Processo ativo
2221192-97.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2221192-97.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagrante; 1501905-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberlei *** Roberlei Candido
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2221192-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante; 1501905-
87.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Alexssandro Leonardo de Sousa Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221202-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501233-72.2025.8.26.0392; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Flavia Gabriela Rondina de Mattos Garcia; Paciente: Talita Teodoro da Rocha; Advogada:
Flavia Gabriela Rondina de Mattos Garcia (OAB: 407569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221207-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500420-34.2023.8.26.0483; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberlei Candido de Araujo; Paciente: Paulo Cesar de Lima; Advogado: Roberlei Candido
de Araujo (OAB: 214880/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221209-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de Itaí; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500003-91.2025.8.26.0263; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Anderson Santos Camargo; Paciente: Adrian Valentim dos Santos; Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB:
431398/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221221-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506625-73.2024.8.26.0506;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Vinicius Treviso; Paciente: Alexsandro de Paula Martins; Advogado:
Marcos Vinicius Treviso (OAB: 433682/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221223-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Limeira; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante;
1502955-66.2025.8.26.0320; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: C. M. da S.; Paciente: L.
F. de S.; Advogado: Claudio Marques da Silva (OAB: 454969/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221229-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1009670-
42.2024.8.26.0604; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: R. N. da L.; Impetrante: H. F. P. C.; Impetrante: B. C. L.;
Paciente: T. L. A. da S.; Advogado: Haroldo Francisco Paranhos Cardella (OAB: 143618/SP); Advogado: Rodolfo Nóbrega da
Luz (OAB: 201118/SP); Advogada: Bruna Cerone Loiola (OAB: 360116/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221256-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500740-07.2025.8.26.0583; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alisson Oliveira de
Souza Cruz; Paciente: Kleber Ananias Marques Mendes; Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221269-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0001850-25.2016.8.26.0521; Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Adilson Rodrigo Cordeiro;
Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2221192-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante; 1501905-
87.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Alexssandro Leonardo de Sousa Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221202-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501233-72.2025.8.26.0392; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Flavia Gabriela Rondina de Mattos Garcia; Paciente: Talita Teodoro da Rocha; Advogada:
Flavia Gabriela Rondina de Mattos Garcia (OAB: 407569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221207-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500420-34.2023.8.26.0483; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberlei Candido de Araujo; Paciente: Paulo Cesar de Lima; Advogado: Roberlei Candido
de Araujo (OAB: 214880/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221209-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de Itaí; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500003-91.2025.8.26.0263; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Anderson Santos Camargo; Paciente: Adrian Valentim dos Santos; Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB:
431398/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221221-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506625-73.2024.8.26.0506;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Vinicius Treviso; Paciente: Alexsandro de Paula Martins; Advogado:
Marcos Vinicius Treviso (OAB: 433682/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221223-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Limeira; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante;
1502955-66.2025.8.26.0320; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: C. M. da S.; Paciente: L.
F. de S.; Advogado: Claudio Marques da Silva (OAB: 454969/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221229-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1009670-
42.2024.8.26.0604; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: R. N. da L.; Impetrante: H. F. P. C.; Impetrante: B. C. L.;
Paciente: T. L. A. da S.; Advogado: Haroldo Francisco Paranhos Cardella (OAB: 143618/SP); Advogado: Rodolfo Nóbrega da
Luz (OAB: 201118/SP); Advogada: Bruna Cerone Loiola (OAB: 360116/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221256-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500740-07.2025.8.26.0583; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alisson Oliveira de
Souza Cruz; Paciente: Kleber Ananias Marques Mendes; Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221269-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0001850-25.2016.8.26.0521; Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Adilson Rodrigo Cordeiro;
Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º