Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Robert Fogaça de Almeida
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003758-68.2025.8.26.0268
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqte: Robert Fogaça de Almeida
Reqda: R.B.F.
Autor(es): Robert Fogaça de Almeida, Vanderlei Pertile, A.C.N.H *** Robert Fogaça de Almeida, Vanderlei Pertile, A.C.N.H., Eli Cardoso Junior, H., Solange da Silva, L.S.O.
Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, B.A.C., Fazenda Públi *** DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, B.A.C., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Itapecerica da Serra, B.P.B.S., F.
Advogado(s): 534254, SP, Matheus Bernardes Pavani, 449220, Umberto Rinaldi Neto, 403104, Ary Pereira de Moraes Neto, 192649, Roberta *** 534254, SP, Matheus Bernardes Pavani, 449220, Umberto Rinaldi Neto, 403104, Ary Pereira de Moraes Neto, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 357998, Felipe Gomes dos Santos, 127786, PR, Gislaine Caldatto, 400764, Rafael de Jesus Moreira
Advogados e OAB
Advogado: 534254/SP - Matheu *** 534254/SP - Matheus Bernardes Pavani
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1003758-68.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robert Fogaça de Almeida
ADVOGADO : 534254/SP - Matheus Bernardes Pavani
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003759-53.2025.8.26.0268
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIAL
EXEQTE : Compensado Ecoply Ltda
ADVOGADO : 449220/SP - Umberto Rinaldi Neto
EXECTDO : Condomínio Residencial Way Aramaçan Incorporação Spe Ltda
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003760-38.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanderlei Pertile
ADVOGADO : 403104/SP - Ary Pereira de Moraes Neto
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003762-08.2025.8.26.0268
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.N.H.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : B.A.C.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003763-90.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eli Cardoso Junior
ADVOGADO : 357998/SP - Felipe Gomes dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003764-75.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eli Cardoso Junior
ADVOGADO : 357998/SP - Felipe Gomes dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003765-60.2025.8.26.0268
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : H.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : R.B.F.
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1003766-45.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Solange da Silva
ADVOGADO : 127786/PR - Gislaine Caldatto
REQDO : Município de Itapecerica da Serra
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPECERICA DA SERRA EM 09/07/2025
PROCESSO :1003767-30.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.S.O.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : B.P.B.S.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003768-15.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.S.O.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : F.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003770-82.2025.8.26.0268
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1003758-68.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robert Fogaça de Almeida
ADVOGADO : 534254/SP - Matheus Bernardes Pavani
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003759-53.2025.8.26.0268
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIAL
EXEQTE : Compensado Ecoply Ltda
ADVOGADO : 449220/SP - Umberto Rinaldi Neto
EXECTDO : Condomínio Residencial Way Aramaçan Incorporação Spe Ltda
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003760-38.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanderlei Pertile
ADVOGADO : 403104/SP - Ary Pereira de Moraes Neto
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003762-08.2025.8.26.0268
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.N.H.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : B.A.C.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003763-90.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eli Cardoso Junior
ADVOGADO : 357998/SP - Felipe Gomes dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003764-75.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eli Cardoso Junior
ADVOGADO : 357998/SP - Felipe Gomes dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003765-60.2025.8.26.0268
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : H.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : R.B.F.
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1003766-45.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Solange da Silva
ADVOGADO : 127786/PR - Gislaine Caldatto
REQDO : Município de Itapecerica da Serra
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPECERICA DA SERRA EM 09/07/2025
PROCESSO :1003767-30.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.S.O.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : B.P.B.S.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003768-15.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.S.O.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : F.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003770-82.2025.8.26.0268
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º