Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
RITA MARIA BARCELOS TEIXEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0318850-47.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PIRES
Partes e Advogados
Reqte: RITA MARIA BARCELOS TEIXEIRA
Autor(es): RITA MARIA BARCELOS TEIXEIRA, ROBERTO DO NASCIMENTO, INEZ APARECIDA BUENO DUARTE COSTA, RENATA DE SOUZA COSTA, ENZO M *** RITA MARIA BARCELOS TEIXEIRA, ROBERTO DO NASCIMENTO, INEZ APARECIDA BUENO DUARTE COSTA, RENATA DE SOUZA COSTA, ENZO MONTANARI RAMOS LEME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, RITA MARIA BENELI LÉPORE, AMÉLIA APARECIDA LOUREIRO DICKFELDT
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ROBERTO BARCELOS CAETANO (OAB 198572, CRISTIAN TREVISAN SANTIAGO (OAB 406742, LUCAS MALACHIAS *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ROBERTO BARCELOS CAETANO (OAB 198572, CRISTIAN TREVISAN SANTIAGO (OAB 406742, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502, ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418, MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTO BARCELOS CAE *** ROBERTO BARCELOS CAETANO (OAB 198572/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12429/2026
Processo: 0318850-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000892-09.2024.8.26.0505/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE RIBEIRÃO PIRES
Reqte: RITA MARIA BARCELOS TEIXEIRA
Advogado: ROBERTO BARCELOS CAETANO (OAB 198572/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12430/2026
Processo: 0318852-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001689-19.2023.8.26.0505/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PIRES
Reqte: ROBERTO DO NASCIMENTO
Advogado: CRISTIAN TREVISAN SANTIAGO (OAB 406742/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12431/2026
Processo: 0318865-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001470-63.2024.8.26.0604/0001
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SUMARÉ
Reqte: INEZ APARECIDA BUENO DUARTE COSTA
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12432/2026
Processo: 0318876-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001574-39.2024.8.26.0189/0001
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE FERNANDÓPOLIS
Reqte: RENATA DE SOUZA COSTA
Advogado: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12433/2026
Processo: 0318883-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000369-49.2024.8.26.0132/0002
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE CATANDUVA
Reqte: ENZO MONTANARI RAMOS LEME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12434/2026
Processo: 0318900-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0033656-17.2022.8.26.0053/0014
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RITA MARIA BENELI LÉPORE
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12435/2026
Processo: 0318904-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0033656-17.2022.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AMÉLIA APARECIDA LOUREIRO DICKFELDT
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12429/2026
Processo: 0318850-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000892-09.2024.8.26.0505/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE RIBEIRÃO PIRES
Reqte: RITA MARIA BARCELOS TEIXEIRA
Advogado: ROBERTO BARCELOS CAETANO (OAB 198572/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12430/2026
Processo: 0318852-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001689-19.2023.8.26.0505/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PIRES
Reqte: ROBERTO DO NASCIMENTO
Advogado: CRISTIAN TREVISAN SANTIAGO (OAB 406742/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12431/2026
Processo: 0318865-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001470-63.2024.8.26.0604/0001
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SUMARÉ
Reqte: INEZ APARECIDA BUENO DUARTE COSTA
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12432/2026
Processo: 0318876-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001574-39.2024.8.26.0189/0001
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE FERNANDÓPOLIS
Reqte: RENATA DE SOUZA COSTA
Advogado: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12433/2026
Processo: 0318883-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000369-49.2024.8.26.0132/0002
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE CATANDUVA
Reqte: ENZO MONTANARI RAMOS LEME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12434/2026
Processo: 0318900-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0033656-17.2022.8.26.0053/0014
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RITA MARIA BENELI LÉPORE
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12435/2026
Processo: 0318904-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0033656-17.2022.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AMÉLIA APARECIDA LOUREIRO DICKFELDT
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º