri Engel Francescutti (OAB: 126114/RJ) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
1052253-46.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Sipcam Jardim Brasil Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação
oral. - Advogado: Gisele de Almeida (OAB: 93536/MG) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador)
(Fls: 323)
1052900-22.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Carambella Industria e Comercio Ltda (Antiga denominação) e outro - Apelado: Estado de São Paulo -
Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogada: Celia
Celina Gascho Cassuli (OAB: 320369/SP) - Advogado: João Carlos Cassuli Júnior (OAB: 13199/SC) - Advogado: Conrado Luiz
Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP)
1053847-95.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG) - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador)
1010262-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz -
Apelante: Rio d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Janeiro Refrescos Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Recurso desprovido. V.U. - Advogado: Marcelo Paulo
Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) - Advogado: Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP) - Advogado: Fernando Munhoz
Ribeiro (OAB: 292215/SP) - Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador)
1012257-46.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: L. P. B. e outro - Apelado: E. M. E. de S. S/A - Negaram provimento ao recurso de apelação. V. U. -
Advogado: Caio Toledo de Almeida (OAB: 368540/SP) - Advogado: Marcos Aurelio dos Santos (OAB: 434768/SP) - Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
1018696-47.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Apelante: Genildo Ramineli (Prefeito do Município de Anhumas) - Apelante: Daniela Dias Ferraz -
Apelante: Carla Chidi Isogai - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Anhumas -
NEGARAM PROVIMENTO aos apelos dos corréus Genildo e Daniela e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da corré
Carla, com extensão de efeitos para a corré Daniela, para ajustar, proporcionalmente, as penas das servidoras, ao período em
que cada uma ocupou na função de confiança na tesouraria. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Emerson Alencar Martins Betim. -
Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP) - Advogado: Cleberson Rodrigo Rocha Siqueira (OAB: 250388/SP) (Fls:
2589) - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) - Advogado: Renan Cogo Zanchetta (OAB: 416485/SP)
- Advogado: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/SP) (Procurador)
1025352-46.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.:
Isabel Cogan - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Nestlé Brasil Ltda. e outro - Negaram
provimento aos recursos, com observação. V.U. - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) (Fls:
394) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) (Fls: 345) - Advogada: Vitória Medeiros de Melo
Caballero Chagas (OAB: 445970/SP) - Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660/SP) - Advogado: Marcelo Bez
Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP) - Advogado: Flavio Basile (OAB: 344217/SP)
1034652-54.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Rede D’or São Luiz S.A. - Itaim - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Alira Alcântara dos Santos - Apelada:
Kylie Alcantara Xavier (Menor(es) representado(s)) - Adiado. Indicou vista o 2º juiz. - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB:
241959A/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/
SP) (Procurador) (Fls: 871) - Advogado: Stefano Ribeiro Ferri (OAB: 434471/SP) - Advogado: Luan Mazzali Braghetta (OAB:
513588/SP) - RepreLeg: Alira Alcântara dos Santos
1041265-97.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Arthur Lundgren Investimentos, Incorporação e Administração Ltda. - Negaram
provimento ao recurso do expropriado e deram parcial provimento ao recurso do expropriante e ao reexame necessário. V.U.
- Advogada: Fabiana Torres de Aguiar Araújo (OAB: 299252/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB:
180407/SP) - Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP)
1046314-33.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Apelante: M. de C. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: S. L. F. e outro - Negaram provimento ao apelo e ao
reexame necessário. V.U. Sustentou oralmente a Dra. Adriana Cristina Fratini. - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye
(OAB: 143065/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP)
1046904-62.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Porto São Paulo Comércio de Bebidas Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Rafaelle Cortes de Oliveira. - Advogado: Leandro Braga Ribeiro (OAB: 298488/SP) -
Advogado: Iuri Engel Francescutti (OAB: 126114/RJ) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
1052253-46.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Sipcam Jardim Brasil Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação
oral. - Advogado: Gisele de Almeida (OAB: 93536/MG) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador)
(Fls: 323)
1052900-22.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Carambella Industria e Comercio Ltda (Antiga denominação) e outro - Apelado: Estado de São Paulo -
Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogada: Celia
Celina Gascho Cassuli (OAB: 320369/SP) - Advogado: João Carlos Cassuli Júnior (OAB: 13199/SC) - Advogado: Conrado Luiz
Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP)
1053847-95.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º