Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rita Aparecida de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1016781-90.2025.8.26.0071
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rita Aparecida de Oliveira
Reqdo: Clickbank
Autor(es): Rita Aparecida de Oliveira, Maria Lucia dos Santos Duarte, Alcy Delphino Figueiredo, Ange *** Rita Aparecida de Oliveira, Maria Lucia dos Santos Duarte, Alcy Delphino Figueiredo, Angela Maria Grossi, Rumo Malha Oeste S, Antonio do Carmo de Oliveira, Jose Mauricio Sartori
Réu(s): Clickbank, Elias de Oliveira Justimiano, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERV *** Clickbank, Elias de Oliveira Justimiano, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA QUINTO, BANCO BMG S
Advogado(s): 220534, SP, Fabiano Sobrinho, 190729MG, Rafael Ferreira Alves Batista, 115051, Josilmar Tadeu Gasparoto, 2937 *** 220534, SP, Fabiano Sobrinho, 190729MG, Rafael Ferreira Alves Batista, 115051, Josilmar Tadeu Gasparoto, 293743, Marcelo Alves Muniz, 331608, Salatiel Vicente da Silva Santos, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: 220534/SP - Fa *** 220534/SP - Fabiano Sobrinho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016781-90.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita Aparecida de Oliveira
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016782-75.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita Aparecida de Oliveira
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016783-60.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita Aparecida de Oliveira
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016784-45.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita Aparecida de Oliveira
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016785-30.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Lucia dos Santos Duarte
ADVOGADO : 190729MG - Rafael Ferreira Alves Batista
REQDO : Clickbank
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001877-65.2025.8.26.0071
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Alcy Delphino Figueiredo
ADVOGADO : 115051/SP - Josilmar Tadeu Gasparoto
REQDO : Elias de Oliveira Justimiano
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0009118-10.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Angela Maria Grossi
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0004647-19.2023.8.26.0071
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Rumo Malha Oeste S/A
ADVOGADO : 293743/SP - Marcelo Alves Muniz
REQDO : MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA QUINTO
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016786-15.2025.8.26.0071
CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE : Antonio do Carmo de Oliveira
ADVOGADO : 331608/SP - Salatiel Vicente da Silva Santos
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016787-97.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Mauricio Sartori
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016788-82.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016781-90.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita Aparecida de Oliveira
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016782-75.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita Aparecida de Oliveira
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016783-60.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita Aparecida de Oliveira
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016784-45.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita Aparecida de Oliveira
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016785-30.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Lucia dos Santos Duarte
ADVOGADO : 190729MG - Rafael Ferreira Alves Batista
REQDO : Clickbank
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001877-65.2025.8.26.0071
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Alcy Delphino Figueiredo
ADVOGADO : 115051/SP - Josilmar Tadeu Gasparoto
REQDO : Elias de Oliveira Justimiano
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0009118-10.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Angela Maria Grossi
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0004647-19.2023.8.26.0071
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Rumo Malha Oeste S/A
ADVOGADO : 293743/SP - Marcelo Alves Muniz
REQDO : MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA QUINTO
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016786-15.2025.8.26.0071
CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE : Antonio do Carmo de Oliveira
ADVOGADO : 331608/SP - Salatiel Vicente da Silva Santos
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016787-97.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Mauricio Sartori
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016788-82.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º