RIVALDO SILVA; RG: 0701735-9; CPF: 474.668.391-34 DATA DE

CIENTIFICAR o Ministério Público;
EXPEDIR ofício ao Ofício De Registro Civil Das Pessoas Naturais De Três Município de Cláudia
Lagoas/MS para PROCEDER à
RESTAURAÇÃO da Certidão de Nascimento de RIVALDO SILVA, devendo
Cartório do 2° Ofício
constar:
NOME: RIVALDO SILVA; RG: 0701735-9; CPF: 474.668.391-34 DATA DE
NASCIMENTO: 01/01/1968; LOCAL: Edital de Proclamas
Três Lagoas/MS; SEXO: Masculino; FILIAÇÃO: OSVLADO SILVA e MARIA
APARECIDA FRANCISCO DOS
SANTOS.2. Após, ARQUIVAR. EDITAL DE PROCLAMAS 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23. Fátima Aparecida Lourenço, Oficial do
Publicar. Intimar. Cumprir. Registro Civil de Cláudia/MT, faz saber que pretendem casar-se e
apresentaram os documentos exigidos pelo artigo art. 1.525, incisos I, III e IV,
Comarca de Porto dos Gaúchos do Código Civil Brasileiro: MATHEUS AUGUSTO ANDERLE DE OLIVEIRA e
PATRÍCIA APARECIDA BERARDO DA LUZ, ele é brasileiro, solteiro,
auxiliar administrativo, com 28 anos de idade, natural de Cláudia, Estado de
Diretoria do Fórum Mato Grosso, onde nasceu no dia 18 de abril de 1995, inscrito no CPF/MF nº
019.142.281-97, residente e domiciliado à Rua Mario Correa da Costa, nº 430,
Decisão centro, nesta cidade de Cláudia/MT, filho de Mauricio Bortoletti de Oliveira,
brasileiro, autônomo e de Rejane Cristina Anderle de Oliveira, brasileira,
auxiliar administrativo, residentes e domiciliados à Rua Professor José Magno,
nº 393, bairro Rotary Internacional, nesta cidade de Cláudia/MT, e ela é
Vistos. brasileira, solteira, bancária, com 23 anos de idade, natural de Santa
Trata-se de pedido de concessão de licença-prêmio referente ao quinquênio Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, onde nasceu no dia 31 de março de
de 11/02/2014 a 11/02/2019, requerido pelo(a) servidor(a) Dulcineia dos 2000, inscrita no CPF/MF nº 060.238.881-35, residente e domiciliada à Rua
Santos Morimã, matrícula 7312, lotado na Central de Administração desta Mario Correa da Costa, nº 430, centro, nesta cidade de Cláudia/MT, filha de
Comarca. Onofre Aparecido da Luz, brasileiro, auxiliar de serviços gerais, residente e
Consta nos andamentos de n.º 10 e 12 certidões atestando que a aludida domiciliado na cidade de São José do Cedro/SC, e de Délia Terezinha
servidora não incidiu, durante o período supracitado, em nenhuma das Berardo, brasileira, do lar, residente e domiciliada na Avenida Professor José
hipóteses impeditivas de gozo da licença prêmio previstas no artigo 110, da de Castro Dória, n° 636, bairro Florestal, na cidade de Cláudia/MT. E que a
Lei Complementar n.º 04, de 15/10/90, que trata-se do Estatuto dos pretendente, após o casamento adotará o nome de “PATRÍCIA APARECIDA
Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das BERARDO ANDERLE”. Quanto ao regime de bens, os contraentes adotarão
Fundações Públicas Estaduais. o “COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS” elencados nos artigos 1.658 a
Diante disso, verifica-se que o(a) servidor(a) exerceu, ininterruptamente, suas 1.666, ambos do código civil - Lei 10.406 de 10/01/2002. O presente que se
atividades no serviço público estadual, não havendo em seu prontuário encontra transcrito às folhas 008 do livro D-008, termo 1023, na data de
qualquer anotação negativa. 18/03/2024, e afixando nesta Serventia, no lugar de costume e publicado no
Ante ao exposto, defiro à servidora Dulcineia dos Santos Morimã, matrícula Diário da Justiça Eletrônico. Cláudia/MT, 18 de março de 2024.
7312, a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao
quinquênio referente ao período de 11/02/2014 a 11/02/2019, condicionando o EDITAL DE PROCLAMAS 1024. Fátima Aparecida Lourenço, Oficial do
seu usufruto à conveniência do serviço público e que a quantidade de Registro Civil de Cláudia/MT, faz saber que pretendem casar-se e
servidores em gozo simultâneo da licença-prêmio não supere 1/3 (um terço) apresentaram os documentos exigidos pelo artigo art. 1.525, incisos I, III e IV,
da lotação da respectiva unidade administrativa, nos termos do artigo 109, da do Código Civil Brasileiro: JONAS TENÓRIO BORGES e MARLENE SIMIONI,
Lei Complementar n.º 04, de 15/10/90. ele é brasileiro, solteiro, lavrador, com 63 anos de idade, natural de Presidente
Promovam-se as comunicações e anotações de praxe. Epitácio, Estado de São Paulo, onde nasceu no dia 08 de outubro de 1960,
Intime-se e cumpra-se. Após, arquive-se com as baixas e anotações de inscrito no CPF/MF n° 272.707.181-72, residente e domiciliado na Estrada
estilo. Porto dos Gaúchos-MT, datado e assinado eletronicamente. Ketlyn, Assentamento Santo Expedito, n° 123, setor rural, neste município de
Fabrício Savazzi Bertoncini Cláudia/MT, filho de José Borges dos Santos (falecido) e de Carmelita Tenório
Juiz Substituto Diretor do Foro de Carvalho, (falecida), e ela é brasileira, solteira, do lar, com 57 anos de
idade, natural de Trindade do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, onde nasceu
no dia 23 de outubro de 1966, inscrita no CPF/MF n° 406.998.891-20,
residente e domiciliada na Estrada Ketlyn, Assentamento Santo Expedito, n°
Comarca da Terra Nova do Norte 123, setor rural, neste município de Cláudia/MT, filha de Alzomiro Simioni
(falecido) e de Thereza Simioni (falecida). E que os contraentes continuarão
com seus nomes de solteiros, em faculdade ao parágrafo 1º do artigo 1.565
Diretoria do Fórum
do código civil. Quanto ao regime de bens, os contraentes adotarão o “
COMUNHÃO PARCIAL DE BENS” elencados nos artigos 1.658 a 1.666,
Portaria ambos do código civil - Lei 10.406 de 10/01/2002. O presente que se encontra
transcrito às folhas 009 do livro D-008, termo 1024, na data de 18/03/2024, e
afixando nesta Serventia, no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça
Eletrônico. Cláudia/MT, 18 de março de 2024.
PORTARIA N. 005/2024-DF/TNN
O Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO AKIO MAEDA, Juiz Diretor do Comarca de Colniza
Foro da Comarca de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa n. 02/2015/PRES, de Município de Colniza
02/3/2015, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
Paulo da Cunha. Cartório do 2° Ofício
CONSIDERANDO que a servidora Elisandra Hattori da Rocha, matrícula
12.747, Técnica Judiciária PTJ, designada na função de Gestora
Administrativa 3, estará afastada de suas funções por motivo férias Edital de Proclamas
regulamentares, no período de 1/04/2024 à 30/04/2024;
RESOLVE: AUTOS DE HABILITAÇÃO Nº. 5733.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CARDEAL CORREIA , EDITAL DE PROCLAMAS Nº. 1759 .
matrícula n. 25.648, Distribuidora - PTJ, para exercer a função de Gestora BIANCA DE OLIVEIRA BORGES, Oficiala do Registro Civil da Comarca de
Administrativa 3, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, durante as férias COLNIZA-MT, faz saber que pretendem casar-se e apresentaram os
regulamentares da titular do cargo. documentos exigidos pelo artigo 1.525, do Código Civil Brasileiro, ANSELMO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CORDEIRO DE ALMEIDA brasileiro(a), SOLTEIRO(A), AGRICULTOR,
Terra Nova do Norte / MT, 18 de março de 2024. natural de COLORADO DO OESTE-RO, nascido aos 18/04/1982, filho de
FERNANDO AKIO MAEDA EDVALDO ALVES DE ALMEIDA e MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA,
Juiz Substituto - Diretor do Foro portador da Cédula de Identidade/RG sob nº 000824454 SESP-RO e CPF/MF
nº 761.748.832-72, residente e domiciliado à LINHA BOCA DA MATA, KM 16,
SITIO BOM FUTURO, DISTRITO DE GUARIBA, na cidade de ARIPUANÃ-
FORO EXTRAJUDICIAL
MT e JOSIANE PEREIRA NASCIMENTO brasileiro(a), SOLTEIRO(A), DO
LAR, natural de TEIXEIRA DE FREITAS-BA, nascida aos 24/08/1983, filha de
Comarca de Cláudia ADALTO DO NASCIMENTO e ZENI PEREIRA NASCIMENTO, portadora da
Disponibilizado 19/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11665 18