0000193-59.2011.5.01.0201

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
AGRAVADO MARIA JOSE DE CARVALHO
João Paulo Alves de Carvalho
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC
39529/RJ)
ADVOGADO André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL
AGRAVADO RONALD GUIMARAES LEVINSOHN
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO DEPOSITÁRIO CARLOS AUGUSTO MUSZYNSKI
DANELON
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Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
7ª Sessão de Julgamento Virtual da 1ª Turma com início no dia - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-
07/04/2025, às 10:00h, e término no dia 11/04/2025, às 23:59h, ASSESPA
conforme art.3º, § 2 da Resolução Administrativa 7/2020; a ser - ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-
APME
realizada com os Excelentíssimos Desembargadores Jose
- CARLOS AUGUSTO MUSZYNSKI DANELON
Nascimento Araujo Netto, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e Rosane
- INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI
Ribeiro Catrib.
Processo Nº AP-0000193-59.2011.5.01.0201 - MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA JOSE DE CARVALHO
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO - RONALD GUIMARAES LEVINSOHN
NETTO
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO Processo Nº AP-0010419-07.2014.5.01.0432
NETTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
PETROBRAS
NETTO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
NETTO
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
4403/PI)
ADVOGADO OLINDA MARIA REBELLO(OAB:
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
74145/RJ)
62929/RJ)
ADVOGADO ANDRE BORGES PEREZ DE
AGRAVADO DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO ANA CAROLINA DE SOUZA
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
MAIANI(OAB: 196096/RJ)
ALVES(OAB: 150162/RJ)
ADVOGADO RAFAEL DE ABREU AZEVEDO
RECORRIDO JOSE MARIA LUIZ
PRACA(OAB: 152496/RJ)
ADVOGADO SIDNEY PEREIRA PINTO(OAB: 26985
AGRAVADO LIVIA DOS SANTOS CORDEIRO
-D/RJ)
ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA(OAB:
94279-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JACKSON BATISTA DE
- DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA OLIVEIRA(OAB: 85042/RJ)
- JOSE MARIA LUIZ
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº AP-0003800-40.2008.5.01.0022 - LIVIA DOS SANTOS CORDEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO Processo Nº AP-0011695-86.2014.5.01.0072
NETTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
NETTO
AGRAVANTE ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
PAULO APOSTOLO-ASSESPA
NETTO
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FABIANO
AGRAVANTE AMERICO MONTE JUNIOR
MENDES(OAB: 25872/RJ)
ADVOGADO DANIEL DIRANI(OAB: 219267/SP)
AGRAVANTE MARIA JOSE DE CARVALHO
AGRAVADO DAIANE MIRANDA DE OLIVEIRA DA
ADVOGADO André Henrique Raphael de
SILVA
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
ADVOGADO CRISTIANI ALVES DA ROCHA(OAB:
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
93679-D/RJ)
39529/RJ)
TERCEIRO NELSON MAGALONA SOLANAS
AGRAVADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO
INTERESSADO
PAULO APOSTOLO-ASSESPA
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FABIANO
MENDES(OAB: 25872/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ASSOCIACAO PARA - AMERICO MONTE JUNIOR
MODERNIZACAO DA EDUCACAO-
APME - DAIANE MIRANDA DE OLIVEIRA DA SILVA
AGRAVADO INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - NELSON MAGALONA SOLANAS
- ICI
AGRAVADO MARIA HENRIQUETA VIEIRA Processo Nº AP-0038000-12.2008.5.01.0301
LEVINSOHN Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA PAULA D ARROCHELLA LIMA Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
DOS SANTOS(OAB: 151195/RJ) NETTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226118