Processo ativo
0000564-76.2024.5.05.0194
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Identificação
Nº Processo: 0000564-76.2024.5.05.0194
Ação: BAIANA DE SAUDE -
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ROBERIO SOUZ *** ROBERIO SOUZA NUNES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
RECORRIDO DIRLENE BORGES DA CUNHA LIMA RECORRENTE REIJANE SOARES RAFAEL
RECORRIDO FRANCILENE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO ROBERIO SOUZA NUNES(OAB:
10970/SE)
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018-A/BA) RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO LETICIA GONCALVES DA RECORRIDO REIJANE SOARES RAFAEL
SILVA(OAB: 42635/BA)
ADVOGADO ROBERIO SOUZA NUNES(OAB:
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10970/SE)
DA SILVA(OAB: 29978/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA TRABALHO
SILVA(OAB: 20249/BA)
RECORRIDO GIRLENE ALVES DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LIVIA FERREIRA MARTINS(OAB:
45062/BA) - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ROBERIO DA SILVA SANTOS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
59414/BA) - REIJANE SOARES RAFAEL
RECORRIDO ITAMAR JUNIOR RODRIGUES DOS
ANJOS
Processo Nº ROT-0000564-76.2024.5.05.0194
ADVOGADO LUAN RODRIGUES DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 53181/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- DANILA D PAULA BORGES DA CUNHA LIMA FILHO
- DFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE FRIOS RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
ALIMENTICIOS LTDA HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
- DIRLENE BORGES DA CUNHA LIMA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
- FRANCILENE DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
- GIRLENE ALVES DO NASCIMENTO RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
- ITAMAR JUNIOR RODRIGUES DOS ANJOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Processo Nº ROT-0000560-36.2024.5.05.0001 OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DILENE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARIANA OLIVEIRA
FILHO
CARNEIRO(OAB: 46244/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ARTHUR HENRIQUE DA COSTA
AZEVEDO - DILENE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA
ADVOGADO MARCELO LINHARES(OAB: - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
16111/BA) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
PETROBRAS SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434/BA)
Processo Nº ROT-0000590-54.2024.5.05.0621
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO ARTHUR HENRIQUE DA COSTA FILHO
AZEVEDO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARCELO LINHARES(OAB: FILHO
16111/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRIDO ANISIA CRISTINA MENDONCA
SANTOS
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434/BA) ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ARTHUR HENRIQUE DA COSTA AZEVEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - ANISIA CRISTINA MENDONCA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000561-71.2023.5.05.0028 - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº AP-0000597-13.2023.5.05.0611
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
RECORRIDO DIRLENE BORGES DA CUNHA LIMA RECORRENTE REIJANE SOARES RAFAEL
RECORRIDO FRANCILENE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO ROBERIO SOUZA NUNES(OAB:
10970/SE)
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018-A/BA) RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO LETICIA GONCALVES DA RECORRIDO REIJANE SOARES RAFAEL
SILVA(OAB: 42635/BA)
ADVOGADO ROBERIO SOUZA NUNES(OAB:
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10970/SE)
DA SILVA(OAB: 29978/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA TRABALHO
SILVA(OAB: 20249/BA)
RECORRIDO GIRLENE ALVES DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LIVIA FERREIRA MARTINS(OAB:
45062/BA) - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ROBERIO DA SILVA SANTOS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
59414/BA) - REIJANE SOARES RAFAEL
RECORRIDO ITAMAR JUNIOR RODRIGUES DOS
ANJOS
Processo Nº ROT-0000564-76.2024.5.05.0194
ADVOGADO LUAN RODRIGUES DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 53181/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- DANILA D PAULA BORGES DA CUNHA LIMA FILHO
- DFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE FRIOS RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
ALIMENTICIOS LTDA HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
- DIRLENE BORGES DA CUNHA LIMA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
- FRANCILENE DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
- GIRLENE ALVES DO NASCIMENTO RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
- ITAMAR JUNIOR RODRIGUES DOS ANJOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Processo Nº ROT-0000560-36.2024.5.05.0001 OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DILENE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARIANA OLIVEIRA
FILHO
CARNEIRO(OAB: 46244/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ARTHUR HENRIQUE DA COSTA
AZEVEDO - DILENE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA
ADVOGADO MARCELO LINHARES(OAB: - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
16111/BA) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
PETROBRAS SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434/BA)
Processo Nº ROT-0000590-54.2024.5.05.0621
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO ARTHUR HENRIQUE DA COSTA FILHO
AZEVEDO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARCELO LINHARES(OAB: FILHO
16111/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRIDO ANISIA CRISTINA MENDONCA
SANTOS
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434/BA) ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ARTHUR HENRIQUE DA COSTA AZEVEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - ANISIA CRISTINA MENDONCA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000561-71.2023.5.05.0028 - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº AP-0000597-13.2023.5.05.0611
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397