Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
RITA DE CASSIA CARREIRA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0286483-67.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: RITA DE CASSIA CARREIRA
Autor(es): RITA DE CASSIA CARREIRA, FATIMA APARECIDA BLANCO NASCIMENTO, JACQUELINE GUERREIRO, LUIZ FERNANDO SIQUEIRA D *** RITA DE CASSIA CARREIRA, FATIMA APARECIDA BLANCO NASCIMENTO, JACQUELINE GUERREIRO, LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE JESUS, LUCIA HELENA SIQUEIRA DE JESUS MORANDI, LUCIANO SIQUEIRA DE JESUS, LUCIO ANTONIO SIQUEIRA DE JESUS
Advogado(s): NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 13 *** NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436, LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748
Advogados e OAB
Advogado: NELSON GARCIA TIT *** NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: RITA DE CASSIA CARREIRA
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8684/2026
Processo: 0286483-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0407450-09.1996.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0053/0022
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FATIMA APARECIDA BLANCO NASCIMENTO
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8685/2026
Processo: 0286486-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034259-90.2022.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JACQUELINE GUERREIRO
Advogado: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8686/2026
Processo: 0286498-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0052
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE JESUS
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8687/2026
Processo: 0286499-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0053
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIA HELENA SIQUEIRA DE JESUS MORANDI
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8688/2026
Processo: 0286500-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0054
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIANO SIQUEIRA DE JESUS
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8689/2026
Processo: 0286501-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0056
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIO ANTONIO SIQUEIRA DE JESUS
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8690/2026
Processo: 0286503-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024741-42.2023.8.26.0053/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: RITA DE CASSIA CARREIRA
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8684/2026
Processo: 0286483-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0407450-09.1996.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0053/0022
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FATIMA APARECIDA BLANCO NASCIMENTO
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8685/2026
Processo: 0286486-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034259-90.2022.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JACQUELINE GUERREIRO
Advogado: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8686/2026
Processo: 0286498-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0052
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE JESUS
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8687/2026
Processo: 0286499-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0053
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIA HELENA SIQUEIRA DE JESUS MORANDI
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8688/2026
Processo: 0286500-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0054
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIANO SIQUEIRA DE JESUS
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8689/2026
Processo: 0286501-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0056
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIO ANTONIO SIQUEIRA DE JESUS
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8690/2026
Processo: 0286503-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024741-42.2023.8.26.0053/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º