Processo ativo
1000535-27.2021.5.02.0443
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Identificação
Nº Processo: 1000535-27.2021.5.02.0443
Vara: do Trabalho de origem, via malote digital, com Advogado Dr. IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. CARLOS EDUA *** Dr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 338
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE
Ministro Relator
OLIVEIRA(OAB: 106449-A/RJ)
Advogado Dr. CARLOS RENATO GUERRA DA
FONSECA(OAB: 104487/RJ) Processo Nº AIRR-1000535-27.2021.5.02.0443
Advogado Dr. YURI RAFHAEL DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico
BARBOSA(OAB: 195880-A/RJ) Relator Min. Sergio Pinto Martins
Advogado Dr. MADISON BAPTISTA DA SILVA Agravante ESTADO DE SAO PAULO
NETO(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 204666-A/RJ)
Procurador Dr. Rodrigo Farah Reis
Advogada Dra. ANA CAROLINA ROCHA DE
SOUZA(OAB: 226117-A/RJ) Agravado RICARDO ROQUE LIMA
Agravado RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Advogado Dr. ALEXANDRE FERREIRA(OAB:
110168-A/SP)
Advogado Dr. CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-A/RJ) Agravado GUARDA NOTURNA DE SANTOS
Agravado SKANSKA BRASIL LTDA.
Advogado Dr. CARLOS ALONSO DE SÁ Intimado(s)/Citado(s):
GUTIÉRREZ(OAB: 106911-A/RJ)
- ESTADO DE SAO PAULO
Advogado Dr. FERNANDO MAXIMILIANO
- GUARDA NOTURNA DE SANTOS
NETO(OAB: 45441/RJ)
- RICARDO ROQUE LIMA
Advogado Dr. SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777-A/RJ)
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 9625/2025-1.
Intimado(s)/Citado(s): RICARDO ROQUE LIMA requer o prosseguimento do feito (seq.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 07).
- RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Esclareço, contudo, que o julgamento ocorrerá com a maior
- SAMUEL DA SILVA MOTTA brevidade possível, observando-se os parâmetros de trabalho deste
- SKANSKA BRASIL LTDA. gabinete.
Aguarde-se.
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 116080/2024-1. Prossigam-se os trâmites processuais.
A reclamada RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. requer a Publique-se.
substituição de depósitos recursais recolhidos por seguro garantia Brasília, 27 de janeiro de 2025.
judicial e expedição de alvará com liberação de valores.
Os depósitos recursais recolhidos ficam à disposição do juízo da
execução, o qual é competente para examinar a matéria. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Acrescente-se, por oportuno, que o juízo da execução tem SERGIO PINTO MARTINS
competência inclusive para verificar situações peculiares de cada Ministro Relator
processo em que possa haver a eventual liberação de valores
incontroversos para o reclamante. Processo Nº Ag-AIRR-1000564-95.2020.5.02.0028
Considerando as peculiaridades que norteiam o exame da Complemento Processo Eletrônico
regularidade da apólice de seguro garantia judicial e, em Relator Min. Sergio Pinto Martins
observância às normas legais e regulamentares que regem a Agravante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro- Advogada Dra. RENATA MOUTA PEREIRA
PINHEIRO(OAB: 12324/DF)
garantia judicial (artigo 899, § 11, da CLT), bem como em atenção
Advogado Dr. OSMAR MENDES PAIXAO
ao Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1 de 16 de outubro de 2019, CORTES(OAB: 15553/DF)
com as alterações promovidas pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Advogado Dr. SÉRGIO SHIROMA
nº 1 de 29 de maio de 2020, determina-se que Secretaria da 8ª LANCAROTTE(OAB: 112585/SP)
Turma oficie a Vara do Trabalho de origem, via malote digital, com Advogado Dr. IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886-A/SP)
cópia deste despacho, da petição avulsa, documentos que a
Advogado Dr. MARIA APARECIDA ALVES(OAB:
acompanham e da(s) apólice(s) a ser(em) substituída(s), a fim de 71743-A/SP)
que examine o pedido como entender de direito, no prazo de 30 Agravado BANCO BRADESCO S.A.
dias. Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
Após o decurso do prazo, o Juízo de origem, mediante ofício, NETO(OAB: 29340/DF)
deverá prestar as informações concernentes ao deslinde do pedido. Advogado Dr. FABIANA GUIMARAES DE
PAIVA(OAB: 201213-A/SP)
Para dar cumprimento a este despacho fica autorizada a primeira
Advogado Dr. CLÉBER PINHEIRO(OAB:
instância a utilizar todos os meios que entender adequados, como, 94092/SP)
por exemplo, o recebimento do despacho como carta de ordem, a Agravado JOSE GABRIEL VIEIRA
abertura de autos eletrônicos apartados em execução provisória Advogado Dr. LUIZ FABIANO HERNANDES DE
(art. 1º, § 3º do Ato Conjunto nº 1, CSJT.CGJT, de 28 de maio de OLIVEIRA(OAB: 190451-A/SP)
2018, que trata do sistema PJE), a utilização dos sistemas SIF2 e Agravado ALERTA SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA.
PEC e outras soluções que considerar pertinentes.
Advogado Dr. ANTÔNIO CARLOS LOURENÇO
Publique-se. BUGICA(OAB: 298316-A/SP)
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALERTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) - BANCO BRADESCO S.A.
SERGIO PINTO MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE
Ministro Relator
OLIVEIRA(OAB: 106449-A/RJ)
Advogado Dr. CARLOS RENATO GUERRA DA
FONSECA(OAB: 104487/RJ) Processo Nº AIRR-1000535-27.2021.5.02.0443
Advogado Dr. YURI RAFHAEL DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico
BARBOSA(OAB: 195880-A/RJ) Relator Min. Sergio Pinto Martins
Advogado Dr. MADISON BAPTISTA DA SILVA Agravante ESTADO DE SAO PAULO
NETO(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 204666-A/RJ)
Procurador Dr. Rodrigo Farah Reis
Advogada Dra. ANA CAROLINA ROCHA DE
SOUZA(OAB: 226117-A/RJ) Agravado RICARDO ROQUE LIMA
Agravado RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Advogado Dr. ALEXANDRE FERREIRA(OAB:
110168-A/SP)
Advogado Dr. CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-A/RJ) Agravado GUARDA NOTURNA DE SANTOS
Agravado SKANSKA BRASIL LTDA.
Advogado Dr. CARLOS ALONSO DE SÁ Intimado(s)/Citado(s):
GUTIÉRREZ(OAB: 106911-A/RJ)
- ESTADO DE SAO PAULO
Advogado Dr. FERNANDO MAXIMILIANO
- GUARDA NOTURNA DE SANTOS
NETO(OAB: 45441/RJ)
- RICARDO ROQUE LIMA
Advogado Dr. SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777-A/RJ)
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 9625/2025-1.
Intimado(s)/Citado(s): RICARDO ROQUE LIMA requer o prosseguimento do feito (seq.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 07).
- RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Esclareço, contudo, que o julgamento ocorrerá com a maior
- SAMUEL DA SILVA MOTTA brevidade possível, observando-se os parâmetros de trabalho deste
- SKANSKA BRASIL LTDA. gabinete.
Aguarde-se.
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 116080/2024-1. Prossigam-se os trâmites processuais.
A reclamada RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. requer a Publique-se.
substituição de depósitos recursais recolhidos por seguro garantia Brasília, 27 de janeiro de 2025.
judicial e expedição de alvará com liberação de valores.
Os depósitos recursais recolhidos ficam à disposição do juízo da
execução, o qual é competente para examinar a matéria. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Acrescente-se, por oportuno, que o juízo da execução tem SERGIO PINTO MARTINS
competência inclusive para verificar situações peculiares de cada Ministro Relator
processo em que possa haver a eventual liberação de valores
incontroversos para o reclamante. Processo Nº Ag-AIRR-1000564-95.2020.5.02.0028
Considerando as peculiaridades que norteiam o exame da Complemento Processo Eletrônico
regularidade da apólice de seguro garantia judicial e, em Relator Min. Sergio Pinto Martins
observância às normas legais e regulamentares que regem a Agravante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro- Advogada Dra. RENATA MOUTA PEREIRA
PINHEIRO(OAB: 12324/DF)
garantia judicial (artigo 899, § 11, da CLT), bem como em atenção
Advogado Dr. OSMAR MENDES PAIXAO
ao Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1 de 16 de outubro de 2019, CORTES(OAB: 15553/DF)
com as alterações promovidas pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Advogado Dr. SÉRGIO SHIROMA
nº 1 de 29 de maio de 2020, determina-se que Secretaria da 8ª LANCAROTTE(OAB: 112585/SP)
Turma oficie a Vara do Trabalho de origem, via malote digital, com Advogado Dr. IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886-A/SP)
cópia deste despacho, da petição avulsa, documentos que a
Advogado Dr. MARIA APARECIDA ALVES(OAB:
acompanham e da(s) apólice(s) a ser(em) substituída(s), a fim de 71743-A/SP)
que examine o pedido como entender de direito, no prazo de 30 Agravado BANCO BRADESCO S.A.
dias. Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
Após o decurso do prazo, o Juízo de origem, mediante ofício, NETO(OAB: 29340/DF)
deverá prestar as informações concernentes ao deslinde do pedido. Advogado Dr. FABIANA GUIMARAES DE
PAIVA(OAB: 201213-A/SP)
Para dar cumprimento a este despacho fica autorizada a primeira
Advogado Dr. CLÉBER PINHEIRO(OAB:
instância a utilizar todos os meios que entender adequados, como, 94092/SP)
por exemplo, o recebimento do despacho como carta de ordem, a Agravado JOSE GABRIEL VIEIRA
abertura de autos eletrônicos apartados em execução provisória Advogado Dr. LUIZ FABIANO HERNANDES DE
(art. 1º, § 3º do Ato Conjunto nº 1, CSJT.CGJT, de 28 de maio de OLIVEIRA(OAB: 190451-A/SP)
2018, que trata do sistema PJE), a utilização dos sistemas SIF2 e Agravado ALERTA SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA.
PEC e outras soluções que considerar pertinentes.
Advogado Dr. ANTÔNIO CARLOS LOURENÇO
Publique-se. BUGICA(OAB: 298316-A/SP)
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALERTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) - BANCO BRADESCO S.A.
SERGIO PINTO MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461