Processo ativo
0000276-11.2024.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000276-11.2024.5.05.0039
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA *** RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
RODRIGUES(OAB: 534-B/PE) OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
AGRAVADO JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ALMEIDA
RECORRIDO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADO JOSE ADELSON GONCALVES DE
ADVOGADO ANA BARTIRA DE JESUS
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 56728/BA)
QUEIROZ(OAB: 35215/BA)
ADVOGADO RUBNERIO ARAUJO
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
FERREIRA(OAB: 40996/BA)
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:
ADVOGADO SAVIGNY MACHADO LIMA(OAB:
271621/SP)
26451/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
- SANTOS REPRESENTACOES,SERVICOS,COMERC
- ANSELMO DE ALMEIDA COSTA
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000276-11.2024.5.05.0039 - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Processo Nº ROT-0000332-43.2024.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A.
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO CAIO GONCALVES DOS SANTOS RECORRENTE THIAGO GOES DE MELLO
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: ADVOGADO BEATRIZ COSTA LISBOA(OAB:
29580/BA) 81708/BA)
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB: ADVOGADO FILIPE ADAME DA SILVA(OAB:
22598/BA) 50350/BA)
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA) ADVOGADO JOILSON LEOPOLDINO
VASCONCELOS JUNIOR(OAB:
36333/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
- CAIO GONCALVES DOS SANTOS SANEAMENTO SA
- LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Processo Nº ROT-0000321-84.2024.5.05.0016
30354/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE 29648/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
RECORRENTE EVERTON DOS SANTOS SARAIVA CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO Paulo Athayde de Carvalho(OAB: ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
13815/BA) 20570/BA)
RECORRIDO REAL SOCIEDADE PORTUGUESA ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
DE BENEF 16 DE SETEMBRO 22235/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
21121/BA) 30260/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
MENDONCA(OAB: 18518/BA) 9993/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EVERTON DOS SANTOS SARAIVA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE - THIAGO GOES DE MELLO
SETEMBRO
Processo Nº AP-0000365-61.2020.5.05.0431
Processo Nº ROT-0000332-95.2023.5.05.0195 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE AGRAVANTE ANTONIO JOSE GONCALVES
RECORRENTE ANSELMO DE ALMEIDA COSTA SOUSA
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE ADVOGADO KATIA SILENE SILVA
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA) COUTINHO(OAB: 18088/BA)
RECORRENTE SUSTENTARE SANEAMENTO S/A AGRAVANTE CLERISON DE SANTANA OLIVEIRA
ADVOGADO ANA BARTIRA DE JESUS ADVOGADO KELLY SAMMARA SANTOS(OAB:
QUEIROZ(OAB: 35215/BA) 7757/SE)
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP) AGRAVANTE COSME ARISVALDO LEAL DO
NASCIMENTO
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:
271621/SP) ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES
HERMELINO(OAB: 34508/BA)
RECORRIDO ANSELMO DE ALMEIDA COSTA
ADVOGADO KATIA SILENE SILVA
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
RODRIGUES(OAB: 534-B/PE) OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
AGRAVADO JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ALMEIDA
RECORRIDO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADO JOSE ADELSON GONCALVES DE
ADVOGADO ANA BARTIRA DE JESUS
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 56728/BA)
QUEIROZ(OAB: 35215/BA)
ADVOGADO RUBNERIO ARAUJO
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
FERREIRA(OAB: 40996/BA)
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:
ADVOGADO SAVIGNY MACHADO LIMA(OAB:
271621/SP)
26451/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
- SANTOS REPRESENTACOES,SERVICOS,COMERC
- ANSELMO DE ALMEIDA COSTA
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000276-11.2024.5.05.0039 - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Processo Nº ROT-0000332-43.2024.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A.
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO CAIO GONCALVES DOS SANTOS RECORRENTE THIAGO GOES DE MELLO
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: ADVOGADO BEATRIZ COSTA LISBOA(OAB:
29580/BA) 81708/BA)
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB: ADVOGADO FILIPE ADAME DA SILVA(OAB:
22598/BA) 50350/BA)
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA) ADVOGADO JOILSON LEOPOLDINO
VASCONCELOS JUNIOR(OAB:
36333/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
- CAIO GONCALVES DOS SANTOS SANEAMENTO SA
- LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Processo Nº ROT-0000321-84.2024.5.05.0016
30354/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE 29648/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
RECORRENTE EVERTON DOS SANTOS SARAIVA CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO Paulo Athayde de Carvalho(OAB: ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
13815/BA) 20570/BA)
RECORRIDO REAL SOCIEDADE PORTUGUESA ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
DE BENEF 16 DE SETEMBRO 22235/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
21121/BA) 30260/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
MENDONCA(OAB: 18518/BA) 9993/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EVERTON DOS SANTOS SARAIVA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE - THIAGO GOES DE MELLO
SETEMBRO
Processo Nº AP-0000365-61.2020.5.05.0431
Processo Nº ROT-0000332-95.2023.5.05.0195 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE AGRAVANTE ANTONIO JOSE GONCALVES
RECORRENTE ANSELMO DE ALMEIDA COSTA SOUSA
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE ADVOGADO KATIA SILENE SILVA
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA) COUTINHO(OAB: 18088/BA)
RECORRENTE SUSTENTARE SANEAMENTO S/A AGRAVANTE CLERISON DE SANTANA OLIVEIRA
ADVOGADO ANA BARTIRA DE JESUS ADVOGADO KELLY SAMMARA SANTOS(OAB:
QUEIROZ(OAB: 35215/BA) 7757/SE)
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP) AGRAVANTE COSME ARISVALDO LEAL DO
NASCIMENTO
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:
271621/SP) ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES
HERMELINO(OAB: 34508/BA)
RECORRIDO ANSELMO DE ALMEIDA COSTA
ADVOGADO KATIA SILENE SILVA
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001